Sete novos projetos integrarão a segunda edição do Programa de Apoio Estratégico - PAE, da CESE. O objetivo do PAE é estimular ações sociais inovadoras, potencialmente capazes de transformar a realidade social. Cada projeto apoiado envolve uma rede de organizações do movimento popular, e tal apoio pretende potencializar sua ação. Em conjunto, os projetos apoiados refletem a diversidade de experiências do movimento popular, envolvendo desde produção agroecológica de grupos locais da Amazônia e Cerrado até a luta por cidades acessíveis para todos, com garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A primeira edição do Programa, encerrada em 2006, encontra-se em fase de sistematização para posterior divulgação das diversas experiências. Todas as articulações têm como desafio intervir nas políticas públicas para defesa de direitos, com o compromisso de extrair de suas experiências, aprendizados a serem compartilhados com outros segmentos da sociedade. A primeira edição do programa, encerrada em 2006, encontra-se em fase de sistematização para posterior divulgação das experiências. Foram selecionadas para esta segunda edição as seguintes articulações: Articulação de Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, Comissão Civil de Acessibilidade de Salvador - COCAS, Fórum de Quilombos Educacionais da Bahia, Grupo de Intercâmbio de Agricultura Familiar - GIA, Jornadas Ecumênicas Regionais, Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia e Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste.

PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (PMA) 

A CESE mantém um Serviço de Projeto, composto por uma Equipe de Assessoria responsável pela análise, acompanhamento e avaliação dos projetos aprovados. Depois de aprovadas as solicitações de apoio, a equipe acompanha e avalia a execução dos projetos até a sua conclusão.

Para subsidiar o trabalho desta equipe, a CESE mantém uma Assessoria que desenvolve e implementa o Sistema de PMA (Planejamento, Monitoramento e Avaliação). O PMA verifica os resultados imediatos, efeitos a médio prazo e impactos a longo prazo dos seus programas. Atualmente, todos os programas e a própria CESE são avaliados através deste sistema.

PMA da CESE (Institucional)

O sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) segue sendo um ponto-chave no aprimoramento do trabalho da CESE. Com ele, a instituição elabora seus planos operacionais, realiza o monitoramento constante das ações da entidade e a avaliação interna da equipe, criando aos poucos a cultura do planejamento, com formulação de metas por setor e a verificação semestral do planejado e realizado. Também é realizado o levantamento das necessidades e potencialidades da equipe da CESE, com vistas à sua capacitação.

Os sistemas informatizados GP (Gestão de Projetos), GF (Gestão Financeira) e CG (Contabilidade Gerencial), integrados e no ambiente Windows, facilitam a gestão e o controle administrativo da CESE, servindo a várias entidades como referencial. As avaliações internas são semestrais e a do final do ano fornece elementos para a elaboração do plano operacional para o ano seguinte, possibilitando a execução sistemática do monitoramento das atividades e as próprias avaliações periódicas.

PMA do PROGRAMA DE PEQUENOS PROJETOS (PPP)

PLANEJAMENTO

O Planejamento do Apoio a Pequenos Projetos é inserido no planejamento qüinqüenal da CESE. Nele, são definidos os objetivos do PPP com indicadores de efetividade e metas para o monitoramento. No qüinqüênio 2006-2010, o programa tem três objetivos, estreitamente relacionados com objetivos institucionais específicos:

• Fortalecer grupos populares e outras organizações da sociedade civil, mediante apoio a projetos, em suas ações relacionadas, especialmente, ao direito a terra e água, direito à cidade, direito a trabalho e renda, e direito à identidade na diversidade.
• Fortalecer o diálogo e a ação articulada de grupos populares e outras organizações, parceiros e/ou apoiados no PPP, na defesa, garantia e promoção dos Direitos Humanos.
• Fortalecer processos de incidência em políticas públicas de grupos populares e outras organizações da sociedade civil, parceiros e/ou apoiados no PPP.

O planejamento é revisto e atualizado a cada ano, quando a equipe executora faz o plano operacional anual. Em cada revisão, estabelecem-se as metas que formarão a base do monitoramento do PPP no ano seguinte. Também podem ser discutidas as avaliações em curso e possíveis mudanças nos indicadores. A cada segundo ano, o planejamento inclui um Encontro de Agentes de Projetos (EAP).

MONITORAMENTO

Para o Monitoramento mensal, semestral e anual do PPP, há vários indicadores de resultado, com metas que podem ser definidas pela Equipe de Assessores de Projetos para um ou outro desses indicadores. O Monitoramento tem três aspectos, com vários indicadores relevantes para cada um deles, que são:

• Monitoramento das atividades de gestão e acompanhamento programadas pela CESE;
• Monitoramento da concordância do apoio com os critérios e prioridades da CESE;
• Monitoramento da execução das atividades nos projetos, considerando a análise de relatórios recebidos durante o ano.

Para facilitar as avaliações, a análise de relatórios permite registrar avanços relacionados com as quatro Políticas Referenciais e com Fortalecimento Organizacional, Gênero, Articulação e Incidência Pública.

AVALIAÇÃO

A avaliação da efetividade, relacionada com os objetivos específicos do PPP, deve ser considerada sob dois aspectos. Em primeiro lugar, a CESE, sempre que apoia um pequeno projeto está comprometida com a organização e o fortalecimento institucional do grupo, ainda nos casos em que a preocupação principal do projeto é outra.

Em segundo lugar, devem ser considerados os efeitos concretos ou externos alcançados pelos projetos – de produção, comunicação, saúde, etc – segundo seus objetivos. Estes dois aspectos requerem tratamento diferenciado para poder avaliar a efetividade do PPP com clareza e agilidade.

Deve ser lembrada, sempre, a questão da “governabilidade”, evitando exagerar os efeitos dos projetos ou a influência da CESE em relação aos outros fatores presentes.

Avaliação da efetividade em relação ao fortalecimento institucional dos grupos:

No acompanhamento aos projetos apoiados – por meio das visitas e outros contatos, e da análise de relatórios – os Assessores sempre procuram evidências de avanços no desenvolvimento institucional dos grupos.

Neste sentido, os Encontros de Agentes de Projetos promovidos pela CESE constituem um espaço importante para reflexão conjunta entre os grupos e oferecem evidências adicionais da promoção do desenvolvimento institucional no PPP.

Como indicadores, se procura evidências de efeitos do projeto no fortalecimento organizacional, no tratamento de questões de gênero, na articulação, e na incidência pública.

Avaliação da efetividade em relação aos efeitos externos:

Certamente as preocupações da CESE não se limitam ao desenvolvimento institucional de grupos e organizações: quer que os pequenos projetos contribuam para conseguir mudanças sociais e econômicas, afirmando os direitos humanos. Este empenho também deve ser avaliado, no acompanhamento normal, nos EAPs e por meio de avaliação específica.

No qüinqüênio 2006-2010, a avaliação deste aspecto da efetividade do PPP será baseada nas quatro Políticas Referenciais – Direito à Cidade, Direito a Terra e Água, Direito a Trabalho e Renda, e Direito à Identidade na Diversidade. No acompanhamento, os Assessores buscarão evidências de avanços promovidas pelo projeto em relação a uma ou mais dessas políticas.

Impacto
Para a CESE, o impacto significa mudanças reais e duradouras relacionadas com sua missão, de “fortalecer organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas lutas por transformações políticas, econômicas e sociais que conduzam a estruturas em que prevaleça democracia com justiça”. Embora tais mudanças possam surgir logo, geralmente só aparecem a mais longo prazo.

Certamente a questão da “governabilidade” é ainda mais complicada ao tratar de impacto. Se avaliá-lo é difícil para um programa de financiamento de projetos, fica mais difícil ainda para um programa de financiamento de pequenos projetos pontuais. Não obstante, é importante encarar este desafio, estudando as evidências de impacto numa micro-região ou com um recorte social ou temático.

A CESE é uma entidade filantrópica que depende de recursos de campanhas locais, nacionais e do apoio de igrejas e agências internacionais de cooperação para manter suas atividades. Com os desafios impostos pela realidade atual para garantia de sua sustentabilidade financeira, a CESE vem buscando diversificar suas fontes de arrecadação.

Você também pode contribuir, possibilitando a continuidade dos projetos implementados em todo o Brasil com o apoio financeiro e o monitoramento realizado pela CESE.

É fácil se indignar com a fome e a miséria. Difícil é servir para semear transformação. Por isso, participe!

Você pode fazer doações para apoiar diretamente o trabalho da CESE, através de depósito em conta corrente: 42.144-8, agência: 0592-4, Banco Bradesco (Salvador-Bahia-Brasil).

Pode também ingressar na Campanha Primavera pela Vida e realizar atividades para arrecadar fundos para a CESE, em todo o Brasil.

Além disso, você também pode participar do Programa Ação para Crianças e se tornar um mobilizador, implementando ações e levantando recursos para apoiar projetos que garantam os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Para mais informações, escreva para acaoparacriancas@cese.org.br

CESE
Rua da Graça, 164, Graça
Salvador – Bahia – Brasil
CEP: 40.150-055

Tels: 71 2104-5457/ 5456
cese@cese.org.br
wwww.cese.org.br
 

A CESE apóia projetos nas áreas de:

Desenvolvimento Institucional - iniciativas que visem organizar, fortalecer e articular as organizações populares e sociais enquanto agentes de transformação social.

Direitos Humanos - projetos que buscam a promoção dos Direitos Humanos (econômicos, sociais, culturais e ambientais; em especial, a luta contra toda forma de preconceito, intolerância e violência).

Desenvolvimento Econômico - iniciativas de geração de ocupação, trabalho e renda que visem à inserção econômica da população excluída do mercado formal de trabalho, ou consolidem formas alternativas estáveis de produção e geração de renda.

Comunicação e Cultura - esforços pela democratização da informação e resgate e promoção da cultura popular.

Meio Ambiente - projetos de educação ambiental e de intervenção de grupos e associações para: implantação de políticas públicas, recuperação de áreas degradadas, reciclagem, superação de conflitos sócio-ambientais e manejo adequado de recursos naturais.

Diaconia Ecumênica (Serviço Social das Igrejas) - iniciativas dos setores diaconais das igrejas que tenham dimensão ecumênica, para fortalecer o trabalho da igreja no âmbito dos direitos humanos e o do seu compromisso com os movimentos sociais de caráter popular.

Saúde Popular - promoção de saúde pública e do resgate de práticas alternativas eficazes de saúde, com base em tradições populares.

Educação - defesa da educação pública, da educação popular comunitária e, ao fomento de práticas educativas diferenciadas.

Entre os temas prioritários dos projetos apoiados pela CESE em algumas destas áreas, estão: produção agro-ecológica, convivência com o semi-árido e captação de água, geração de renda, combate à violência e melhores condições de vida nas cidades.

Com animação, muita diversão, mas muito trabalho, o grupo de funcionários da CESE organizou a primeira ação de mobilização de recursos locais dentro da metodologia, recém adotada, denominada de Dupla Participação: o Bazar Primavera para a Vida. Muita música, artesanato, leilões, comida e bebida animaram a programação do Bazar, no dia 5 de outubro. A renda, de 4 mil, 667 reais, será totalmente revertida para o projeto Formação de Educadores Rurais, do MST da Paraíba. Este valor será dobrado pelo programa Dupla Participação, permitindo a execução do projeto cujo orçamento total é de 8.322 reais. Toda a organização do evento – da logística de montagem às atrações e produtos comercializados – foi fruto do trabalho e de doação dos funcionários e parentes, amigos e colaboradores, não gerando nenhum custo para a CESE. O conjunto de funcionários se dividiu em comissões para o planejamento, produção e execução das atividades.  Os que tinham talento para a arte culinária se dedicaram aos quitutes, os que tendiam mais para o artesanato e artes manuais confeccionaram peças especiais para o dia. Equipes de vendas se dividiram entre os brechós de roupas, livros e cd’s. Uma programação cultural foi especialmente elaborada pelos “artistas da casa” que apresentaram performances com música, canto e dança. Cerca de 300 pessoas compareceram ao Bazar. Ao abrir o programa das apresentações artísticas, a Diretora Executiva da CESE, Eliana Rolemberg, afirmou: “a CESE acredita que mudar o mundo não é só uma utopia, um sonho. É uma realidade que se espelha no cotidiano de muitos. Exemplo disso são os nossos funcionários, que, como artistas, se apresentam hoje aqui. Eles, assim como vocês, são capazes de promover grandes mudanças. Tome uma atitude! Nunca tenha vergonha de provar que o sonho de uma vida plena pode se tornar realidade. Um Brasil em que os direitos de todas as pessoas sejam respeitados. Um País onde a justiça social faça com que a realidade viva de um novo mundo saia do sonho e entre no palco da vida”. Dupla Participação A iniciativa de formar um grupo de mobilização de recursos para projetos sociais partiu dos próprios funcionários da CESE. Assim, eles pretendem colocar em prática, a partir de sua própria experiência, uma ação inovadora de captação de recursos para apoio a projetos. “Resolvemos fazer o dever de casa. A partir do nosso próprio contato mais próximo com os projetos apoiados pela CESE, decidimos organizar uma atividade – o nosso Bazar! - que fosse eficaz nos moldes da “dupla participação”, afirma Márcia Fecury, Secretária, da CESE. A metodologia chamada de “dupla participação” é fruto de uma recente parceria estabelecida com quatro organizações holandesas: International Child Support, Kid’s Rights, Gansos Selvagens e Net4kids. Esse programa – cujo público-alvo é formado por crianças e adolescentes - prevê que grupos de mobilização de recursos, em diferentes regiões do País, animados pela CESE, organizarão atividades de mobilização de recursos para beneficiar projetos de organizações populares de todo o Brasil que beneficiem crianças e adolescentes. A quantia mobilizada pelos grupos captadores será sempre dobrada pela CESE, inicialmente, com o apoio da cooperação holandesa, e o total dos recursos será destinado a determinado projeto previamente selecionado. Acerca disto, Maria Ubajareida C. F. dos Santos, Bajinha, do Centro de Ação Social – CEAS, afirmou convicta: “Para nós é importante dizer que a CESE, através da Campanha Primavera para Vida, vem inaugurando uma nova forma de solidariedade, de fundamental importância para as organizações perceberem que devemos despertar, na sociedade brasileira, a noção de ajuda entre diversos segmentos sociais.” “Portanto, nos parece uma ação política que aos poucos, como todo projeto inovador, toma corpo e conecta possibilidades de transformação social a partir de nós mesmos. Também, é importante para dizer aos colaboradores externos, que estamos buscando apoio para os nossos problemas aqui mesmo no Brasil. Parabéns pela iniciativa.” Projeto O projeto Formação de Educadores Rurais, beneficiado pela arrecadação do Bazar, será desenvolvido em duas áreas de assentamento do MST, na Paraíba: assentamentos Tiradentes e Zumbi dos Palmares, ambos no município de Mari (PB), Zona da Mata Paraibana. Os beneficiários do projeto são 82 famílias, no Assentamento Tiradentes, e 160 famílias, no Zumbi dos Palmares. O projeto pretende realizar um curso de capacitação para professores, adotando uma pedagogia que atenda as especificidades das escolas do campo; implantar uma pedagogia transformadora, que promova a melhoria da aprendizagem na escola, e construir uma proposta metodológica, que atenda ao perfil do público beneficiário dos trabalhos educativos dos assentamentos do MST.

Estimular jovens a conhecer trabalhos de grupos e organizações dos movimentos populares que buscam realizar a transformação social através de ações de mobilização e conscientização por meio da música. Este é o objetivo do show que acontece no dia 12 de outubro, às 10h, no Parque da Cidade com os grupos Afrolata (banda de jovens, do Grupo Cultural Afro Reggae, Rio de Janeiro), Filarmônica Ambiental (com o maestro Fred Dantas, Bahia) e Olodum Mirim (Bahia) Todas estas atrações são representativas de grupos apoiados pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, ao longo de seus 34 anos.

Discutir com representantes dos principais movimentos sociais de todo o Brasil, analisando a conjuntura atual e perspectivas de ações futuras, além de incentivar a manutenção de um espaço de diálogo permanente entre a CESE e os Movimentos Sociais do Brasil. Este foi o objetivo do II Encontro com os Movimentos Sociais, promovido pela CESE, nos dias 16 e 17 de outubro. Cerca de 40 participantes estiveram presentes ao evento que foi aberto com um momento de reflexão inspirado pelo Dia Mundial da Alimentação. A realização do encontro coincidiu com o segundo ano do atual planejamento estratégico (2006-2010) da CESE, o que permitiu ampla discussão sobre afinação com os movimentos sociais e de como enfrentar novos desafios colocados pelo contexto, especialmente no que se refere ao desenvolvimento das quatro políticas referenciais apresentadas pela CESE, durante o encontro anterior, em 2005, e que, juntamente com os Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais, e Ambientais - DhESCAs, orienta sua ação no apoio a projetos: Direito à Terra e água, Direito à Cidade, Direito a Trabalho e Renda e Direito à Identidade na diversidade. Agências Responder à pergunta: “Considerando os processos por que passam as agências, igrejas e fundações de apoio, no contexto da cooperação internacional, qual o papel da CESE, neste contexto, para cada uma destas instituições, e quais as perspectivas para a continuidade da parceria?” e fomentar a troca de informações sobre os contextos nacional e internacional foram os objetivos da reunião com as agências de cooperação internacional, que financiam as atividades da CESE, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, no Auditório Enilson Rocha Souza. Os participantes refletiram sobre as principais mudanças nas relações de cooperação, com destaque para processos de descentralização de algumas das agências. Em relação à continuidade do desenvolvimento de atividades em comum, a CESE foi, mais uma vez, destacada como parceira estratégica no Brasil. Estiveram presentes 8 agências, além de duas fundações.  Duas das agências - Gansos Selvagens (Holanda) e Heifer (América do Norte) e as duas fundações – Avina e Fundação para a não Violência (América do Norte) compareceram pela Primeira vez. Além destas, estiveram com a CESE: Pão para o Mundo, EED, Christian Aid e Ajuda da Noruega (Europa) e CWS e UCC (América do Norte Os resultados dos dois encontros vão auxiliar a CESE no monitoramento e avaliação de seu desempenho, no cumprimento de seus objetivos estratégicos e de sua missão

CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA APOIO
 
1. Através do Programa de Pequenos Projetos, a CESE pode apoiar iniciativas previstas no projeto que sejam pontuais, isto é, tenham inicio, meio e fim e não dependam da continuidade do apoio. Chamamos esses projetos de "pontuais" porque suas atividades são bem específicas e estão relacionados à ação-fim da organização. Assim sendo, não será possível considerar propostas que tenham itens orçamentários relacionados à manutenção institucional, como por exemplo: pagamento de salários, despesas de manutenção mensal do escritório (contas de luz, telefone, aluguel etc); despesas de infra-estrutura (construção e reforma de imóvel) e aquisição ou reforma/manutenção de veículos. Ações pontuais podem ser desenvolvidas em âmbito local, regional e nacional. Também estão fora dos critérios pagamento de passagens e despesas internacionais.

2. Novas demandas de organizações que já tenham sido apoiadas no ano em curso não serão priorizadas para análise.

3. Mesmo estando algum projeto dentro dos critérios e das prioridades gerais da CESE e já tendo sido estabelecido o processo de interlocução com a organização proponente, a CESE reserva a si o direito de não apoiá-lo caso julgar não prioritário naquele momento ou em função da disponibilidade de recursos.

CRITÉRIOS POLÍTICOS PARA APOIO  

A CESE prioriza projetos que:

1. Preparem a população para o exercício do seu direito de participação democrática nos diversos níveis de decisão da sociedade, possibilitando-lhe intervir na formulação e fiscalização das políticas públicas.

2. Exerçam uma função educativa, incentivando as comunidades envolvidas a tomarem consciência da realidade social, tanto local como geral, e de como essa realidade pode ser transformada.

3. Fortaleçam a organização comunitária e afirme sua autonomia e protagonismo, evitando a criação de relações de dependência e contribuindo para a superação das que já existam.

4. Visem proveito comunitário, garantindo ampla participação da comunidade nas decisões sobre o projeto e evitando a utilização do projeto para promoção pessoal ou para qualquer tipo de proselitismo.

5. Tenham um potencial multiplicador, seja estimulando outros grupos a tomarem iniciativas similares, seja provocando a adoção da experiência por entidades governamentais.

6. Incentivem a articulação entre grupos com preocupações similares, contribuindo para o desenvolvimento de movimentos sociais transformadores, como elementos essenciais da sociedade civil.

Promover a integração e o intercâmbio de experiências entra as comunidades do Território do Sisal, no estado da Bahia. Este é o objetivo da I Semana Negra do Território do Sisal, promovida pela Associação Cultural Revolution Reggae, de 17 a 24 de novembro de 2007, com o apoio da CESE. As atividades homenageiam o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) e buscam levar para o interior, as discussões sobre a questão racial que tradicionalmente são mais identificadas com os grandes centros urbanos. Cerca de 400 representantes de comunidades de 20 municípios da região são esperados.

Através de oficinas de estética e grafite, apresentações culturais de música e capoeira, busca-se valorizar a cultura popular local e reafirmar uma identidade territorial de luta a favor dos negros e negras. Um Seminário Regional de Políticas públicas e Igualdade Racial buscará articular os movimentos sociais locais para mapear e discutira as principais ações de formulação, controle e participação de políticas nos espaços de poder e como fortalecer ações verdadeiramente democráticas com base na questão étnica. Uma passeata e um ato público no dia 20 de novembro estão previstos para garantir a visibilidade da iniciativa.

Vinte de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. A data - transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 - não foi escolhida ao acaso, e sim como homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.