O Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável de Mato Grosso - GIAS conseguiu contribuir com a elaboração de políticas públicas para o fortalecimento das ações agroecológicas e de educação no campo. Pressionando e colaborando com órgãos estatais, no final de 2009, os membros e militantes do GIAS comemoraram uma vitória. Foi aprovado no Plano Plurianual de Ação (PPA) do Estado uma linha de atuação que prevê R$ 248 mil para o apoio e fortalecimento das práticas agroecológicas do estado, com orçamento já garantido para 2010. Também está prevista a elaboração de um projeto que inclui o estudo e prática de agroecologia nas escolas do campo.
O orçamento público do Mato Grosso prevê para este ano um recurso que amplia a possibilidade de atuação do GIAS, que é um espaço de troca de experiências e fortalecimento de práticas em agroecologia. Após essa conquista, o Grupo passa a ser também um espaço concreto de formulação e proposição de política públicas.
James Cabral, coordenador da FASE/MT e um dos integrantes da coordenação do GIAS, comemora os avanços sem esquecer de reforçar que esta conquista pede continuidade. “Para nós, trabalhadores sociais do campo, esses avanços significam a potencialização do uso sustentável dos recursos naturais e de produção de alimentos para que nossa forma de trabalho seja visibilizada. Apesar dos avanços, ainda há muita luta pela frente”, declara.
O estado do Mato Grosso concentra 32% dos agrotóxicos utilizados em todo o país. Por isso, para James, projetos que ajudem a fortalecer a agricultura familiar camponesa e ofereçam uma alternativa de segurança alimentar diferenciada dos monocultivos de agrotóxicos representam um avanço. “Especialmente, nesse estado”, reforça ele, que reconhece a vitória, mas lembra que R$ 248 mil representa muito pouco em relação ao total de recursos disponíveis no orçamento do estado.
No ano passado, com um forte trabalho de lobby, o GIAS se dedicou a sensibilizar a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrícola e a construir uma Câmara Técnica Estadual de Agroecologia. “Este também foi um passo importante”, declara James que celebra ainda a perspectiva da criação de um programa de agroecologia em construção coletiva com a sociedade civil e o governo, já com uma primeira proposta elaborada.
Também durante 2009, o GIAS, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, conseguiu garantir a elaboração de um projeto que inclui o estudo e prática de agroecologia nas escolas do campo. A principal luta agora é aumentar este orçamento. “Aprovamos o projeto com recurso de R$ 78 mil, no ano passado. O desafio para o momento é de ampliar o trabalho de 6 para 30 escolas”, declara James.
Desafios para a manutenção
Apesar de tantas conquistas, em 2010 o Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável do Mato Grosso (GIAS) continua na luta pelo carece de recursos para a sua manutenção. “A gente precisa retrabalhar e buscar novas fontes de financiamento, um vez que todos os nossos recursos finalizam em 2010”, declara o Coordenador da FASE/MT, James Cabral, referindo-se inclusive a finalização do Programa de Apoio Estratégico (PAE), que é trianual e se conclui este ano.
James reconhece que o PAE foi fundamental no apoio institucional e em muito contribuiu na articulação temática. Segundo ele, foram os recursos da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), via PAE, que garantiram e visibilizaram a realização de encontros estratégicos a exemplo do debate de sementes tradicionais e do encontro estadual de agroecologia, em 2008. “Essas atividades foram essenciais e acabaram contribuindo para a efetivação de políticas públicas”, declara James que ainda acrescenta. “Vai ser com o apoio do PAE, em 2010, que tentaremos garantir a continuidade dos trabalhos e a pressão ao governo”, afirma.
Desta forma a Rede de agricultoras, agricultoras, suas organizações e empreendimentos produtivos poderão ampliar a sua contribuição para a segurança alimentar no Estado que importa 68% dos alimentos da cesta básica, apesar de estar entre os maiores produtores de grãos de soja do mundo. “É preciso cavar recursos para aumentar a renda e a comercialização de alimentos oriundos de sistemas mais sustentáveis”, declara James.