Iniciativas populares transformam o Brasil (11/09/2009)
Após a conquista da democracia, na década de 80, por todo o Brasil, a sociedade civil continuou sua luta pela garantia de direitos e justiça. Surgiram movimentos organizados, grupos e associações que atuavam na defesa da população excluída ou marginalizada, no campo e na cidade. Da pressão popular, da experimentação e da busca de alternativas para uma vida melhor, surgiram muitas iniciativas que, hoje, se tornaram importantes políticas públicas. A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço vem, ao longo de seus 36 anos, apoiando estas iniciativas e fortalecendo as organizações populares, contribuindo para mudar a realidade de milhões de brasileiros.
Nos anos 80, no Acre, lideranças do campo receberam apoio da CESE para assegurar escolas e educação aos seringueiros, através da atuação do Centro de Trabalhadores da Amazônia. Com esta iniciativa, eles investiram em formação, organizaram sua base de sustentação e conquistaram políticas públicas válidas até a atualidade, com avanços na legislação ambiental e reconhecimento das unidades de conservação – as Resex (reservas extrativistas). No mesmo período, do outro lado do país, no sertão da Bahia, projetos apoiados pela CESE contribuíram para o fortalecimento de sindicatos de agricultores através da Associação de Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (APAEB), possibilitando que, hoje, existam políticas públicas eficazes para tornar possível a convivência com semiárido. Entre elas, a construção de cisternas e projetos que valorizam a agricultura familiar, gerando melhorias significativas para a região.
Em seus 36 anos de atuação, a CESE apoiou cerca de 10 mil iniciativas, que resultaram em um total de 9 milhões e 700 mil pessoas beneficiadas. A Diretora Executiva, Eliana Rolemberg, se orgulha ao constatar que a instituição, todo este tempo, manteve-se firme em seus compromissos, ideais e missão. “Seja na batalha por uma justa distribuição de terra, na defesa da segurança alimentar, nas afirmações de gênero e etnia, no trabalho com populações tradicionais, crianças ou adolescentes, a CESE, direta ou indiretamente, sempre se fez presente, em todo o país”, afirma.
A CESE orienta sua ação em quatro políticas referenciais de direitos: Direito a Terra e Água, Direito a Identidade na Diversidade, Direito à Cidade, Direito a Trabalho e Renda. Busca o desenvolvimento econômico viável e socialmente justo, de acesso democrático aos recursos naturais e de respeito à diversidade cultural. Para executar seu trabalho, conta com Programas Específicos e uma equipe de Assessoria de Projetos, que seleciona e acompanha os projetos apoiados.
“A CESE reflete, hoje, o resultado das sementes espalhadas nos muitos ‘terrenos férteis’ deste país”, declara Eliana Rolemberg. Das Diretas Já até o Grito dos Excluídos, em toda luta social do campo ou da cidade, há um pouquinho de CESE. Seja na aprovação da Lei Maria da Penha (que defende as mulheres da violência doméstica), na defesa pelas ações afirmativas dos afrodescendentes, na luta por uma distribuição menos desigual de terras produtivas e para o acesso à moradia, para que todo cidadão tenha um lar e condições dignas de vida.
Conheça algumas iniciativas apoiadas pela CESE, em documentários com apresentação do ator Wagner Moura:
Os movimentos dos trabalhadores rurais da Bahia desfrutam atualmente de algumas conquistas da luta iniciada na década de 80. Segundo Ismael Ferreira, um dos fundadores da Associação de Pequenos Agricultores do Estado da Bahia (APAEB) e atual Diretor Executivo da APAEB de Valente, além do fortalecimento dos próprios sindicatos, antes nas mãos de poderosos, programas como “Água para Todos”, do governo estadual, são um claro resultado dos esforços da organização na região.
Depois da tomada dos sindicatos pelos trabalhadores entre as décadas de 80 e 90, o desafio maior para os agricultores era trabalhar com as questões econômicas e de produção. “Quando vinha a seca, todos perdiam suas safras”, declara. Foi dessa constatação que surgiu a capacitação dos pequenos produtores rurais, apoiada pela CESE.
“A gente tem a construção de cisternas contempladas em programas estaduais e federais e o crédito destinado a agricultura familiar como uma realidade”, declara. Ele lembra também a existência de políticas públicas de valorização da agricultura familiar. “É o caso do leite de cabra adquirido pelo governo para o lanche de escolas e creches”, explica Ismael.
Ismael acredita que a assimilação de novas tecnologias apropriadas e simplificadas foram essenciais para tornar possível Convivência com o Semiárido. “Realizamos capacitações para formação de lideranças, sobre temas como associativismo, cooperativismo, crédito e convivência com a seca (armazenamento de água, formação de “bancos de proteína animal”, confecção de silos, produção de feno, reflorestamento etc.). Segundo ele, o Programa de Pequenos Projetos da CESE figurou como parte importante deste processo. “A CESE é parceira em toda nossa história. Não só com apoio a eventos e em ações pontuais, mas também em outras lutas mais continuadas”, declara Ismael.
De 1984 aos dias de hoje, a CESE apoiou diversas iniciativas na região do sisal. De eventos para conscientizar, organizar e formar trabalhadores a capacitação das lideranças e encontros de articulação sindical. Em 2004, lançou a publicação Um Estudo de Impacto – O Programa de Pequenos Projetos da CESE na Região do Sisal.
No Acre, a CESE colaborou no combate às dificuldades e perseguições sofridas pelos seringueiros. “A gente apoiou a ação pacífica de numerosos trabalhadores, sob a liderança do Centro de Trabalhadores da Amazônia, que constrangeram os desmatadores ocupando os seringais”, declara a Diretora Executiva da CESE, Eliana Rolemberg, exemplificando, com apenas um dos casos, a presença histórica da instituição na defesa do meio ambiente.
A partir de ações sucessivas do movimento, o assunto ganhou visibilidade internacional. “O Banco Mundial convidou na época representantes do movimento para discutir o controle dos desmatamentos na região”, declara Eliana. Ela conta, também, que a pressão do movimento e a articulação com parlamentares geraram avanços na legislação ambientalista, garantindo o reconhecimento das unidades de conservação – as Resex (Reservas Extrativistas), hoje, tão amplamente conhecidas.A juventude idealista da luta seringueira e dos povos da floresta que iniciaram este movimento atualmente forma um núcleo político forte. “Muitos deles, se tornaram secretários de municipalidade, governadores do Estado e senadores, representando o Acre”, completa Eliana.
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