2010 é um ano de muita expectativa para as populações indígenas que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME. A organização completará duas décadas de trabalho dedicado a melhoria da qualidade de vida nas aldeias, na consolidação dos direitos indígenas e no enfrentamento da política integracionista e anti indígena do Governo Federal. Esse ano será tempo também de revisar e avaliar, juntamente com a sua nova diretoria, as direções e rumos para a continuidade dos trabalhos da articulação.
Com atuação em 165 comunidades e com uma população estimada de 100.000 índios, a APOINME integra cerca de 50 povos indígenas que lutam pelo reconhecimento étnico territorial. Em 2010, a organização completa 20 anos de existência e, no decorrer dessa trajetória, dá passos que em muito colaboram para o fortalecimento do movimento indígena nacional. Para uma melhor atuação e divulgação das ações da organização, nos meses de novembro e dezembro de 2009 a APOINME realizou oficinas de governança nas microrregiões de Minas Gerais, Espírito Santo e Ceará, ficando como desafio para 2010 a realização dessa atividade nas outras cidades de atuação.
“Essas oficinas foram muito positivas, pois os coordenadores de cada microrregional, juntamente com a comunidade, puderam falar, se expressar e propor mudanças para colaborar na gestão da entidade”, declara Ceiça Pitaguary, coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas. Outro grande desafio que se coloca para este ano é a retomada, de forma mais forte e contundente, da luta pela terra. “As regiões Leste e Nordeste são muito esquecidas pelo órgão indigenista oficial. A terra é mãe dos povos indígenas, portanto, a nossa bandeira de luta sempre será a regularização fundiária de todos os territórios”, afirma.
Avanços e importância do PAE
Dos avanços, pode-se destacar a criação dos núcleos da APOINME que, além de diminuir a pressão centralizada na sede, delega maior responsabilidade e dá mais autonomia aos micro coordenadores. “A idéia é que o núcleo fique mais perto da comunidade para oferecer maior agilidade na condução das demandas”, declara Ceiça. Na avaliação da coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas, no decorrer desse tempo a APOINME tem crescido e se fortalecido, especialmente, nos últimos anos, com o apoio da CESE através do Programa de Apoio Estratégico – PAE.
Ceiça defende a importância do Programa por oferecer um apoio fundamental nas ações de luta territorial. “Para que os indígenas possam ficar mais tempo na área de retomada é preciso ter condição de infraestrutura. O apoio do PAE nos oferece esse suporte, ajudando na consolidação dessa luta”, declara Ceiça. Ela afirma também que a APOINME assim como toda organização não governamental, por diversas vezes passou por dificuldades. “No começo pensávamos que não éramos capazes, mas a persistência nos fez seguir adiante”, declara.
VII Assembleia Geral
Na sua VII Assembleia Geral a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME realizou eleições nas microrregiões renovando seu quadro de coordenadores. O encontro aconteceu em Recife, no período de 21 a 23 de novembro de 2009 e foi útil para avaliar o trabalho da então Diretoria e para compartilhar informações entre a coordenação.
A Assembleia aprovou a proposta de criação dos núcleos e a inserção da microregião Piauí/Rio Grande do Norte, além de eleger a nova coordenação executiva da APOINME que ficou assim composta: Coordenador Geral: Uilton Tuxá; Coordenador Executivo: Dourado Tapeba; Coordenador Executivo: Renato Tupiniquim; Núcleo Ceará: Renato Potiguara; Núcleo Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe: Zé de Santa; Núcleo Minas Gerais e Espirito Santo: Mesaque Pataxó; Núcleo Bahia: Luis Titiah; Representante da APOINME em Brasília: Ary Pankará.
Após as eleições, a expectativa é de que a nova diretoria consiga retornar o contato com as bases para reestabelecer as articulações que eram feitas com os povos. “No passado, a APOINME trazia mais povos para fortalecer a retomada. Depois, com a expansão e a representatividade nacional, desviou um pouco desse foco” afirma Ceiça Pitaguary, coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas. Ela anseia essa aproximação com as bases pela nova diretoria para que mais povos consigam garantir seus territórios. “Após a regularização ainda temos o desafio de pensar como vamos garantir sustentabilidade. Hoje, há uma grande saída dos jovens para as cidades em busca de trabalho ficando na aldeia, apenas os idosos e as crianças”, declara.
Histórico - APOINME
Da necessidade de estabelecer uma articulação permanente entre os povos e comunidades indígenas na região Leste e Nordeste, nasceu em 1990, a Comissão de Articulação Indígena LE/NE. Em 1995, da necessidade de se organizar para melhor enfrentar os desafios e garantir na prática os direitos constitucionais se instituiu oficialmente a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME. Essa articulação é fruto de uma longa caminhada dos povos e suas lideranças na construção de um instrumento oficial nas diversas frentes de luta pela conquista e garantia dos territórios indígenas.
A APOINME tem como objetivo principal articular as diversas lutas (educação, saúde e principalmente a luta pela terra) dos povos indígenas nas suas regiões de atuação, favorecendo o intercâmbio das diversas experiências desenvolvidas por esses povos, em seus embates cotidianos para a garantia dos seus direitos históricos e constitucionais.
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