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Data: 11.10.18

Nota do CEAS sobre a conjuntura: o fascismo não nos representa!

Finalizado o primeiro turno das eleições presidenciais, o CEAS vê com muita preocupação a atual conjuntura.

É preciso dar às coisas o nome que elas têm de verdade. No Brasil e muitos outros países, a “nova direita” é fascista. Para comprová-lo, basta ver na fala dos seus principais representantes, propondo uma tributação fortemente regressiva, a ênfase vaga no “combate à corrupção”, o aprofundamento dos ataques aos direitos trabalhistas, acabar com o “ativismo” e tantos outros sinais de disseminação da violência e do ódio.

Os cenários que se desenham neste segundo turno não são fáceis.

Caso as forças democráticas sejam eleitoralmente vitoriosas, fica garantida a institucionalidade democrática e preservadas as instituições críticas da sociedade civil. Ainda que nesta hipótese um futuro governo esteja acuado pelas pressões de um cenário econômico de frágil retomada pós-recessiva e de um cenário político onde, pela primeira vez em décadas, a extrema-direita ocupará parcela significativa das cadeiras no Legislativo, e amplos espaços Executivos e no Judiciário, as liberdades e garantias políticas manteriam seu vigor, e o governo eleito estaria obrigado a manter aberto o diálogo com os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil.

Apesar disso, o fascismo da “nova direita” não é apenas um movimento eleitoral, mas um movimento político difuso e socialmente enraizado. A campanha eleitoral foi marcada até agora pela ampla e maciça circulação de notícias falsas (fake news); por milhares de declarações preconceituosas contra nordestinos, dentre tantas outras. Que o recente assassinato do Mestre Moa do Katendê sirva sempre de lembrança do quanto essa mentalidade fascista acentua a violência.

Caso os fascistas sejam eleitoralmente vitoriosos, há vários sinais de que a institucionalidade democrática estará em risco. Se desde a derrubada de Dilma Rousseff, em 2016, os militares  funcionam  como uma espécie de “poder sombrio”, com uma permanente e subliminar ameaça ao livre funcionamento do Estado de Direito, com a ascensão dos fascistas teríamos um capitão da reserva na presidência, um general da reserva como vice, a sinalização de que vários generais assumirão ministérios. Enfim, caminhamos para a constituição de uma Junta informal de governo, a semelhança do que ocorreu em outros tempos sombrios. Esta parece ser a direção real de um possível futuro governo fascista, que os brasileiros(as) democratas, progressistas e todos que não desejam ver a violência  alastrar-se entre nós, seguramente, se esforçarão para evitar.

Se hoje o genocídio da juventude negra e periférica é naturalizado sob a vigência de regimes considerados democráticos ou progressistas, sob um governo fascista essa prática se intensificará sobre todos que forem considerados inimigos, indígenas, quilombolas, movimentos sociais do campo e da cidade, ambientalistas, negros, periféricos, comunidades LGBT e  religiosos comprometidos com o sofrimento dos mais pobres, todos vistos como responsáveis pela desordem e ausência de progresso.

O CEAS chama a atenção para a gravidade desses cenários e convoca todos a se mobilizarem. Para a sociedade brasileira, a candidatura petista representa a possibilidade de um mínimo de garantias institucionais democráticas, mas não nos enganemos, o fascismo é um problema a ser enfrentado de uma forma ou de outra. O momento é de aglutinar as forças democráticas não somente para derrotar eleitoralmente o fascismo, mas de preparar-se para a defesa da democracia e para garantir as vidas daqueles que lutam contra as desigualdades socioambientais e uma sociedade solidária.

 

Centro de Estudos e Ação Social

Salvador, 10 de outubro de 2018