A violência no Brasil tem muitas faces, inclusive como violência institucional que rouba diariamente direitos garantidos pela Constituição Federal. A crise social aumenta a violência. E ela cresce de tal forma que podemos afirmar que é endêmica. É um problema crônico e gravíssimo.
A questão da segurança pública, com toda certeza será um tema central no debate eleitoral. Mas como combater a violência sem combater a brutal crise social que vivemos?
O PAD – PROCESSO DIÁLOGO E ARTICULAÇÃO espera que essas discussões venham à tona e também que seja pautado no debate eleitoral a necessidade de um plano para as áreas sociais, garantindo investimento público em saúde, educação, moradia, saneamento e transporte público para a população. Sem combater a crise social brasileira, o problema da violência não será resolvido.
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Editorial
O Brasil está entre os países mais violentos do mundo, tem cidades com taxas semelhantes às de guerras civis. E não está sozinho, é uma tragédia latino-americana. A violência atinge todas as classes sociais, raças, gêneros e idades, mas com base nas estatísticas disponíveis é possível afirmar que os mais prejudicados são os mais pobres.
Os jovens são os que mais morrem no Brasil, vítimas da violência. Enquanto a taxa de homicídio na população em geral é de 30,3 por 100 mil, entre os jovens é de 65,5 por 100 mil. Isso quer dizer que entre os jovens, o risco de morrer assassinado é mais do que o dobro da média da população.
Entre os negros, o risco de morrer assassinado é muito maior que entre os brancos. E essa diferença, em vez de diminuir, está aumentando. A taxa de homicídios no Brasil foi de 30,3 por 100 mil pessoas em 2016. Entre os negros, foi maior, de 40,2 por 100 mil. Já entre os não negros, foi menor, de 16 por 100 mil. Isso significa que os números para a população negra equivalem a duas vezes e meia o da população branca.
A violência contra as mulheres no Brasil está aumentando. E a violência contra as mulheres não contempla apenas as mortes violentas, mas também a violência doméstica, os estupros, os assédios, a pornografia de vingança. Formas de violência que fazem parte do cotidiano de muitas mulheres, que ganharam novos nomes e com isso, também, mais espaço no debate público.
Segundo artigo publicado no Jornal da USP, por Wânia Pasinato (doutora em Sociologia e assessora técnica do USP Mulheres) e Eva Blay (professora emérita da USP e diretora do USP Mulheres), ainda se faz necessário investimentos na produção de informações nacionais sobre a violência contra as mulheres: “O tema não é novo, mas não custa relembrar. No Brasil convivemos com uma lacuna histórica na produção de dados nacionais capazes de mostrar as dimensões da violência contra as mulheres, suas características e produzir indicadores que nos permitam avaliar se as leis estão sendo aplicadas, como a ausência de serviços e investimentos afeta as respostas de prevenção à violência e proteção às mulheres, quais são os custos sociais e econômicos da violência contra as mulheres”.
A violência no Brasil atinge níveis elevadíssimo e afeta principalmente os mais pobres. A violência doméstica e familiar é muito alta e os crimes de “feminicídio” só aumentam.
Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito pelo Site de notícias G1, considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017.
A violência contra os povos indígenas também aumentou. Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 2016 ocorreram 735 casos de óbitos de crianças indígenas menores de 5 anos, 106 casos de suicídios e 118 assassinatos de indígenas no Brasil. O governo e representantes políticos da bancada ruralista são apontados como corresponsáveis pela crescente violência e pressões que sofrem os territórios dos povos tradicionais.
A violência contra as pessoas LGBTs também cresceu. Assassinatos de LGBTs aumentaram 30% entre 2016 e 2017, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB).
A execução sumária da vereadora e defensora dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chocou todo o Brasil e teve forte repercussão internacional. Este assassinato brutal, com conotação política, e ainda sem solução, ocorreu durante a intervenção militar, ação que ela investigava a partir do seu mandato.
Desde o início da intervenção militar no Rio a violência tem aumentado. O Observatório da Intervenção, coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, publicou recentemente um relatório referente aos dois primeiros meses da intervenção militar. Nos meses de fevereiro e março, já com as operações da intervenção militar em curso, aconteceram 940 homicídios no Estado do Rio de Janeiro; 209 civis foram mortos por ações policiais; 19 policiais foram assassinados; e, das 70 operações monitoradas por esse relatório, em 25 existiram mortes.
Em 2017 foram 5012 pessoas mortas por policiais no Brasil, 790 a mais que em 2016. Já o número de policiais mortos caiu: foram 385 assassinados no ano passado. Falta de padronização e transparência dificulta consolidação dos dados.
Cresceu também o número de registros de denúncias de intolerância religiosa no Brasil. O perfil das vítimas aponta que os praticantes de umbanda e candomblé, somados aos que se identificam como adeptos de religiões de matriz africana diversas, são os alvos preferenciais dessa intolerância.
A violência no Brasil tem muitas faces, inclusive como violência institucional que rouba diariamente direitos garantidos pela Constituição Federal. A crise social aumenta a violência. E ela cresce de tal forma que podemos afirmar que é endêmica. É um problema crônico e gravíssimo.
Mas como resolver?
A questão da segurança pública, com toda certeza será um tema central no debate eleitoral. Mas como combater a violência sem combater a brutal crise social que vivemos?
Nós do Pad esperamos que essas discussões venham à tona e também seja pautado no debate eleitoral a necessidade de um plano para as áreas sociais, garantindo investimento público em saúde, educação, moradia, saneamento e transporte público para a população. Sem combater a crise social brasileira, o problema da violência não será resolvido.
BRASIL VIOLENTO
Brasil é o nono país mais violento do mundo.
Entre os 10 países mais violentos, 9 se encontram na América Latina. O Brasil tem o nono maior índice de homicídios do mundo. Dados publicados em maio deste ano pela OMS (Organização Mundial da Saúde), revelam ainda que as taxas brasileiras são cinco vezes a média mundial de homicídios.
De acordo com os dados produzidos de forma independente pela agência da ONU, as mortes no Brasil atingiram 31,1 pessoas a cada 100 mil habitantes. A taxa coloca o país como um dos mais violentos do mundo.
A liderança é de Honduras, com 55,5 homicídios a cada 100 mil pessoas. Com a crise econômica e política, a violência também explodiu na Venezuela. Hoje, o país aparece em segundo lugar, com 49,2 homicídios para cada cem mil venezuelanos. A classificação ainda traz El Salvador (46 para cada cem mil), Colômbia (42), Trinidad e Tobago (41), Jamaica (39,1). Lesoto (35) e África do Sul (33,1).
Já o Mapa da Violência, lançado em março deste ano, estuda a evolução dos homicídios por armas de fogo no Brasil no período de 1980 a 2014. Também é estudada a incidência de fatores como o sexo, a raça/cor e as idades das vítimas dessa mortalidade.