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Programa investe em comunicação e marcos legais em sua 2ª etapa

Marcos legais no campo de direitos e comunicação para incidência foram os focos da 2ª etapa do Curso sobre Incidência Política, realizado pela CESE, em Salvador (BA), entre os dias 6 e 8 de abril.

As formações fazem parte do Programa Virando o Jogo, programa de apoio ao fortalecimento de organizações nas áreas de mobilização de recursos locais e incidência política – uma iniciativa da agência de cooperação holandesa Wilde Ganzen, em conjunto com Smile Foundation (Índia), KCDF (Quênia) e CESE (Brasil), com o apoio do governo holandês.

A iniciativa reuniu representantes de 10 organizações populares de diversos segmentos, como trabalhadoras rurais, povos indígenas, movimento ecumênico, juventude e infância, comunidades quilombolas e atingidos pela mineração.

A formação no campo de Marcos Legais contou com a contribuição da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da BAHIA (AATR-BA). Por meio de atividades práticas e explanação oral, os participantes puderam entrar em contato com/aprimorar conhecimentos sobre a diversidade de instâncias e orgãos municipais, estaduais e federais em que se pode fazer incidência e os instrumentos legais cabíveis em cada uma delas.

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A discussão sobre casos jurídicos reais possibilitou que os presentes pudessem discutir e compartilhar conhecimentos sobre alguns conceitos, como judicialização dos direitos sociais. “Existem caminhos antes de judicializar o caso, podemos olhar, por exemplo, a tabela de aliados e verificar caminhos para influenciar atores em favor de nossas causas”, observa a representante do Fórum Ecumênico ACT Brasil, Ana Gualberto, retomando os ensinamentos da primeira etapa do curso sobre mobilização de apoios. O facilitador da AATR, Maurício Correia, pondera que a judicialização deve ser feita de maneira madura e estratégica, avaliando o conjunto das possibilidades de incidência.”.

O Coletivo Baiano Pelo Direito à Comunicação (CBCOM) contribuiu na formação em comunicação para incidência aos participantes. O comunicador Alex Pegna fez um analogia com o coronelismo para definir as relações que marcam a estrutura da mídia brasileira e apontou cenários e possibilidades de comunicação alternativa para romper a invisibilidade de movimentos sociais nos grandes veículos de comunicação.

“Nossa educação é colonizadora. Somos educados para defender quem sempre teve o poder nas mãos. Com a mídia em cima, eles têm medo de mandar polícia para lá”, avalia Anastácio Peralta, liderança Guarani Kaiowa de Mato Grosso do Sul, sobre o poder que a visibilidade midiática tem para coibir a violência dos fazendeiros locais contra os povos originários.

Depois de refletir sobre os pontos altos e baixos de campanhas de comunicação de diversos movimentos,foi o momento de botar a mão na massa. Os participantes foram provocados a desenvolver campanhas de comunicação sobre um ponto comum: o uso de alimentos da agroecologia na composição da merenda escolar. Foram discutidos os principais erros e acertos cometidos nas campanhas, afinando competências para o desenvolvimento de produtos de comunicação nos movimentos sociais e organizações.

“Esse curso tem sido de grande valor, já estou com muitas ideias na cabeça. A gente tem um problema na área sindical (comum a muitos movimentos sociais), que é a falta de recurso para profissionais de comunicação. Como estamos abordando essa questão da comunicação, eu espero fazer um trabalho melhor nessa área. Já vimos alguns exemplos que podemos adaptar de acordo com nossa realidade”, avalia Lucas Mendonça, da Comissão Paroquial do Meio Ambiente (Caetité-BA).

Lucas complementa que avaliou como interessante a formação em marcos legais. “Não conhecia todas as instituições que foram apresentadas aqui. A gente acaba trabalhando um pouco restrito por não conhecer as possibilidades de incidência como um todo. Esse curso amplia o horizonte da gente nesse sentido”, considera o representante da Comissão Paroquial do Meio Ambiente.

O aprimoramento de estratégias de incidência também poderá contribuir com a luta dos indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro, no Sul da Bahia. “Na volta, vamos focar principalmente na construção do colégio que já esta há vários anos parado. Para se ter uma ideia, aplanaram a terra, mandaram as cadeiras, a cerâmica e mais nada! Não sabemos o que aconteceu. Vamos fazer essa incidência, buscando todos os meios cabíveis pra ver esse colégio pronto”, avalia o tupinambá, Osman Barbosa.

Terreiro da Casa Branca
Com objetivo de mostrar aos participantes do curso as riquezas históricas e culturais das matrizes africanas, foi realizada uma visita ao Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, primeiro terreiro de culto afro-brasileiro reconhecido como patrimônio nacional.

Durante a visita, aproximações com a cultura indígena foram inevitáveis. Se no candomblé, cada elemento da natureza tem referência a um orixá, Anastácio Peralta compara que nas culturas indígenas essa ligação profunda com a natureza também acontece. “Nós indígenas também temos uma reza para cada elemento da natureza”.

Próxima etapa
A próxima e última etapa do Curso sobre Incidência Política abordará o monitoramento e avaliação das atividades de incidência e será realizado entre os dias 30 de maio e 1º de junho.