O seminário “Custos humanos e ambientais da mineração: alternativas e resistências” articulou representantes de diversas partes do mundo no PAF 1, no Campus Ondina, da UFBA, na tarde do dia 15 de março. A atividade foi organizada pela Articulação Antinuclear Brasileira; Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; CESE; CIDSE; Comboni Network; Comitê Nacional em defesa dos Territórios frente à Mineração; Diálogo dos Povos; Federación Internacional de lós Derechos Humanos (FIDH); Igrejas e Mineração; e Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
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A partir de casos concretos de luta e resistência, o encontro teve como objetivo aprofundar o debate sobre o atual modelo extrativista, com ênfase na mineração. Buscou-se analisar o contexto latino-americano e mundial, definindo percursos conjuntos para o enfrentamento às violações do modelo extrativista, e articular comunidades afetadas e movimentos de defesa de direitos, fortalecendo as dinâmicas de resistência e de busca de alternativas, a partir de alianças e articulações em nível local, nacional e internacional.
Maria Júlia Zanon, do MAM, apontou alguns dos impactos desastrosos da mineração no interior de Minas Gerais: custos ambientais (cerca de 900 toneladas de água por segundo são gastas na “lavagem” dos minérios; violência contra as mulheres (nos últimos três anos, cresceu em 270 por cento casos de violência contras as mulheres). “Os modos de viver são desestruturados. Esse modelo também explora os mineradores, ele mata, mutila, enlouquece. Esse sistema não interessa ao povo brasileiro”, pontua Maria Júlia, trazendo à tona o rompimento do mineroduto na última terça, dentro do Projeto Minas-Rio, que atravessa 32 municípios do interior de Minas Gerais (525km).
Em Piquiá de Baixo (Maranhão), a poluição do ar supera os índices recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi e é a resistência da comunidade local que tem garantido o acesso a direitos fundamentais pela população. A comunidade se organizou e conquistou seu direito ao reassentamento em uma área livre dos níveis de poluição gerados pelos empreendimentos no entorno do atual bairro. Já conquistaram o terreno e o financiamento para a construção do novo bairro, que também já tem nome, escolhido em votação: “Piquiá da Conquista”.
Maria Isabel Cubides, da Federación Internacional de lós Derechos Humanos, relata a pressão que a Federação faz desde 2011 em instâncias no Brasil e organismos internacionais para assegurar os direitos da comunidade de Piquiá de Baixo. “Usamos uma metodologia que busca a avaliação de impactos dos direitos humanos e geração de mobilização. Cremos que é uma forma alternativa de resistir a ações das empresas, que são muito violentas e têm muita capacidade de influência, dando ferramentas a aqueles que estão diretamente afetados. É uma metodologia para garantir a reparação e o acesso à justiça”.
A contaminação pela poeira do amianto na Região Metropolitana de Salvador, em Simões Filho, foi levantada na atividade. Embora muitos países já tenham banido o amianto, o Brasil ainda usa a fibra mineral. Lesionado pela poeira do amianto, Seu Belmiro relata que já são 82 casos de óbito (desde 2002 até este ano) registrados no povoado de Simões Filho, relacionados à exposição à poeira do amianto. “Estou nessa luta não só por mim, mas por todos os meus companheiros que estão na luta, que têm patologia já declarada, os familiares dos que já se foram. O amianto deixa sequelas, é cancerígeno. Deixa famílias desamparadas, enlutadas”, resume.
Da Região Norte do país, Marly de Fátima Carvalho de Melo, da Universidade Federal do Pará, denunciou o assassinato na última segunda (12 de março), de Paulo Sérgio Nascimento, liderança que atuava nas lutas de resistência contra as mineradoras no distrito industrial de Barcarena (Pará). A pesquisadora alertou para a contaminação das águas por rejeito de lavagem de bauxita pela Hydro Alunorte – Norsk Hydro, empresa de minério de alumínio.
Relatos de representações do continente africano revelam a dimensão mundial dos impactos das atividades de mineração. No Zimbábue, mais de 200 pessoas já foram assassinadas em conflitos ligados à extração de diamante, mas muitas mais foram enterradas nos campos sem registro. Na África do Sul, a devastação ambiental, proliferação de doenças, corrupção no governo, a dependência de subempregos e o aumento dos abismos sociais foram denunciados.
A atividade foi finalizada com mística em memória de Paulo Sérgio Nascimento e a vereadora Marielle Franco. Os presentes também foram convidados a participar do Fórum Mundial Temático sobre Extrativismo/Mineração, previsto para acontecer em novembro de 2018 na África do Sul.