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Pequenos Projetos e Incidência em Processos de Transformação

19/02/2013

Por Eliana Rolemberg, para Revista Proposta da FASE

A conquista, a promoção e a defesa de direitos humanos são elementos da essência do processo de transformação social, econômica, política para a construção de estruturas e relações democráticas, com justiça.

É incontestável a importância das organizações da sociedade civil nesse processo e no Brasil temos tido a oportunidade de verificar a capacidade de ações dos mais variados grupos que se organizam para fazer face à situação de desigualdade existente no país, atuando na defesa de direitos em suas várias dimensões: civis, políticos, sociais, culturais, ambientais. A criatividade é característica desses grupos que se proliferam, na busca de melhores condições de vida.

O fortalecimento dessas ações não pressupõe, necessariamente, aporte de grandes somas de recursos e de pessoal. No entanto, pode demandar apoios ágeis em determinado momento da vida do grupo, pequenos valores e por tempo limitado, capacitação, intercâmbio de experiências, entre outros. São pequenos projetos, como parte de um processo mais amplo de transformação.

ORIGEM DOS FUNDOS DE PEQUENOS PROJETOS – FPP – E DESDOBRAMENTOS

A CESE foi pioneira na  criação de um fundo de apoio a pequenos projetos desde sua fundação, em 1973, invertendo a lógica dos apoios – governamentais, de igrejas, da cooperação internacional – a grandes projetos. A ideia era facilitar aos setores mais empobrecidos o acesso direto aos recursos; no caso dos grandes projetos, parte importante dos recursos fica com administração, assessorias, infraestrutura etc. Também estava na nova filosofia de trabalho que ensejou a CESE, a superação do reforço patrimonial das denominações, como eram típicos os projetos nas áreas assistenciais de saúde e educação (um serviço diaconal, strictu senso), para o apoio direto às organizações sociais.

A iniciativa da CESE ganhou expressão e podemos dizer que o grande marco foi a partir de 1983, durante um período de estiagem prolongada no nordeste do Brasil, quando a CESE convocou uma Consulta Nacional sobre Fome e Seca para discutir a questão e alternativas de enfrentamento. Nessa ocasião, reafirmou-se a importância dos pequenos projetos. Nos períodos seguintes, outras entidades adotaram essa política de apoio, a exemplo da Fase, com a criação do SAAP; Fundo Sul, CERIS, Instituto Marista, FLD, Cáritas Brasileiras, entre outras, sendo que algumas, como a CÁRITAS  convidaram a CESE para suas discussões internas.

Vários anos mais tarde, quando já haviam se afirmado iniciativas similares e não apenas a partir do exemplo da CESE, foram realizados encontros inicialmente entre CESE e CERIS, logo depois se associando a FASE (SAAP) e as três entidades impulsionaram uma Articulação de Fundos de Pequenos Projetos, iniciativa para troca de experiência, discussão política e aprofundamento de estratégias comuns entre 10 entidades de apoio a pequenos projetos sociais. [1] A iniciativa visava, também, negociações com os governos para conseguir fundos públicos para o seu trabalho.

No período mais recente – 2008 – teve início uma Articulação de Fundos de Pequenos Projetos da América do Sul, oriundos de sete países, com apoio de duas agências de cooperação internacional alemã: EED e Pão Para o Mundo, reunindo fundos que têm a dimensão ecumênica como característica comum.  Até este ano de 2012 já foram realizados quatro encontros. Um destaque central refere-se ao consenso quanto ao papel fundamental dos FPP de estimular ações de defesa da democracia e promoção de direitos. Atualmente, ainda que se reconheçam avanços significativos na região, as desigualdades sociais e violações de direitos humanos permanecem como um grande desafio. O apoio a pequenos projetos contribuiu para conseguir avanços e se mantém como uma estratégia fundamental neste contexto. Outro desafio colocado para essa nova articulação é fazer incidência conjunta na região, incluindo organismos multilaterais,  visando também a sustentabilidade financeira tendo em vista a diminuição dos recursos da cooperação internacional.


[1] Membros: Associação de Apoio Criança e ao Adolescente (AMENCAR); Associação do Voluntariado e da Solidariedade (AVESOL); Caritas Brasileira; Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS); Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE); Deutscher Entwicklungsdienst (DED); Fundação Luterana de Diaconia (FLD); Fundo de Mini-projetos Sul (FMP-Sul); Instituto Marista de Solidariedade (IMS); Serviço de Análise e de Assessoria a Projetos (SAAP/FASE)

Confira abaixo o artigo na íntegra na Revista Proposta, nº 126, página 11-16.

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