“Vamos juntos engrandecer / Nosso jeito de viver / Com território preservado / Nosso pescado é pra valer / Agora resta se organizar / Para impedir a degradação / Queremos é qualidade / Justiça, garra, determinação”. Ao som do hino da Campanha pelo Território Pesqueiro, centenas de pescadoras e pescadores artesanais de 18 estados do país se reuniram de 20 a 25 de novembro em Brasília (DF) para o 12º Grito da Pesca Artesanal. A atividade, organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), recebeu apoio da CESE através de um projeto selecionado no edital “Entre os campos e as cidades: Justiça Socioambiental e Climática como defesa de direitos”, realizado em parceria com a agência Pão para o Mundo/Brot für Die We.
O Grito da Pesca Artesanal é uma mobilização realizada anualmente pelo MPP para denunciar a violação de direitos sociais e fortalecer o diálogo com a sociedade. Em 2023, o lema do 12º Grito foi “Por Justiça Socioambiental, Soberania Alimentar e pela Demarcação dos Territórios Pesqueiros”, que, como explica Josana Pinto, membro da Coordenação Nacional do MPP, reúne algumas das principais demandas defendidas pelo movimento.
“O lema deste ano foi pensado muito a partir da mudança climática, do aquecimento global, dessa mudança que vem acontecendo no país e no mundo. Também traz a questão da justiça socioambiental, porque pra haver justiça, é preciso que o meio ambiente esteja bem e que os seres humanos possam estar bem para podermos conviver em harmonia”, explica.
O movimento aponta que a questão energética vinculada aos grandes empreendimentos tem sido um dos principais vetores de impacto no meio ambiente e nas comunidades pesqueiras. “[As turbinas] eólicas no mar, essa energia que se diz limpa, mas que mata e destrói; os poços de petróleo que contaminam as praias do Brasil… o impacto do petróleo na pesca é gritante”, salienta Maria Celeste de Sousa, militante do MPP Piauí.
Josana aponta a necessidade de responsabilizar os verdadeiros culpados por esses e outros crimes socioambientais. “A gente entende que são muitas as empresas, multinacionais, fazendeiros, mineradoras que têm contribuído para o aquecimento global e para o desastre nos nossos territórios, mas sempre quem tem levado a culpa somos nós. Não queremos ser culpados nem condenados pelo crime que não cometemos. Então queremos que os órgãos governamentais possam olhar e punir os verdadeiros culpados”, salienta a pescadora paraense.
Em meio a uma programação com diversos debates, espaços culturais e de articulação, os manifestantes também fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios para defender suas bandeiras de luta. Dentre as pautas, as pescadoras e pescadores denunciaram a dificuldade no acesso ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e pediram a tramitação urgente do PL 131/2020, que trata do reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, considerado patrimônio cultural material e imaterial. Após uma reunião com diversos parlamentares no Congresso Nacional, os deputados presentes se comprometeram a pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dar seguimento à tramitação do projeto.
Tribunal Popular Permanente dos Povos das Águas
Um dos momentos marcantes do 12º Grito da Pesca foi a realização do Tribunal Popular Permanente dos Povos das Águas, anteriormente chamado de Tribunal Popular da Economia do Mar, uma ferramenta utilizada por pescadoras e pescadores em diversos países para fazer enfrentamento às violações sofridas. Josana Pinto explica que a mudança de nomenclatura busca contemplar a realidade de mais sujeitos no país.
“Entendemos que a nomenclatura anterior não atendia a realidade toda dos pescadores, principalmente nós pescadoras e pescadores artesanais de águas continentais. A violação de direitos não acontece apenas nas zonas costeiras, mas em todos os territórios. Então chegamos a um consenso de que lançaríamos este Tribunal Popular porque a gente entendeu que estava contemplando todas as pescadores e pescadores artesanais do Brasil”.
A pescadora também destaca que o lançamento do Tribunal trouxe esperança para o movimento. “Um esperançar de dias melhores, um esperançar de que essa ferramenta de luta precisa ser cada vez mais ampliada. Saímos desse lançamento com muito brilho nos olhos e alegria no coração de que mais pessoas que violaram nossos direitos sejam punidas”.
Josana avalia de forma muito positiva o 12º Grito da Pesca e salienta a importância da CESE no apoio aos projetos em defesa dos pescadores. “A CESE sempre abraçou nossas causas, tem sido uma parceira incansável. A palavra que eu tenho é gratidão, porque o apoio que a CESE tem nos dado tem contribuído muito com a nossa luta, tem feito com que a gente consiga se mobilizar, fazer nossas articulações, reivindicações”. E reforça o compromisso de todo o movimento: “Vamos continuar fazendo marcha, continuar lutando para que todo e qualquer cidadão, todo e qualquer pescador artesanal tenha o seu direito garantido”, finaliza, animada.