Audiência pública reúne comunidades tradicionais para debate sobre Direitos Humanos
“Para garantir a eficácia dos Direitos Humanos é preciso trabalhar junto”. Essa foi uma das frases repetidas durante a audiência pública que reuniu caboclos, caiçaras, indígenas, pescadores, quilombolas e ribeirinhos de regiões do Brasil, na reitoria da UFBA (Universidade Federal da Bahia), nesta sexta-feira (31).
Embaixadores da União Europeia – Bélgica, Itália, Eslovênia, Áustria, Reino Unido dos Países Baixos, Suécia e Finlândia, também estiveram presentes no evento. Índios de diversas aldeias, da Bahia e do Brasil, iniciaram as atividades na reitoria apresentando um ritual, com danças e música.
Durante a audiência, foram discutidas questões referentes ao atual modelo de desenvolvimento brasileiro que não prioriza a preservação de comunidades tradicionais. Para as lideranças dos movimentos sociais, alguns programas do Governo, a exemplo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) incentivam ao agro e hidronegócio garantindo a efetividade deste segmento.
O Cacique Babau, da aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, denunciou a falta de atenção do poder público para a educação nas aldeias indígenas. “Precisamos de professores diferenciados, que respeitam nossa cultura. Professor indígena recebe R$ 400 para dar aula. Trabalho de escravidão com professores indígenas, isso é criminoso”.
Também foi destacada a importância do esclarecimento para a sociedade sobre os problemas enfrentados por essas minorias, a fim de incentivar o diálogo e diminuir o preconceito contra as comunidades.
A embaixadora e chefe da delegação da União Europeia, Ana Paula Zacarias, salientou o papel da UE na atividade. “A UE veio para colaborar, temos valores em comuns. Povos indígenas tem exemplo modelo de sustentabilidade. Por isso nós temos muito a aprender com eles”.
Lançamento
O lançamento do livro “Dez faces da luta pelos Direitos Humanos no Brasil”, que conta a trajetória de pessoas que estão sob amparo especial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), aconteceu após o depoimento de representantes das comunidades tradicionais no espaço.
A publicação é fruto de uma parceria com a UE, a Embaixada do Reino dos Países Baixos e o sistema das Nações Unidas no Brasil. As séries de entrevistas são relatos de denúncias na voz dos defensores, as motivações de luta e os percalços inerentes à atuação da cada um.