Caravana da Cidadania reúne organizações em Salvador com apoio da CESE

Salvador foi a 19ª cidade a receber a Caravana da Cidadania, realizada na última quinta (9) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil. O movimento, que conta com o apoio da CESE e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, congrega organizações populares, movimentos sociais e órgãos públicos para compartilhamento de situações de violação de direitos, elaboração de redes de enfrentamento e de educação em direitos humanos.

As manifestações de julho de 2013 foram as molas propulsoras para a formulação da iniciativa. “Entendemos a necessidade de debate com ampla participação da sociedade civil e realizamos um Fórum Mundial de Direitos Humanos. A questão que também se levantou nesse momento era como levar essas discussões para os territórios? É diante dessa inquietação que nasce a Caravana, para fortalecer estratégias de construção de rede para educação nesses direitos com intuito de construção de outra sociedade”, explica Rildo Marques, coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Estiveram presentes, entre outros, o Centro de Educação e Cultura Popular – Criança e Adolescente (CECUP); Grupo de Apoio e Prevenção a Aids; Odara; Unegro; Conselho Estadual do Idoso; Sindipetro; Núcleo sobre Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim-UFBA); Pastoral Carcerária; Reserva da Polícia Militar da Bahia; e Fatumbi.

O assessor de projetos da CESE, José Carlos Zanetti, colocou a importância do aspecto propositivo do encontro. “A gente está coberto de situações de violação e denúncias de violação dos direitos humanos, é o caso do racismo, do extermínio da população negra, do desrespeito do acesso ao transporte, desrespeito aos direitos fundamentais. Essa é uma agenda positiva que quer mostrar o que as organizações populares, associações e os movimentos estão fazendo para afirmar esses direitos”, resume.

O coordenador da mesa, Joviniano Soares de Carvalho Neto, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-BA), pontua a necessidade de educação sobre o assunto. “Precisamos mudar a cultura policial, que trata o povo como suspeito. Mas essa cultura está em grande parte de nossa sociedade”, salienta, detalhando que ela se reflete nas relações de poder entre empregado e empregador, marido e mulher, e dentro da “família e escola, que formam pessoa que acha natural ter certo tipo de preconceito”.

Maria Lúcia Pereira, representante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), apontou a situação de violação de direitos a que é submetida diariamente esse segmento da sociedade e alerta para a invisibilidade do assunto. Maria Lúcia cobrou a atuação dos órgãos públicos. “A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos não nos representa. Todas as violações de direitos que chegam ao órgão, até hoje não tiveram indicações de que seriam resolvidas. O Centro de Defesa dos Direitos Humanos que nos foi prometido há três anos, estamos esperando até hoje”, constatou.

A representante do MNPR não deixou de ressaltar a perspectiva da Prefeitura de Salvador sobre o tema. “O Ministério da Justiça fez edital sobre prevenção em relação à situação de violência da população de rua. O nosso município participou e simplesmente pediu colete, armamento, colete à prova de bala e spray de pimenta. É essa visão que nossa Prefeitura tem de combate à violação dos direitos humanos da população em situação de rua”, coloca na mesa, Maria Lúcia.

Vilma Reis, coordenadora da Rede de Combate ao Racismo, trouxe ao público a importância da iniciativa criada em 2010, em parceria entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). “É a primeira política pública de Estado no Brasil aprovada para combate ao racismo e intolerância religiosa. O que queremos com essa rede é garantir os direitos da população negra, mas não é só atendimento jurídico, mas também psicossocial”, explica Vilma Reis.

O cantor Carlos Baby, do Colegiado de Cultura da Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe (Rede CAMMPI), se apropriou da música para fazer uma reflexão social e apresentou as canções “Força Periférica” e “Incomodados”. Com a última canção, deu a tônica do encontro ao provocar: “Existe a expressão: ‘Os incomodados que se mudem’. Mas eu digo: ‘Os incomodados é que mudem o mundo!’”.