CESE participa de oficina sobre MROSC em Feira de Santana (BA)

Na última terça (14), foi realizada em Feira de Santana (BA) a Oficina sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: visão geral, avanços e desafios. Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal de Assistência Social e a Cáritas Arquidiocesana, o evento aconteceu nas dependências da Faculdade Uniasselvi e contou com a participação de cerca de 70 representantes de entidades, movimentos, pastorais, conselhos, representações da Procuradoria do Ministério Público, Corregedoria e Câmara de Vereadores.

A mesa de abertura foi composta pelos organizadores e apresentou a proposta da oficina. Foram ouvidas as falas das representações do Comitê Facilitador da Plataforma das OSC por um novo Marco Regulatório: Eliana Rolemberg, que representa a CESE e o CLAI (Conselho Latino Americano de Igrejas – Região Brasil) e Sílvio Sant’Ana, representante da Fundação Esquel.

Os palestrantes apresentaram o histórico do processo, as prioridades da Plataforma, o trabalho conjunto com a Secretaria Geral da Presidência da República, a articulação junto ao Legislativo, a nova Lei 13.019/2014 – além dos avanços, a importância da continuidade do processo, necessidade de reflexão e participação da sociedade civil e dos agentes públicos nos municípios, nos Estados e nacionalmente.

Na parte da tarde, os participantes realizaram debates em grupos, levando ao plenário suas questões e propostas para o conjunto. Decidiram pela continuidade das discussões durante a implementação da Lei 13.019, articulando-se com o grupo de Salvador e formando um Grupo de Trabalho, com objetivo de buscar assessoria/consultoria em questões específicas e desenvolver capacitações para as organizações, gestores e conselheiros. Uma próxima reunião já está marcada para agosto.