CPP promove seminário sobre regularização do território de comunidades tradicionais

Somente no primeiro semestre de 2015, 23 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em todo Brasil, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Este número é um alerta para o problema histórico da regularização de terras e os homicídios cada vez mais frequentes de representantes de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e de pescadores.

Outro problema sofrido por esses povos é o impacto da instalação de empreendimentos (sejam eles turísticos ou industriais) nas áreas próximas às comunidades, que afeta a sua sobrevivência no que diz respeito ao modo de vida tradicional desses grupos – implicando em vulnerabilidade social e econômica.

Pensando neste assunto, o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP-BA) promove o seminário Terras Públicas, Territórios Tradicionais, de 2 a 4 de setembro, no Convento Dom Amando, em Salvador.

Cerca de 40 pessoas, entre elas agentes e pescadores da Bahia e Minas Gerais discutirão os processos jurídicos de regularização agrária e acesso a direitos específicos destes povos. Serão realizadas atividades de formação visando capacitar trabalhadores e trabalhadoras com informações mais aprofundadas sobre essas questões, com objetivo de conferir mais autonomia nos processos de lutas pela regulamentação do território.

“Como a gente atua em comunidades pesqueiras e quilombolas que vivem em terras públicas, compreender a história do processo de privatização dessas áreas por particulares e os conflitos que envolvem as comunidades à medida em que os empreendimentos chegam está no contexto das lutas pela regularização do território pesqueiro”, reforça Gilmar Santos, secretário Executivo do CPP-BA.

Durante o encontro serão abordados temas como: os conflitos e interesses no processo de regularização das terras públicas; atual sistema estatal de gerenciamento das terras públicas; breve histórico sobre as terras públicas no Brasil na Bahia e em Minas Gerais; desafios para identificação das terras públicas; instrumentos atuais de regularização de posses de terras públicas; pistas e estratégias para qualificar a luta pela regularização das terras públicas pelos povos pesqueiros.

O seminário, que tem apoio da CESE, também será um espaço para reflexão sobre as estratégias utilizadas nas campanhas desenvolvidas pelas comunidades do Alto/Médio, Sub Médio e Baixo São Francisco e Baía de Todos os Santos (BTS) e novas ações de incidência.