‘Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação’

Aconteceu, entre 24 e 26 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, que teve como objetivo aprofundar o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O evento contemplou a apresentação de trabalhos orais com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, que deram a oportunidade aos participantes de debater fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais.

O I Congresso Internacional (2012) e o II Congresso Internacional (2014) foram experiências de aglutinação de experiências e de debates extremamente diversos na explicitação do campo jurídico e relação com os povos e comunidades tradicionais. As ameaças persistem, inclusive o cerco contra os grupos vulneráveis, com mudanças legislativas propostas, como a PEC 215 no Congresso Nacional. O III Congresso demanda a ampliação da interlocução com parceiros, a incorporação da discussão da utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a centralidade da interdisciplinaridade.
O III Congresso tem como tema central: ” Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”e cinco subáreas temáticas:

a) O tempo, espaço e territórios tradicionais na América Latina (GT01)
b) Territórios tradicionais e ameaças legislativas (GT02)
c) Modelo de desenvolvimento, obras de grande impacto e territórios tradicionais (GT03)
d) Povos tradicionais, violação a direitos humanos e Sistema Interamericano de Proteção (GT04)
e) Avaliação das políticas públicas para povos e comunidades tradicionais (GT05)

Coordenação científica
Professor Ordep José Trindade Serra (FFCH UFBA)
Professor Julio Cesar de Sá da Rocha (Direito UFBA)

Parcerias
CAPES
UFBA – Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
UNEB – Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana
UFBA – Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC)
UFBA – Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA)
AATR – Associação dos Advogados dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
KOINONIA
UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros
GOVERNO DA BAHIA/CESPECT/SEPROMI

Comissão científica
Professora Núbia Bento Rodrigues, Coordenadora
Professora Maria Rosário Carvalho
Professor Marcelo Moura Mello
Professor Juracy Narques
Professor José Claudio Rocha

PROGRAMAÇÃO
24 de novembro de 2016 (Quinta-feira)
15:00h/17:30h – Apresentações resumos/posters
Local: Faculdade de Direito UFBA

18:30h Cerimônia de abertura – Faculdade de Direito da UFBA
19:00h– Mesa de Debate inaugural – “Diversidade étnica-racial, ações afirmativas e perspectivas atuais”
Antonio Carlos de Souza Lima (ABA, Presidente, Museu Nacional)
Maria Rosário Carvalho (UFBA)
Kabengele Munanga – UFRB/USP

20:30h Lançamento de Livros

Atividade cultural – palco

Dia 25 de novembro de 2016 (sexta-feira) – Faculdade de Direito da UFBA

08:30h – Mesa-Redonda “Modelo de desenvolvimento, Obras de Grande Impacto e Territórios Tradicionais”
Andréa Maria N. Rocha de Paula, PPGDS, Unimontes
Eliete Paraguaçu (MPP)
Ana (Quilombo Kingoma)
Klemens Lachefski (Geografia/UFMG)

10:15h – intervalo

10:30h – Painel: Povos tradicionais, conflitos socioambientais e América Latina
Julio Gaitán Bohórquez, Universidad Del Rosário, Colombia
Yariguira Cañani Liderança Guarani (Bolivia)
Sonia Guajajara (APIB, Coiab)

12:00 Intervalo

Local: Faculdade de Direito UFBA

14:00h/17:30h – Apresentação de resumos científicos, relatos de experiência e pôsteres (GTs)

18:30h: Mesa-Redonda: “OEA e Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos de proteção dos povos e comunidades tradicionais”

Saulo Casali Bahia, Juiz Federal/PPGD UFBA
Rosembert Ariza SantaMaria, Universidade Nacional Colombia, UNB)
José Claudio Rocha, Uneb
Rodnei Jericó da Silva (GELEDÉS Instituto da Mulher Negra, Rio de Janeiro)

Faculdade De Direito UFBA
20:00 Atividade cultural

26 de novembro de 2016 (sábado)
09:00h Mesa-Redonda – “Territórios Tradicionais e Vedação do Retrocesso Social e Ambiental”

Pedro Ivo – Instituto Terra Viva/ABONG
Marina Guimarães, Antropologia (PPGA/UFBA)
Nádia Tupinambá, Olivenca, aldeia tucum
Roseni Santana Calazans (UFRB)

10:30h –Painel “Povos Tradicionais, Segurança Pública e Violação a Direitos Humanos”

Juracy Marques, PPECOGH/UNEB
Ivone Freire Costa, MPSPJC/UFBA
Glicéria Tupinambá, Serra do Padeiro
Rosemeire dos Santos (Rio dos Macacos)

Local: Faculdade de Direito UFBA

12:00h – Intervalo

14:00h/17:30h – Apresentação de artigos científicos, relatos de experiência e Pôsteres (GT)

18:00h Teatro Experimental Escola de Dança da UFBA (ENCERRAMENTO)
Painel Final “Políticas Públicas Para Povos e Comunidades Tradicionais: avaliação das políticas”

Ordep Serra, Antropologia UFBA
Fábya Reis – Secretária Estadual SEPROMI
Carlos Alberto Pinto dos Santos (Carlinhos) – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Extrativistas (COFREM) e da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e comunidades tradicionais
Andrea Zhouri, GESTA UFMG

OFICINAS
24 de novembro de 2016 (Quinta-feira)
14h às 17h30: Educação ambiental e Povos e Comunidades Tradicionais – Frederico Loureiro (UFRJ)
25 de novembro de 2016 (Sexta-feira):
14h às 17h30: Acesso ao sistema regional de Direitos Humanos – Kleber Julião (UNEB) e Rodnei Jericó da Silva (Rio de Janeiro)
14h às 17h30: Oficina de Capoeira – instrumentos e toques – Mestre Pelé da Bomba e Contra-Mestre Paulo Magalhães
26 de novembro de 2016 (Sábado)
8h30 às 12h: Educomunicação e mídias sociais para Povos e Comunidades Tradicionais – Carla Queiroz (Verde-Azul)

INSCRIÇÕES NO LOCAL (PRIORIDADE PARA LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, COM POSSIBILIDADE DE VAGAS PARA OS DEMAIS INTERESSADOS)