E o Direito ao Território e à Mobilidade, como tem sido vivenciado?

Em tempos complicados e de retrocesso a CESE dá voz a juventude, suas convicções, clamores, certezas e incertezas. Hoje, a palavra de  Tárcito Fernando, bacharel em Direito, estudante de Teologia, Educador Popular, Assessor de Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, Facilitador da GNRC (Rede Global de Religiões para Crianças), Batista, Vice-Presidente da Igreja Batista Nazareth.

Cristãos e o Direito ao Território e à Mobilidade

O que tem que ver o Direito ao Território e à Moradia com os Cristãos? O que pensaria Cristo ao ver as perversas disputas de terra em nome do capital? Cristo que sempre foi justo, e para, além disso, sempre lutou pelos e pelas excluídos e excluídas, o que pensaria ele se visse um governo ilegítimo retirar recurso para o programa Minha Casa Minha Vida e contribuir para o financiamento de imóveis de luxo para os ricos? Passará um camelo no buraco da agulha?

Vemos todos os dias o Direito ao Território vilipendiado por uma Bancada Ruralista que visa lucrar, roubar e matar quilombolas, indígenas, sem terra unida as Bancadas da Bíblia e da Bala que atualmente são praticamente um grupo único.

Desde o inicio da Bíblia, os hebreus lutavam para conquistar a Terra Prometida e hoje não é diferente para o povo marginalizado e excluídos deste país e que são os verdadeiros possuidores da Terra, sempre viveram na terra, pela terra e para a terra.

E o Direito ao Território na área urbana, como tem sido vivenciado? As comunidades periféricas vivem situações de violência semelhantes a população do meio rural, mas é de certo que o meio rural vive uma violência silenciada e escondida, todavia no meio urbano a estratégia do opressor é esconder a pobreza e os pobres, colocando algumas vezes os equipamentos na periferia para que nem se quer essa comunidade saia dali, como postos de saúde  que funcionam muito mal, educação fragilizada, praças de “lazer” que são bem diferentes das praças feitas para as áreas “nobres” da cidade ou mesmo bases comunitárias de segurança que efetivamente não trazem segurança e sim medo, isso tudo com o objetivo de dizer a essas e esses jovens que não precisa sair dali, fique no seu gueto que os ricos não querem te ver nem lembrar que vocês existem. Política racista e excludente que tem sido feita por quase todos os governos.

No livro de Genesis capitulo 12: 17, Abraão na época em que ainda se chamava Abrão, recebeu de Deus como promessa uma terra onde sua descendência desfrutaria de todo gozo da dignidade humana, um lugar com moradias adequadas, uma terra fértil, com direitos garantidos para todos e todas, de livre circulação, com oportunidades de trabalho. Todavia a maior mudança de Abraão foi ter saído da sua zona de conforto, ter ido atrás de promessas que não se cumpriram como um milagre, mas através de muitas lutas. O Sonho da terra prometida, ainda hoje é sonhado por muitos e muitas, principalmente pelas juventudes. O desejo de habitar em territórios cuja a mobilidade seja concreta ainda é uma realidade de poucos.

Espaços Urbanos e do Campo onde os equipamentos públicos existem e em existindo são eficientes, não é realidade para a maioria das juventudes brasileira, o direito de ir e vir no Brasil tem cor, gênero, classe. O acesso a saúde, educação, lazer, cultura, emprego, seguem o moldes coloniais.

De Abraão a Josué existe um lapso de tempo de pouco mais de 4 (quatro) séculos, da chegada dos colonizadores até o Brasil de hoje já passamos por 5 (cinco) séculos de perda de direitos. E caminhamos para um abismo sem fim de violação e perda de direitos com a crescente criminalização dos movimentos sociais, morte de quilombolas, assentados rurais, indígenas, extermínio da juventude negra, violência contra as mulheres. Lutar pela terra e pelo Direito ao Território nunca foi tão difícil, mas é preciso ter resiliência e determinação para não desistir da luta.

A morte de indígenas cresce todos os dias e aprovar a PEC 215 se torna quase uma utopia diante da forte e crescente Bancada Ruralista dentro do Congresso Nacional.

Em 2012 morreram 30 mil jovens, 77% eram negros, somente entre 5 e 8% dos homicídios no Brasil chegam a virar processo criminal, matar é sinônimo de impunidade. O Mapa da Violência de 2014 da Unesco mostra que há uma queda de 32,3% no número de homicídios de jovens brancos, enquanto o percentual de homicídios de jovens negros cresceu na mesma proporção, com um aumento de 32,4%. Morrem todos os dias no Brasil 82 (oitenta e dois) jovens. Projetos como a redução da maioridade penal mostram o reflexo da Banca da Bala.

E os Quilombos? Tem sido espaços de prático de proselitismo das igrejas neopentecostais, a fim de “curar” do mal de ser negro e ter vindo de África, a teoria mais utilizada é a cura de maldições hereditárias que traduzido é apagar toda sua ancestralidade, ou seja, acabar com o samba de roda, com a cultura local e inclusive não se autoreconhecer quilombola. Além disso, há no Congresso Nacional a CPI das terras quilombolas que investiga a atuação do INCRA na outorga das terras quilombolas, tudo orquestrado pela Bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala).

Nesta Campanha da Primavera de 2016, que propõe a renovação do serviço das igrejas de apoio à luta por direitos no Brasil, possamos refletir sobre toda a conjuntura política e social vivenciada na luta pela terra e reverenciar nossos mártires que não morreram viraram sementes para que as próximas gerações permanecessem na luta, na resistência e com fé.

Guarani Kaiowá, presente!

Quilombo Rio dos Macacos, presente!

Movimentos de luta pela Terra, presente!

Mulheres, presente!

Juventude negra, presente!

Linha 8- SSA, presente!

“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci…”

Tárcito Fernando

Tárcito Fernando foi colaborador da CESE na edição da Campanha Primavera para a Vida 2016 e com a edição da série Palavra na Vida – n345/2016 publicado pelo CEBI com apoio da REJU.

Para adquirir o livro com este e outros depoimentos, entre em contato com o CEBI