Encontro do MROSC acontece de 29 a 31 de Agosto em Brasília
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações Sociedade Civil desempenhou um papel fundamental nos últimos anos, consolidando-se como espaço de reflexão e articulação na proposição de soluções para a promoção de um ambiente cada vez mais favorável de atuação para as OSCs brasileiras.
Percorremos um caminho longo, marcado por avanços e retrocessos no campo político e regulatório, em especial na melhoria da relação entre governo e sociedade no Brasil. Este processo culminou na aprovação da Lei Federal nº 13.019/14 (alterada pela Lei Federal nº 13.204/15) e no Decreto Federal nº 8.726/16.
O novo cenário político e econômico do país exige o fortalecimento da plataforma, com engajamento e mobilização das diversas entidades da sociedade civil.
É fundamental ampliar o diálogo para setores ainda não envolvidos de forma que os direitos e garantias da sociedade civil nos mais diversos campos (urbano, rural, ambiental, cultura, saúde, educação, assistência social, etc.) sejam debatidos de maneira conjunta e transversal.
Pretendemos avançar na agenda de sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil, acompanhar o processo de regulamentação nos estados e municípios da nova legislação e discutir o futuro da plataforma nesse novo contexto.
Venha contribuir para os próximos passos da Agenda do Marco Regulatório da Sociedade Civil.
Data: 29, 30, 31 de Agosto de 2016
Local: Centro Cultural de Brasília
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