[:pb]Pressão para implantação da CPI do Genocídio e visibilidade são destaques de Missão Ecumênica no MS[:en]Pressure to set up a Parliamentary Commission of Inquiry (CPI) on Genocide and visibility are highlights of the Ecumenical Mission in Mato Grosso do Sul (MS)[:]

[:pb]Dar visibilidade nacional e internacional às sucessivas violações de direitos sofridas pelos povos indígenas do Mato Grosso do Sul; prestar solidariedade aos Guarani-kaiwoá; e apoiar o Conselho Indigenista Missionário, cuja atuação tem sofrido processo de criminalização por parte do lobby de fazendeiros: esses foram os pilares da Missão Ecumênica realizada nos últimos dias 07 e 08 de outubro no Estado, com realização da CESE em parceria com o Centro de Estudos Bíblicos (CEBI) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC).

Também participaram o Fórum Ecumênico ACT Brasil, Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI), Processo de Articulação e Diálogo (PAD), Conselho de Missão entre Terras Indígenas (COMIN), Comissão Pastoral da Terra (CPT), FIAN Brasil (Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar), Rede Ecumênica da Juventude (REJU), Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Igreja Presbiteriana Unida (IPU), Igreja Episcopal Anglicana o Brasil (IEAB), Misereor, Aliança de Batistas do Brasil, Rede Jubileu Sul, Koinonia, Kerkinactie/Holanda, Cáritas Brasileira e Pão para o Mundo (PPM). As organizações Heks e Fastenopfer são apoiadores da ação.

Primeiro dia
A Missão Ecumênica em apoio aos Guarani-Kaiowá teve início no dia 07 de outubro, com visita à comunidade Terena Futuro da Criança. O grupo, formado por representantes de diversas igrejas e organizações de apoio aos povos indígenas, foi recebido pelos caciques Val Eloi e Romualdo.

A comunidade começou como uma ocupação. Em 2013, decepcionados por perceberem que não haveria políticas públicas que garantissem o direito à moradia para as populações originárias de Mato Grosso do Sul, realizaram um ato e ocuparam a área que hoje é a comunidade Terena Futuro da Criança. Os indígenas estão lá há um ano e seis meses. São 54 famílias em uma área de 16.500 m², que já está loteada.

Ainda no fim da manhã do dia 07, a Missão foi recebida pelo Ministério Público Federal. O procurador chefe da matéria indígena no Estado, Emerson Kalif, mostrou preocupação com a causa indígena e principalmente com o genocídio do povo Guarani-Kaiowá.

O procurador afirmou que sua atuação tem se baseado na efetivação dos direitos dos indígenas, independentemente de qualquer posicionamento ideológico particular. “Precisamos atuar indo às comunidades, conhecendo a realidade e não pactuando com qualquer ação criminosa, menos ainda com a violência armada, fora da lei”, observou.

Ao lembrar de Oziel Gabriel, Terena morto em 2013 por arma de fogo em uma reintegração de posse na terra indígena de Buriti (MS), o procurador foi às lágrimas. Ele reviveu o que chamou de cena de guerra, em que a Polícia Federal se mostrou despreparada para lidar com a situação de conflito.

“Entre todas as etnias se sabe que as condições de vilipêndio dos Guarani é extrema, mesmo comparadas as de outras etnias do Mato Grosso do Sul, que também sofrem consequências das violações de direitos”, ressalta. Mesmo assim, Kalif não perde as esperanças: “Vou e volto das aldeias e me sinto muito mais forte. Apesar de ver a falta material, sei que isso não importa tanto para eles desde que possam dividir alguma alegria e pequenas vitórias”.

Ato na Assembleia Legislativa
Cerca de 300 indígenas estiveram presentes no Ato Ecumênico realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Em cartazes de protesto, militantes dos movimentos sociais, apoiadores da causa e indígenas expressavam os dizeres como: “Quem financia o genocídio dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul?”.

A campanha de boicote à carne bovina e soja de Mato Grosso do Sul também foi lançada por representantes da Missão – em função das mortes de indígenas e violação de direitos que o conflito de terras gera no Estado. As organizações pedem aos governantes de países como Suíça, Holanda, Suécia e Alemanha para que pressionem os importadores a deixar de comprar produtos do Estado, cuja economia é baseada é baseada em atividades agropecuárias.

Ao final do Ato Ecumênico, comunidades indígenas anunciam a permanência na Assembleia Legislativa até que se instaurasse a CPI do Genocídio e em protesto à investigação do CIMI. O Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Mochi (PMDB), acompanhado dos deputados Pedro Kemp (PT) e João Grandão (PT), se reuniu com os indígenas e firmou o compromisso da implantação da CPI do Genocídio, após os trâmites da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Visitas
O último dia da Missão (8 de outubro) começou com um momento de espiritualidade em Dourados (MS). Diferentes frentes de luta, organizações, igrejas, representações religiosas e sociedade civil bateram os pés em uníssono, entoando e bradando coletivamente saudações Guarani-Kaiwoá, marcando o objetivo da comitiva: prestar solidariedade às violações de direitos sofridas por esses povos tradicionais.

Em seguida, a comitiva seguiu para visita aos tekohas de Apika´i, Guyra Kambi´y e Aty.

Cerca de 30 indígenas ocupam a região, que fica a 5 km de Dourados (MS), em condições similares a cenários de guerra: vivem em barracões, sem estrutura a saneameno básico, alimentação e com acesso à água prejudicado pela contaminação por aviões que despejam agrotóxico sobre a região. “Minha família toda, 8 pessoas, meu marido, filhos, tia foram assassinados por atropelamentos e envenenamentos”, conta Damiana, apontando para o cemitério da comunidade. As famílias ainda estão sujeitas à violência por estarem perto da rodovia, na rota do narcotráfico.

Guyra Kambi´y significa algo como “local onde os pássaros repousam para beber água”. Trata-se de um tekoha com extensão de 12 mil hectares, já identificado e reconhecido pelo Estado Brasileiro. Com a demora na demarcação das terras, os indígenas iniciaram a retomada há semanas atrás – já que mais de 15 famílias vivem confinadas em cerca de apenas 2 hectares, sem terem condições de praticar agricultura e viver de acordo com suas culturas e tradições.

A simbologia do nome do tekoha é quebrada diante dos casos de violência, racismo e inclusive denúncias de doação aos Guarani-Kaiowá de produtos com data de validade vencida por comerciantes locais. E há cerca de três semanas, forças paramilitares ruralistas atacaram a região. “Nossa cruz sagrada foi queimada quando partimos para a retomada. Ela representa nossa vida espiritual, nossa proteção que levamos juntos para nossas batalhas”, explica, com pesar, o cacique Ezequiel, acrescentando que, no total, houve 16 ataques de jagunços no último mês no Cone Sul. “É um estado de genocídio, cuja raiz está na paralisação dos processos de demarcação de nossas terras”.

“Eles costumam dizer que somos invasores, mas nossos ancestrais viviam nessa terra, continuamos aqui lutando por nossos direitos. Não vou cansar de dizer, como não vou cansar de lutar até o último momento”, determina o cacique.

A visita a Guyra Kambi´y foi encerrada com a entrega de um manifesto dos Guarani-Kaiwoá com o relato das violações de direitos que estão vivenciando aos representantes da Missão Ecumênica e a coleta de assinatura de todos os presentes como expressão de solidariedade aos grupos originários. O documento pode ser acessado neste link: http://we.tl/wJO3wpIguq[:en]Giving national and international visibility to the successive violations of rights suffered by the indigenous peoples of Mato Grosso do Sul; provide solidarity to the Guarani-kaiwoá; and support the Indigenous Missionary Council (CIMI), whose actions have suffered from a criminalisation process by the farmers’ lobby: these were the pillars of the Ecumenical Mission held on 7^th and 8^th October in the State, promoted by CESE, in partnership with the Centre of Biblical Studies (CEBI) and National Council of Christian Churches of Brazil (CONIC).

The ACT Brazil Ecumenical Forum, Latin American Council of Churches (CLAI), Articulation and Dialogue Process (PAD), Council for the Mission among Indigenous Land (COMIN), Pastoral Land Commission (CPT), FIAN Brazil (Network of Action, Information for the Right to Food), Ecumenical Youth Network (REJU), Lutheran Foundation of Diakonia (FLD), United Presbyterian Church (IPU), Anglican Episcopal Church of Brazil (IEAB), Misereor, Baptist Alliance of Brazil, Jubileu Sul Network, Koinonia, Kerkinactie/Holland, Cáritas Brazil and Bread for the World also took part. The organisations, Heks, and Fastenopfer are supporters of this action.

First day
The Ecumenical Mission in support of the Guarani-Kaiowá started on 7^th October, with visits to the Terena Futuro da Criança (Terena Children’s Future) community. The group, formed by representatives of various churches and organisations to support indigenous peoples, was received by the chiefs Val Eloi and Romualdo.

The community started as an occupation. In 2013, disappointed on realising that there were no public policies that guaranteed the right to housing for the populations originating from Mato Grosso do Sul, it held an event and occupied the area, which is now the Terena Futuro da Criança community. The indigenous people have been there for 18 months. There are 54 families in a 16,500 m² area, which has already been divided into lots.

Also at the end of the morning on the 7^th, the Mission was received by the Public Prosecution Service. The chief prosecutor for Indigenous matters in the State, Emerson Kalif, showed his concern for the indigenous cause and especially for the genocide of the Guarani-Kaiowá people.

The prosecutor confirmed that his activities have been based on implementing rights for indigenous people, independent of any specific ideological position. “We need to act and go into the communities, learn about the reality and not go along with any criminal activity, and even less so with any armed violence, outside the law”, he observed.

When remembering Oziel Gabriel Terena, who died following a firearm incident during repossession on indigenous land in Buriti (MS) in 2013, the prosecutor was moved to tears. He relived what he called a war scene, in which the Federal Police were unprepared to deal with the conflict.

“Among all the ethnicities, it is known that contempt for the Guarani is extreme, even compared with the other ethnicities of Mato Grosso do Sul, who also suffer from the consequences of their rights being violated”, he emphasises. However, Kalif has not lost hope: “I visit the villages and I feel much stronger. Despite seeing a lack of materials, I know that this does not matter as much to them, as they can share some happiness and small victories”.

Action at the Legislative Assembly
Approximately 300 indigenous people were present at the Ecumenical Action, carried out at the Legislative Assembly of Mato Grosso do Sul.

Militants from social movements, supporters of the cause and indigenous people expressed sayings on protest signs, such as: “Who finances the genocide of the indigenous peoples in Mato Grosso do Sul?”

The campaign to boycott beef and soya from Mato Grosso do Sul was also launched by Mission representatives – on account of the deaths of indigenous people and violation of rights that the conflict over land generates in the State. The organisations are asking the leaders of countries, such as Switzerland, Holland, Sweden and Germany to pressure importers to stop buying from the State, whose economy is based on agricultural activities.

At the end of the Ecumenical Action, indigenous communities announced that they would remain in the Legislative Assembly until it put in place a Parliamentary Commission of Inquiry (CPI) on Genocide and in protest against the CIMI investigation. The President of the Legislative Assembly, the deputy Júnior Mochi (Brazilian Democratic Movement Party – PMDB), accompanied by the deputies Pedro Kemp (Worker’s Party – PT) and João Grandão (PT) had a meeting with the indigenous people and entered into an agreement to set up a CPI on Genocide, following procedures at the Constitution and Justice Committee (CCJ).

Visits
The last day of the Mission (8^th October) started with a moment of spirituality in Dourados (MS). Different campaign fronts, organisations, churches, religious and civil society representatives stamped their feet in unison, collectively chanting and shouting Guarani-Kaiwoá greetings, marking the delegation’s objective: providing solidarity to the violations of rights suffered by these traditional peoples.
The delegation then visited the Apika´i, Guyra Kambi´y and Aty tekohás (sacred land).
“Death for the land is death for life”, according to the Guarani-kaiowá leader, Damiana, from the Apika’i tekohá – the Ecumenical Mission’s first stop of the day.

Approximately 30 indigenous people occupy the region which is 5 km from Dourados (MS), in conditions similar to a war scenario: they live in huts, without the structure for basic sanitation, food and access to water jeopardised by contamination by planes which spray pesticides over the region. “My whole family, 8 people, my husband, children and aunt were all murdered in traffic accidents and through poisoning”, Damiana recounts, pointing towards the community’s cemetery. The families are still subject to violence, as they are near the highway on a drug trafficking route.

Guyra Kambi´y means something like “place where the birds rest to drink water”. It is a 12,000 hectare long tekohá, already identified and recognised by the Brazilian State. With the delay in demarcating the land, the indigenous people started the recovery several weeks ago – as more than 15 families live confined to approximately 2 hectares, not able to farm and live according to their culture and traditions.

The symbology of the name tekohá has been broken, facing the cases of violence, racism and even reports of donating products which have passed their sell-by date by local businessmen to the Guarani-Kaiowá. And about three weeks ago, rural paramilitary forces attacked the region. “Our sacred cross was burned when we left for the land recovery. It represents our spiritual life, our protection which we take with us into battle”, explains chief Ezequiel, with a heavy heart, adding that there were 16 attacks in total by hired gunmen in Cone Sul in the last month. “It is a state of genocide, rooted in paralysing the demarcation processes for our land”.

“They usually say that we are trespassers but our ancestors lived on this land and we continue fighting for our rights here. I will not tire of saying this, as I will not tire of fighting until the last minute”, the chief confirms.

The visit to Guyra Kambi´y came to a close with the delivery of the Guarani-Kaiwoá’s manifesto, reporting the violations of rights which they are experiencing to the Ecumenical Mission and collecting signatures by all those present as an expression of solidarity to the original groups. The document can be accessed through this link: http://we.tl/wJO3wpIguq[:]