Retaliação pela luta dos quilombolas em defesa do uso compartilhado da água do Rio dos Macacos

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos é marcada pela coexistência conflituosa com a Marinha desde a década de 70 (quando a Base Naval de Aratu se instalou no local). Dos 301 hectares da área – localizado entre os municípios de Simões Filho e Salvador – 104 foram destinados para a titulação de posse da comunidade, por meio da portaria 623 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada no Diário Oficial em novembro de 2015. Mais de um ano depois,  a comunidade ainda aguarda a titulação de posse da terra.

A área demarcada na titulação do território deixa de fora o acesso ao rio local. “Eles [a Marinha] tiraram todo o rio da comunidade, onde a gente pesca, tira nosso sustento. Vivemos da terra e da água”, constata uma das lideranças da comunidade, Rosemeire Messias dos Santos, mais conhecida como Rose.

Segundo Rose, a comunidade teme perder o único acesso que têm a água por conta de uma obra erguida pela Marinha, que já começou a construção de um muro para restringir o acesso da comunidade ao rio. A barragem Rio dos Macacos, que sedia a Base Naval de Aratu, considerada pelos militares como “equipamento estratégico à defesa nacional”, ficou na área da Marinha, por isso a comunidade quilombola teme ficar sem água.

A comunidade já havia pedido a Marinha a suspensão das obras do muro, mas, como retaliação a luta dos quilombolas em defesa do uso compartilhado do rio, na manhã de hoje, 10 de janeiro, o exército está retirando as manilhas das obras de intervenções de construção da estrada que dá acesso ao Rio dos Macacos, impedindo a continuidade das obras de acesso e melhorias.

Os moradores alegam que vão impedir que o Exército recolha o material sem a conclusão da obra, que foi iniciada no final do ano passado. Eles pedem uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Defensoria Pública e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir como será o uso coletivo da água do rio dos Macacos.

A CESE apoia a luta por direitos da comunidade de Rio dos Macacos e repudia qualquer ação que viole os direitos desta comunidade pelo acesso à água e ao seu território.