Genebra, 14 de agosto de 2018
Excelentíssima Sra. Ministra
Carmen Lúcia Antunes Rocha
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Brasília, Brasil
Assunto: Audiência com o grupo de pessoas que estão em greve de fome em Brasília
Excelentíssima Ministra Carmen Lúcia,
É com preocupação que estamos acompanhando desde Genebra a delicada situação de polarização e alocuções ao ódio dentro da sociedade brasileira. Este é um momento em que o bom senso e o altruísmo se tornam fundamentais para impedir uma escalada de violência que pode levar a consequências irreversíveis. Estamos acompanhando, de maneira específica, os desdobramentos da greve de fome realizada por um grupo de lideranças sociais, especificamente Frei Sérgio Görgen, Rafaela Alves, Gegê Gonzaga, Zonália Santos, Jaime Amorim, Vilmar Pacífico e Leonardo Soares.
Entendemos que as pautas apresentadas por estas pessoas são legítimas e de extrema relevância, considerando que a indecisão sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que tratam do trânsito em julgadora sentença penal condenatória tem contribuído para acelerar o encarceramento de pessoas.
Sendo a maior aliança mundial de igrejas protestantes e ortodoxas trabalhando em questões humanitárias, de desenvolvimento e de incidência política, a Aliança ACT está preocupada com o crescente clima de tensão vivido pelo país. Da mesma forma, que as circunstâncias das pessoas acima citadas nos deixam em posição extremamente desconfortável. O Brasil é um país, que ao longo de sua história, foi reconhecido por sua relevância na diplomacia e na capacidade de diálogo.
Como uma aliança baseada na fé e em valores de respeito, humildade e justiça, apoiamos todas as formas não-violentas para solução de conflitos, desenvolvimento humano e estado de direito. Este enfoque não apenas descreve toda uma classe de atividades, mas também descreve atitudes e estilo de vida. Sustentamos o diálogo como um instrumento eficiente e um meio ético para lidar com conflitos e disputas políticas, porque tenta minimizar danos e respeitar a dignidade humana. Formas não-violentas de manifestação podem ser usada para fins reformistas ou revolucionários, e pode ser usada para promover mudanças sociais (ações não-violentas, revoltas não-violentas etc.) e evitar mudanças indesejadas (defesa social ou defesa civil). Esta abordagem reside na natureza do comprometimento, na relação assumida entre meios e fins, na abordagem do conflito em geral, na atitude em relação ao oponente como um modo de vida.
No caso da greve de fome acima referida, referências históricas podem ser encontradas em campanhas de líderes com princípios não-violentos como Gandhi e Martin Luther King. Qualquer ação tem um impacto sobre as partes. O efeito dessa ação, seja coercitivo ou persuasivo, pode depender da percepção das partes e do custo que elas estão dispostas a incorrer. Por exemplo: a greve de fome de Gandhi em 1948 fez com que seus oponentes desistissem, não porque estavam convencidos, mas porque sentiam que os custos políticos da morte dele seriam altos demais.
Certamente, se os ativistas supramencionados conseguirem transmitir o que eles pensam, a razão porque eles estão preocupados e que estão prontos para escutar a sua posição, isso pode produzir uma dinâmica positiva nesta situação de conflito, que não poderia aconteceu de outra forma. Claramente, a vida não é uma escolha entre violência e não violência. É uma escolha entre violência e menos violência.
Portanto, lhe faço um apelo para que receba as pessoas em greve de fome para escutá-las. Esperamos que neste contexto de exasperação o judiciário brasileiro mantenha sua vocação de direito, mas também de humildade e humanidade.
Atenciosamente,
Rudelmar Bueno de Faria
Secretário-Geral
c/c: Membros da Aliança ACT no Brasil