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Data: 27.04.22

Agravamento de violências e negligência do estado marcam realidade do Povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Comunidades sofrem com os impactos da pandemia, conflitos territoriais, ataques químicos de agrotóxicos e intolerância religiosa

Por Bruno Santiago Alface

Foto: II Missão Ecumênica/ Guarani Kaiowá morando à beira da rodovia, após o despejo de suas terras em Dourados

A realidade do Povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, há anos é marcada por conflitos e diversos tipos de violências. Desde o início da pandemia de covid-19 em 2020, porém, observa-se o agravamento desse cenário devido ao danos causados pela propagação e contaminação do novo coronavírus nas aldeias e comunidades indígenas, o que impactou diretamente a saúde, a manutenção dos modos de vida e o direito à soberania alimentar e nutricional desses povos. 

É preciso também destacar e responsabilizar a presença e o avanço desenfreado das forças econômicas do agronegócio da região, que conta com a anuência do estado para prosseguir com seu modo de operar criminoso e destrutivo para os modos de vida dos povos originários e para a sociobiodiversidade que ainda resta nos territórios tradicionais Guarani e Kaiowá.

A vida de qualquer família Guarani e Kaiowá hoje é marcada pelo agravamento da disputa por territórios, dos despejos ilegais, das ameaças que sofrem às lideranças indígenas e comunidades, dos ataques químicos por meio do uso de agrotóxicos e dos incêndios criminosos, provocados pela intolerância religiosa e pela guerra territorial que é travada há décadas nos territórios tradicionais que vivem.

“Estamos tratando de povos que vivem sob ameaça de genocídio e etnocído, que se concretizam por conta de ataques paramilitares, levados à cabo pelos fazendeiros e pistoleiros, até ataques que utilizam as forças de segurança do estado em face da proteção do agronegócio e do latifúndio”, explica Matias Rempel, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante Audiência Temática do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado realizada no dia 15 de março de 2022, que nos ajuda a compreender a gravidade da conjuntura atual não só para o povo Guarani e Kaiowá, “mas para todos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul”, destaca o missionário.

Impacto da Pandemia

De acordo com dados do relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, produzido e lançado pelo Cimi em 2021, o estado do Mato Grosso do Sul contabilizou 94 óbitos entre indígenas em 2020, tendo como base a coleta de informações e monitoramento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

Os dados da  Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) divergem dos dados da Apib e desvelam outro agravante do período pandêmico mais agudo, quando a cobertura vacinal ainda era inexistente ou insuficiente: a subnotificação de casos. Segundo o monitoramento da Sesai, o estado de Mato Grosso do Sul registrou 72 mortes de indígenas em 2020. Ainda de acordo com dados da Sesai, no total, durante o ano de 2020, foram registrados 3453 casos de covid-19 entre pessoas indígenas no estado. 


Crédito: Comunidade Laranjeira Nhanderu – Povo Guarani e Kaiowá

Conflitos territoriais 

O relatório do Cimi aponta que o estado do Mato Grosso do Sul, em 2020, contabilizou 16 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena. Destas 16 ocorrências, 12 envolveram diretamente o povo Guarani e Kaiowá, com destaque para incêndios criminosos, invasões e ameaças.

Quando se trata de violências causadas por disputas territoriais envolvendo o Povo Guarani e Kaiowá, um dos casos emblemáticos é o da Comunidade Guyraroka, localizada no município de Caarapó (MS), que apesar de possuir seu território juridicamente declarado, se encontra “amplamente invadido, permanecendo sem resolução por parte das autoridades. Dos 11.440 hectares do território, a comunidade indígena Guarani-Kaiowá ocupa efetivamente, cerca de 50 hectares, ou seja, apenas 0,44% do total”, aponta o documento do Cimi.




Ainda de acordo com o relatório, “as famílias permanecem sobrevivendo em condições precárias, sob constantes ameaças e sofrendo incontáveis violações de direitos”. Em 2020, 4 conflitos territoriais em terras indígenas foram registrados no estado do Mato Grosso do Sul e, de acordo com o documento do Cimi, todos ocorreram em territórios do Povo Guarani e Kaiowá, envolvendo ataques às retomadas indígenas e incêndios criminosos.

Intolerância e racismo religioso

Casas de Reza foram atacadas e incendiadas criminosamente nos últimos dois anos, o que demonstra que os atos de violência não cessaram durante a pandemia, não importando qual tipo de restrição de circulação ou distanciamento social estava vigente pelas diretrizes legais de saúde pública do estado.

De acordo com o Cimi e com a Aty Guasu, a grande assembleia do Povo Guarani e Kaiowá, quase uma dezena de Casas de Reza foram atacadas e incendiadas criminosamente nos últimos dois anos, o que demonstra que os atos de violência não cessaram durante a pandemia, não importando qual tipo de restrição de circulação ou distanciamento social estava vigente pelas diretrizes legais de saúde pública do estado.

Em um dos episódios da websérie “(R)existências no Cerrado”, produzida e divulgada pela CESE em 2020, foi contada a história da Casa de Reza Gwyra Nhe’engatu Amba, que foi incendiada e teve sua estrutura completamente destruída junto com os objetos sagrados que ali estavam, sendo mais um caso evidente de racismo e intolerância religiosa. Situada na Aldeia Jaguapiru, do Povo Guarani e Kaiowá, em Dourados (MS), o espaço sagrado foi reconstruído pela comunidade com o apoio de CESE-HEKs no mesmo ano.

Reconstrução da Casa de reza Crédito: Bruno Santiago/Acervo CESE

Para Lídia Farias, missionária do Cimi no Mato Grosso do Sul, é impossível mensurar a dimensão da violência quando se trata de um atentado como esse. “Para os povos indígenas, queimar uma casa de reza é queimar um templo religioso. A gente não consegue mensurar o prejuízo de um tempo religioso queimado. Queimar o Xiru, que é uma espécie de altar, isso é de uma complexidade que a gente nunca vai conseguir compreender o significado”, enfatiza.

Ainda segundo a missionária, os ataques aos espaços sagrados estão relacionados com as disputas fundiárias e com a negligência do estado no que diz respeito aos direitos dos povos originários da região, conformando um “pacote de violências” que sofrem os indígenas. “Hoje as reservas são ilhas de confinamento nas periferias da cidade, superlotadas, sem a infraestrutura adequada, cercadas por monocultivos de exportação que são banhados de agrotóxicos e que destruíram a biodiversidade local”, ressalta Farias.

Para o Cimi no Mato Grosso do Sul, as reservas indígenas, nestas condições de negligenciamento e omissão por parte do estado – sem os cuidados e direitos básicos que deveriam ser garantidos pela nossa constituição – não atendem as necessidades físicas e socioculturais dos povos. “Sem dúvidas os ataques às Casas de Reza fazem parte deste processo de segregação e marginalização dos Guarani e Kaiowá no estado, principalmente pelo peso simbólico e espiritual que tem um ato deste tipo na vida do indígena”, explica Lídia.

De acordo com a professora Edina Souza, do povo Guarani e Kaiowá, a Casa de Reza pode ser compreendida como a “extensão do corpo místico de seu povo’’. “É como se tivessem colocado fogo no Vaticano. Já imaginou?’’, enfatiza a professora, ao tentar explicar a magnitude da violência praticada.

Para a coordenadora do Núcleo de Educação Indígena de Dourados (MS), Teodora Souza, também do povo Guarani Kaiowá, este tipo de violência é movida pela intolerância religiosa e pelo preconceito que é disseminado dentro e fora dos territórios indígenas nos últimos anos. “Essa queima representa a intolerância em suas diversas formas: religiosa, lingüística, étnica, cultural e simbólica’’, conta.

Não é de hoje que os povos indígenas convivem com outras culturas e religiões, porém, para Teodora, o avanço da violência acontece por conta da maneira como indígenas são retratados nas escolas e na grande mídia. “Sabemos que o padrão de beleza e a visão sociocultural hegemônica é outra. Tudo que vem da Europa, dessa visão eurocêntrica, é colocado em um patamar superior ao nosso. A violência nasce dessa desvalorização do que é do nosso povo’’, destaca.

 

Guerra química

A realidade do povo Guarani e Kaiowá também é alarmante quando se trata das consequências do uso excessivo de agrotóxicos nas fazendas de monocultura que rodeiam os territórios tradicionais no estado. O território Guyraroka, em Caarapó (MS), é cercado por lavouras de soja que fazem uso excessivo de agrotóxicos por meio de dispersão com o uso de tratores e pulverização aérea.


Avião pulverizando agrotóxico na comunidade Guyraroka (Crédito: Comunidade Guyraroka
Povo Guarani e Kaiowá)

Sementes crioulas e agroecológicas são entregues aos Guarani e Kaiowá da Terra Indígena Rancho do Jacaré, no MS. Foto: Mateus Quevedo

Em 2021, em razão de uma ação solidária do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), realizada por conta do impacto da pandemia do coronavírus na vida dos povos indígenas e camponeses, o povo Guarani e Kaiowá recebeu a doação de quatro toneladas de sementes crioulas – fundamentais para a manutenção da soberania alimentar e nutricional e de seus modos de vida, sobretudo em tempos pandêmicos de fome e miséria.

Entretanto, o plantio destas sementes não vingou no território Guyraroka e acredita-se que o motivo esteja diretamente relacionado ao uso de agrotóxicos na região. “Nós tentamos plantar as sementes no Guyraroka, fazer um processo de cultivo agroecológico, mas nenhum dos plantios vingou. Acreditamos que esse problema com a terra esteja diretamente ligado com o uso de agrotóxicos nas lavouras em áreas do entorno e, também, por conta da presença de cupins e outros insetos que fogem das áreas de monocultivo contaminadas pelo veneno e se refugiam dentro da comunidade indígena, migrando para as plantações do povo Guarani e Kaiowá”, explica Matias.


Segundo lideranças do povo Guarani e Kaiowá, algumas famílias que vivem no território Guyraroka foram forçadas a se mudar por conta da dispersão de agrotóxicos. “Em alguns casos, o veneno era despejado a metros de distância das casas indígenas, localizadas próximas à cerca que divide o território tradicional das fazendas do agronegócio. Com isso o agrotóxico era também dispersado nos moradores do Guyraroka, sendo trazido pelo vento”, comenta o missionário do Cimi.


As famílias que vivem na terra indígena também denunciam que escolas e postos de saúde da área são impactados pela dispersão dos agrotóxicos, com relatos de crianças que foram atingidas durante o período de aula. Em setembro de 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu ao estado brasileiro uma medida cautelar para a proteção da comunidade Guarani e Kaiowá, visando “garantir o direito à vida e à integridade pessoal” dos e das indígenas, apontando que as famílias que vivem no território “se encontram em uma situação de gravidade e urgência.”

Guarani e Kaiowá manifestam-se durante visita à TI Guyraroka. Crédito da foto: CIDH/divulgação


O Cimi e lideranças locais também denunciam a contaminação das águas do território, que acontece por conta do despejo de tambores com compostos químicos em um rio localizado próximo ao território – fonte que abastecia as famílias da terra indígena com água potável. Tito Guarani Kaiowá conta que em uma noite achou que estava chovendo em sua comunidade mas, quando olhou “para cima e estava o avião jogando agrotóxicos em nós, com o vento espalhando o veneno pelo ar”, denuncia o ancião.


Seu Tito, como é conhecido na região, conta que sente falta do canto dos pássaros em sua terra. Segundo a liderança indígena, houve uma diminuição drástica da presença de animais no território, fato que pode ser relacionado com o desmatamento associado ao monocultivo do agronegócio, mas também com a dispersão abusiva de agrotóxicos.

 

De acordo com o Cimi, o uso dos agrotóxicos como arma química é um elemento central do contexto sistemático de violências que o povo indígena Guarani Kaiowá sofre há décadas. “Ataques, queimas de Casa de Reza e ameaças à integridade física são frequentes na rotina dos e das indígenas. O uso excessivo de agrotóxicos na região sem dúvidas faz parte deste pacote de violações de direitos”, enfatiza Rempel. 

Neste momento, de acordo com informações do Cimi e de famílias do território, os indígenas estão desassistidos no campo da saúde, pois atualmente não há médicos para prestar atendimento na região. “O atendimento é muito precário e os problemas de saúde causados pelo veneno são recorrentes. Alguns dos sintomas mais comuns são as brotoejas, erupções e inflamações no corpo, além das dores de cabeça que são relatadas pelos moradores do Guyraroka”, finaliza.