Na manhã desta terça-feira (28), a comunidade do Quilombo Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, recebeu a titulação de terra após décadas de muita resistência e organização popular. A decisão reconhece e transfere o título de 97,83 hectares, de um total de 301,36, para a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos.
Para a liderança Rosemeire dos Santos Silva, mais conhecida como Rose pela comunidade, a titulação é uma conquista que dá mais folego para que quilombolas e pescadores/as continuem lutando por seus direitos: “Não é uma simples titulação. Na verdade, o documento que a gente vai assinar é a nossa carta de alforria”, afirmou Rose à imprensa minutos antes do ato de assinatura.
A titulação ocorre em contexto de resistência, onde moradores/as da comunidade enfrentam cotidianamente o processo violento de racismo institucional e estrutural por parte do Estado. A comunidade quilombola, que habita a região há mais de 200 anos e abriga mais de 50 famílias, vive diretamente as violações dos direitos fundamentais (falta de acesso à água, saneamento básico, saúde, educação e o direito de ir e vir, por exemplo) consentidas pelo poder público, e efetivada pela Marinha do Brasil.
Em entrevista ao Portal de Notícias G1 Bahia, dona Olinda Oliveira declarou: “Somos uma comunidade carente, desde o passado até hoje. A gente nunca teve nada, porque a Marinha nunca deixou a gente ter nada. Eu nasci em casa de barro, com luz de candeeiro. E até 2017, a gente estava sem energia dentro da nossa comunidade. Todas essas vitórias, para a gente são muito grandes. Pode ser pequena para alguém, mas para nós é grande”.
A cerimônia aconteceu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.