Bispos manifestam repúdio ao projeto de lei que estabelece mineração em terra indígena – Ecumenismo | Notícias | Cese | Coordenadoria Ecumênica de Serviço

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Data: 18.02.20

Bispos manifestam repúdio ao projeto de lei que estabelece mineração em terra indígena

Os bispos do Regional Norte 1 – Amazonas e Roraima, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgaram um manifesto em repúdio ao Projeto Lei que visa estabelecer “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas”, proposto pelo Poder Executivo Federal.

No documento assinado por 14 bispos e divulgado após assembleia em na Prelazia de Itacoatiara (AM) os religiosos repudiam também as iniciativas do Governo Federal que atingem os povos isolados de recente contato. Segundo a nota, são iniciativas que “ameaçam o direito da existência livre desses povos, com seus usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos (Constituição Federal art. 231).

Ao citar a exortação apostólica “Querida Amazônia”, publicada pelo papa Francisco na última semana, os bispos apontam a presença de projetos na Região Amazônica que violam a autodeterminação dos povos indígenas sobre os seus territórios. “Às operações económicas, nacionais ou internacionais, que danificam a Amazónia e não respeitam o direito dos povos nativos ao território e sua demarcação, à autodeterminação e ao consentimento prévio, há que rotulá-las com o nome devido: injustiça e crime” (QA 14), pontua o documento.

“Quando algumas empresas sedentas de lucro fácil se apropriam dos terrenos, chegando a privatizar a própria água potável, ou quando as autoridades deixam mão livre a madeireiros, a projetos minerários ou petrolíferos e outras atividades que devastam as florestas e contaminam o ambiente, transformam-se indevidamente as relações económicas e tornam-se um instrumento que mata (QA 14)”.

Leia a nota dos bispos na íntegra:

https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2020/02/carta-regional-norte-1-_-13fev2020-scaled.jpeg

 

POR ASCOM CIMI, COM INFORMAÇÕES DA CNBB NORTE 1