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Data: 11.09.21

Cerrado: o desafio de defender quem o protege

Presente em 11 Estados e no Distrito Federal, o Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e ocupa cerca de 22% do território brasileiro, além de abrigar aquíferos importantes que alimentam as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata). Porém, o avanço do desmatamento no bioma e os reflexos das mudanças climáticas colocam em risco não só a riqueza hídrica do país e a biodiversidade presente no bioma, mas, também os povos e comunidades tradicionais que o habitam e lutam pela sua proteção.

Com o avanço de empreendimentos agrícolas no Cerrado, a degradação tem sido cada dia mais evidente: grandes áreas desmatadas, assoreamento de rios e nascentes, estiagens prolongadas, queimadas que dizimam vegetações inteiras e ciclos de reprodução animal. Tudo isso ameaça sobremaneira os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais que o habitam. A diminuição das chuvas compromete o ciclo de produção dessas comunidades, impactando diretamente na segurança alimentar e qualidade de vida nos territórios.

 

A mulher no combate à degradação do Cerrado e violações de direitos

As mulheres desenvolvem papel fundamental no processo de resistência dos territórios. São elas que cuidam da gestão e bem-estar dos seus povos. São diretamente responsáveis pela educação dos mais novos e cuidados dos mais velhos, logo, percebem com facilidade as violações no acesso aos direitos básicos: saúde, educação, segurança alimentar, acesso à água, seguridade territorial, entre outras. Diante disso, organizam e protagonizam as denúncias em defesa do território e do bioma.

 

São as mulheres que tomam, na maioria das vezes, a frente das denúncias desse processo de violações. São elas as observadoras dessa relação alimento-terra-água. Essa linha de enfrentamento em pensar alternativas de modelos sustentáveis e ecologicamente justos, a partir da perspectiva de gênero, passa pelas mãos das mulheres”, ressalta Fran Paula de Castro, integrante do GT Mulheres da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia e educadora da ONG FASE/MT.

O protagonismo das mulheres pela soberania e independência do território é fundamental no embate pela preservação do bioma do Cerrado, pois o avanço de empreendimentos agrícolas coloca em risco os modos de vida de quilombolas, indígenas, geraizeiros(as), vazanteiros(as), fundo e fecho de pasto, apanhadoras de flores sempre-viva, extrativistas, quebradeiras de coco, barranqueiros(as) e outros(as). Entretanto, a luta das mulheres ainda é pouco visibilizada dada a sua importância no processo de resistência. 

São os critérios de raça que determinam quem pode ter acesso pleno à terra. Quando se trata de povos e comunidades tradicionais, as disposições do Estado são ainda mais limitadas. Falta-lhes acesso à infraestrutura de estrada, educação, saúde e segurança no território, entre outros. Sem o reconhecimento do Estado quanto à pertença aos territórios, os povos ficam expostos aos conflitos fundiários originados na grilagem de terras públicas para diversos fins, como a exploração de riquezas naturais que se encontram em áreas de territórios tradicionais.

A morosidade da regularização e demarcação territorial por parte do Estado caracteriza o racismo estrutural que rege as instituições públicas do Brasil. Atualmente encontram-se abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) mais de 1.800 processos de solicitação de demarcação de territórios quilombolas. Muitos com data de abertura no ano de 2003. Quando fazemos um recorte para outros grupos populacionais que guardam pelas áreas nativas dos biomas brasileiros, não existem sequer iniciativas de regularização.

A defesa do Cerrado depende da regularização fundiária do Bioma. “Pensar em salvar o Bioma também é pensar em apoiar suas guardiãs, as pessoas que ali estão para que elas continuem a fazer o que elas sempre fizeram: cuidar da sua casa.”, pondera Eliane Rodrigues.

 

O avanço da monocultura e as violações do Direito à vida dos povos do Cerrado

A relação dos povos e comunidades tradicionais com a natureza se dá de forma harmônica e duradoura, pois as necessidades dos povos são supridas pelos ciclos naturais do bioma. Mas esse equilíbrio tem sofrido drásticas alterações a partir da potencialização da economia sustentada pelo campo. A produção em larga escala com uso de sementes transgênicas e muito agrotóxico contamina as vegetações nativas e as pessoas que lidam diretamente com ela. Isso é uma violência e, na maioria das vezes, não é contabilizada.

Há muita contaminação de pessoas em decorrência da pulverização de agrotóxico nas grandes lavouras, haja vista que a maioria das comunidades estão cercadas pelo monocultivo. Além disso, o agrotóxico também entra nas comunidades pelos rios, que cortam essas comunidades e são fontes de abastecimento e vida para os territórios. São vários os casos envolvendo pulverização de agrotóxico que atingem as comunidades.

 

Resistência e soberania alimentar dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado

As mulheres do Cerrado se organizam de diversas maneiras com o intuito resistir e enfrentar as violações de direitos e garantir a soberania alimentar do território. “As mulheres do Cerrado sempre tiveram suas estratégias de resistência. A gente cultiva e se organiza para enfrentar as violências por meio do diálogo, rodas de conversa, de pequenos projetos que nos deem sustentabilidade.”, destaca Eliane Rodrigues.

O fato de as comunidades tradicionais estarem cercadas pelo monocultivo acarreta na perda das sementes crioulas. A contaminação transgênica das sementes crioulas, sementes tradicionais, é recorrente nesse processo de violação considerando que muitas comunidades são guardiãs de sementes centenárias. Que não é perda só genética, mas é uma perda também cultural, porque a semente, para as famílias tradicionais, têm um valor que é imensurável.

A falta de água está diretamente ligada à insegurança alimentar nessas comunidades. Sem água não tem agricultura, não há plantio, não tem colheita, não tem alimento.  Cada vez mais, devido às mudanças climáticas por causa da devastação, as fontes de água estão secando, então a escassez de água está diretamente ligada à soberania alimentar dessas comunidades.

Há ainda a necessidade de integrar políticas públicas ambientais e regularização fundiária em defesa do Cerrado. “Não há segurança alimentar em um contexto de impactos sociais, ambientais e violações de direitos de povos e comunidades tradicionais. É preciso muito mais do que articulação local, a resistência nos territórios para garantia da segurança e soberania alimentar junto às comunidades tradicionais do Cerrado”, enfatiza Fran Castro.

A CESE e o Cerrado

Neste 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, a CESE reafirma seu compromisso com os povos e comunidades tradicionais do Cerrado, em especial as mulheres, suas maiores guardiãs.

‘’A expansão da mineração, do agro e hidronegócio, está diretamente associada à devastação e perda de biodiversidade do cerrado, expulsão dos seus povos de seus territórios e ameaça aos modos de vida, que ao longo da história têm mantido o cerrado de pé e têm gerado conhecimento, beleza e vida! As mulheres do cerrado têm nos mostrado que o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça e ao sistema capitalista é construído no cotidiano, com os pés bem fincados no território e com a força da ancestralidade”, afirma Olga Matos, assessora de projetos e formação da CESE.

A CESE tem o Cerrado, ou melhor, os cerrados em toda sua diversidade, como uma região estratégica de ação e vem atuando há muitos anos apoiando projetos nesse território. Integra também a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, e mais recentemente também vem desenvolvendo ações no campo da formação, de comunicação e da incidência política, entre elas a realização de Missões Ecumênicas, buscando fortalecer as lutas populares por direitos, especialmente o direito à terra, água, território e pela garantia dos seus modos de vida e pelo Bem Viver.

Missão Ecumênica Pelas Águas dos Cerrados da Bahia /2019

No ano de 2021, a foram realizados uma série de encontros com populações do Cerrado, em especial as diversas mulheres que o habitam. Seminários, Oficinas, Rodas de Conversa, debates e diálogos com muita troca de experiência e saberes, mas também de dores e lutas; de identificação. Como estratégia de reforçar e fortalecer as resistências e enfrentamento às desigualdades de gênero e raça no Cerrado, após as oficinas, as organizações foram convidadas para a apresentação de uma proposta ao Programa de Pequenos Projetos da CESE, considerando os campos temáticos prioritários da organização e os aprendizados adquiridos nas sessões. O apoio de parceiras como Heks-Eper, Instituto Ibirapitanga e Misereor tem sido fundamentais para a manutenção de tradições e vivências das populações do Cerrado. 

Saiba mais sobre as guardiãs do cerrado:

A cartilha “Mulheres do Cerrado: construindo resistências” é parte de um conjunto de materiais lançados como iniciativa da Articulação de Mulheres do Cerrado, com apoio da CESE. Esses materiais reúnem saberes tradicionais, conteúdos formativos e místicos a partir das vozes de mulheres cerradeiras, que são múltiplas e plurais.

 

A publicação ”As Mulheres do Cerrado’‘ é o resultado de um processo de diálogo e formação envolvendo mulheres de 25 organizações que atuam no Cerrado brasileiro, no âmbito da parceria entre CESE e HEKS-EPER.

Texto de Maryellen Crisóstomo com contrubições da Equipe CESE