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Data: 04.04.22

CESE apoia mobilização nacional para a 18ª edição do Acampamento Terra Livre

Brasília amanheceu ocupada. Hoje, 4 de abril de 2022, povos indígenas de todas as regiões do Brasil tomaram o Distrito Federal para lutar contra a violência do grande capital que sequestra o Estado para atacar seus direitos. É o início do Acampamento Terra Livre, que se estenderá até o próximo dia 14. “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política” será a temática central da 18ª edição do ATL.

A luta pela demarcação de terras será o mote que reunirá milhares de indígenas de diferentes povos na capital do país. Segundo dados da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), das 1.298 Terras Indígenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pendência do Estado para que seu processo demarcatório seja finalizado e, destas, 536 (64%) não tiveram ainda nenhuma providência adotada pelo Estado.

O ataque pelas vias legislativa e jurídica têm sido constantes, a exemplo da tese do marco temporal, que está sendo discutida atualmente no Supremo Tribunal Federal a partir do Projeto de Lei (PL) 490/2007, e também do PL 191/2020, que prevê que empresas mineradoras e de outros setores possam atuar dentro das TIs. Outros PLs estão na agenda de prioridade do Congresso Nacional, como os 6.299/2002 (Agrotóxicos); 2.633/2020 e 510/2021 (Grilagem); e 3.729/2004 (Licenciamento Ambiental).

Todos esses projetos afetam diretamente a vida dos povos originários e visam o seu extermínio como resultado final de toda essa arquitetura. Diante deste cenário em que o próprio Estado tenta legalizar um massacre, a CESE reafirma seu compromisso com os povos indígenas de todo o Brasil e apoia suas lutas em Brasília no mês de abril, com o auxílio direto a grupos que se deslocaram para a capital federal.

Até o momento, um total de R$ 122.300 foram destinados a 288 beneficiárias/os de dezenas de povos – Potiguara, Tapuia, Tapeba, Kariri, Tremembé, Pitaguary, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Pataxó, Caxixó, Xukuru Kariri, Parakanã, entre outros – espalhados por 7 estados diferentes – Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará e São Paulo.

Uma das maiores expressões do compromisso da CESE com os povos indígenas nesses 48 anos de existência é o suporte financeiro a pequenos projetos que expressam a luta pela resistência e pela garantia de direitos culturais e territoriais do segmento. Somente nos últimos cinco anos, foram 233 iniciativas apoiadas através do Programa de Pequenos Projetos, num total de R$ 2.530.398,00 aplicados, beneficiando cerca de 26 mil famílias.

Durante os 11 dias em que ocuparão Brasília, os povos indígenas realizarão plenárias sobre juventudes e diversidade, debates sobre educação, saúde, ancestralidade, futuro e outras mobilizações. A programação completa do Acampamento Terral Livre 2022 pode ser conferida neste link.