Analisar o que foi feito, os resultados alcançados até aqui e pensar os próximos passos. Foram esses os três principais objetivos do encontro de Avaliação da Experiência de Fortalecimento Institucional de Organizações Indígenas da Amazônia Legal, realizado na manhã desta quarta-feira (26), entre representantes da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, do Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira e DH Advocacia.
Há aproximadamente dois anos, a CESE executa um projeto em parceria com estas instituições com intuito de fortalecer organizações indígenas, especialmente as de bases locais da COIAB, para que estas possam celebrar contratos, receber e fazer gestão direta e autônoma de recursos financeiros voltados para a gestão territorial e ambiental de suas terras. O projeto conta com apoio da Fundação Ford e do ICS – Instituto Clima e Sociedade. Até aqui, foram 54 organizações apoiadas em 26 bases de atuação da COIAB e em 69 terras indígenas.
São organizações que lidavam com problemas variados, podendo ser de cunho financeiro – realizavam assembleias, mas não conseguiam registrar ata em cartório por falta de verba -, ou por vezes não conseguiam acessar recursos de editais, por exemplo, por não estarem regularizadas em seu aspectos contábil e jurídico O projeto vem lhes proporcionando assessoria jurídica, realização de formações e apoio a projetos.
Facilitação gráfica do encontro, feita pela jornalista Mônica Santana
A assessoria jurídica vai desde atualização de estatutos, quando necessário, à verificação de questões administrativas e do conteúdo de atas de assembleias. O apoio a projetos visa a regularização das organizações – podendo significar pagamento de cartórios, multas e taxas perante a Receita Federal ou eventuais pendências, contratação de contadores/as ou realização de assembleias. Até agora, foram 4 formações com participação de 133 representantes das organizações indígenas.
O fortalecimento dessas organizações que estão nas bases de atuação da COIAB é um dos principais objetivos do projeto para que elas sejam aptas a gerir projetos e acessar recursos do Fundo Podáali – em linhas gerais, o Fundo busca apoiar ações de fortalecimento institucional, gestão ambiental e proteção territorial nas terras indígenas da Amazônia Legal.
Análise de conjuntura e avaliação de resultados
Em um momento de análise da conjuntura política do país, Angela Kaxuyana, do povo Kahyana, coordenadora tesoureira da COIAB, pontua que os povos indígenas vivem um dos piores momentos da história da democracia do Brasil. “E o que nos assusta mais é a sensação de que todas as outras pessoas estão caladas. A gente tenta entender se por conivência ou medo. No processo de botar a voz pra fora, a gente se sente só”.
Ela chama atenção para a necessidade de união de todos os povos. “Uma outra missão que nós temos como compromisso – como pessoa e como instituição – é fazer com que quilombolas, mulheres, extrativistas, a juventude possam criar mais força e venham se juntar ao movimento indígena para a gente gritar junto. Para que a nossa voz possa ecoar de maneira mais fortalecida”.
O encontro desta quarta-feira (26) foi um momento em que todas as organizações que encabeçam a execução deste projeto sentaram para avaliar os resultados do que foi feito até aqui, além de conversar sobre a visão geral que têm acerca do seu andamento, avaliar a forma como foram realizadas as chamadas públicas, as oficinas presenciais e virtuais, entre outros pontos.
Toya Manchineri, assessor político da COIAB e Coordenador de Área de Território e Recursos Naturais da COICA – Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica, fez uma das falas mais fortes sobre os resultados alcançados pelo projeto. Ele também é fundador da MATPHA – Manxinerune Tsihi Pukte Hajene, organização localizada em Rio Branco-AC, em uma das bases da COIAB, e apoiada no âmbito deste projeto.
Toya Manchineri, assessor político da COIAB e Coordenador de Área de Território e Recursos Naturais da COICA – Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica
“Esses projetinhos – de fazer assembleia, pagar algumas dividas menores – revitalizaram algumas associações importantes, como a Organização dos Professores Indígenas do Acre, uma associação grande, mas que enfrentou problemas e acabou não realizando assembleia em determinado período. Mas esse recurso trouxe essa oportunidade para que eles/as pudessem se regularizar e hoje estão atuando, inclusive conosco”, afirmou.
Em um momento de sua fala, Toya diz que “somos todos COIAB” e essa fala também ecoou boas vibrações em Angela Kaxuyana. “Fiquei muito feliz. É esse sentimento que queremos: as organizações também são a COIAB. O despertar desse sentimento de pertencimento, de partir da COIAB, é o resultado mais incrível que a gente esperava. É o ponto primordial”, declarou.
Angela Kaxuyana, do povo Kahyana, coordenadora tesoureira da COIAB
Ela completa sua afirmação dizendo que vê essa ligação como a representação de duas vertentes de um fortalecimento. “A conexão da COIAB com essas organizações e possibilitar que elas, que tem tanta história em seus municípios, voltem a ter acesso a um posicionamento político. Eu vejo como algo muito mais amplo essa medida de fortalecimento – das organizações para a COIAB e da COIAB para as organizações”.
Durante o encontro, também foram discutidos aspectos como melhorar o levantamento de informações sobre as associações antes da reunião do Comitê de Seleção, como favorecer a participação efetiva de representantes das organizações nas formações virtuais, como envolver mais advogados/as e contadores/as, sugerida a elaboração de um Manual de Gestão Administrativo Jurídica, a criação de um eventual processo de formação jurídica popular para as associações, entre muitos outros.
Sônia Mota, diretora executiva da CESE, destaca que o encontro foi muito rico. “Foi ótimo escutar tudo que a gente semeou, plantou e ouvir essa avaliação. Recebemos muitas dicas e que vão nos ajudar também em outros projetos que estamos elaborando. Agradeço todo empenho de todos/as que participaram e pela generosidade de compartilhar seus aprendizados”.
Sônia Mota, diretora executiva da CESE
Ao final da reunião, foi apresentado um planejamento de atividades para 2021 e 2022 – o que envolve apoio a mais projetos, formações, encontro de advogados/as e contadores/as, produzir materiais de divulgação como áudio-aulas, produção de material didático sobre regularização das Organizações Indígenas, entre outros.
Dos/as representantes da CESE, além da diretora executiva Sônia Mota, estiveram presentes Dimas Galvão, coordenador do Setor de Assessoria de Projetos e Formação, Viviane Hermida e Vinicius Benites Alves, ambos do Setor de Assessoria de Projetos e Formação, e Mara Vanessa Fonseca Dutra, que não integra mais a CESE, mas fez parte da coordenação do projeto desde o seu início até janeiro de 2021.
Mara Vanessa, por sua vez, pontua que o projeto avançou bastante em direção ao seu objetivo principal, que é regularizar as organizações. “Está alcançando aos poucos. A pandemia segurou muitos processos, exigiu adequações. Essa reunião, do ponto de vista institucional, foi importante para aprofundarmos algumas questões. Vários aspectos foram levantados e, a partir daí, temos que mudar o que precisa ser mudado”, afirma.
Mara Vanessa Fonseca Dutra, que fez parte da coordenação do projeto desde o seu início até janeiro de 2021
Representando a COIAB, estiveram presentes Angela Kaxuyana e Toya Manchineri. Do Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – estiveram presentes a Valéria Paye (do povo Kaxuyana e Diretora Executiva), Rose Meire Apurinã (Diretora Financeira) Tarisson Nawa (Comunicador) e Aurélio Viana (Assessor). Da DH Advocacia, participaram Virgínia Félix e Paulo Pankararu.