CESE e COAIB convidam as organizações do Pará, do Amapá e do Maranhão para participarem da Iniciativa para Fortalecimento das Organizações Indígenas
Por que esta iniciativa?
- Para fortalecer a autonomia dos povos indígenas;
- Para que as associações indígenas possam concorrer a editais, celebrar contratos etc;
- Para apoiar o processo do Fundo Podaali.
O que vai ser apoiado?
- A iniciativa vai apoiar a regularização de associações indígenas para que estejam em dia com as exigências para seu funcionamento legal.
- Isso significa: estatuto em dia, atas registradas em cartório, diretoria em dia, declarações de Imposto de Renda e outras.
Como será o apoio?
- As associações interessadas respondem à chamada.
- As respostas serão analisadas pela CESE, pela COIAB e pela Assessoria Jurídica e serão selecionadas as associações para receberem o apoio.
- CESE e COIAB realizarão uma oficina de Fortalecimento Institucional e de Assessoramento Jurídico com representantes das associações selecionadas
- A assessoria jurídica fará um levantamento completo da situação de cada associação, durante a oficina
- A Assessoria Jurídica emitirá um parecer com a situação das associações, indicando qual a melhor forma de resolver suas pendências e o que deve constar no projeto de apoio
- As associações enviam seus projetos para a CESE, que apoiará com o valor médio de R$10.000,00 cada projeto
As respostas devem ser enviadas para: projetos@cese.org.br
Prazo para inscrição: até 15 de junho de 2019
