CESE e COIAB convidam organizações indígenas de três Estados para chamada pública – Editais | Notícias | Cese | Coordenadoria Ecumênica de Serviço

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Data: 17.12.19

CESE e COIAB convidam organizações indígenas de três Estados para chamada pública

CESE e COIAB convidam organizações indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Tocantins para participarem da Iniciativa para Fortalecimento das Organizações Indígenas.

Por que esta iniciativa?

  • Para fortalecer a autonomia dos povos indígenas;
  • Para que as associações indígenas possam concorrer a editais, celebrar contratos etc;
  • Para apoiar o processo do Fundo Podaali.

O que vai ser apoiado?

  • A iniciativa vai apoiar a regularização de associações indígenas para que estejam em dia com as exigências para seu funcionamento legal.
  • Isso significa: estatuto em dia, atas registradas em cartório, diretoria em dia, declarações de Imposto de Renda e outras.

Como será o apoio?

  • As associações interessadas respondem à chamada
  • As respostas serão analisadas pela CESE, pela COIAB e pela Assessoria Jurídica. Serão selecionadas as associações para receberem o apoio.
  • CESE e COIAB realizarão uma oficina de Fortalecimento Institucional e de Assessoramento Jurídico com representantes das associações selecionadas
  • A assessoria jurídica fará um levantamento completo da situação de cada associação durante a oficina
  • A Assessoria Jurídica emitirá um parecer com a situação das associações, indicando qual a melhor forma de resolver suas pendências e o que deve constar no projeto de apoio
  • As associações enviam seus projetos para a CESE, que apoiará com o valor médio de R$10.000,00 cada projeto

Acesse aqui o link  o formulário do roteiro de perguntas que as Associações precisam responder para participar desta chamada.

As respostas devem ser enviadas para: editais@cese.org.br – ASSUNTO: CHAMADA CESE E COIAB 

Prazo para inscrição: até 10 de fevereiro de 2020