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Data: 24.11.21

CESE e organizações parceiras concluem mais um ciclo de fortalecimento para organizações indígenas

Facilitação gráfica produzida por MiráDesign.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Brasil vivencia um período de forte crise socioeconômica e fragilização da democracia. Nesse contexto, os direitos das populações historicamente marginalizadas são colocados em xeque. Os povos indígenas, nesse fluxo de crescimento das ondas conversadoras e polarização política, se veem ainda mais ameaçados. Além de lutar em defesa da vida e contra os constantes ataques aos seus direitos, essa população tem o desafio também de reforçar o espaço de autonomia enquanto organizações indígenas.

Para fortalecer essa autonomia e para que as organizações indígenas possam celebrar contratos, receber e fazer gestão direta e autônoma de recursos financeiros voltados para seus territórios e para o meio ambiente, a CESE realiza, em parceria com a COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e DH Advocacia, mais uma ação de Fortalecimento Institucional para Organizações Indígenas.

Um novo ciclo de apoio, desta vez para 19 entidades de oito estados diferentes: Amazonas, Amapá, Acre, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.

A tônica dos debates foi a resistência dos povos indígenas na atual conjuntura e a necessidade do fortalecimento para manutenção de desenvolvimentos das suas atividades, seja através do gerenciamento dos processos internos, ou da regularização para acesso a recursos públicos.

Para Josilene da Silva Nunes, mais conhecida como Jhosy-Marworno, natural da Terra Indígena Juminã, aldeia Uahá, as formações chegam em um contexto de muitos desafios para os povos indígenas: “Estamos em tempos difíceis de redução de direitos. Há criminalização, ameaças, assaltos, e muito outros conflitos. Precisamos minimizar esses impactos dentro desses territórios indígenas, e lutar por segurança. E estar em uma associação é uma das formas de ficarmos mais forte, receber recursos e desenvolver melhor o trabalho nas comunidades.”, relata a vice coordenadora da Articulação Indígena do Rio Oiapoque (AIRO).

Em meio a depoimentos semelhantes, Darlene Yaminalo Taukane, do Instituto Yukamaniru de Apoio às Mulheres Indígenas Bakairi, traz como destaque a formalização jurídica como uma forma de se relacionar com outros atores da sociedade. Para ela, o fato de aprender a utilizar instrumentos considerados modernos não compromete o modo de vida tradicional, pelo contrário, fortalece a luta: “Com a nossa associação juridicamente em dia podemos movimentar e concorrer vários editais e levar para as nossas aldeias os projetos que são de interesses das comunidades. Todo esse processo de apoio e formação trouxe ferramentas para nos ajudar a organizar, reivindicar e defender nossos territórios.”, afirma Darlene.

Facilitação gráfica produzida por MiráDesign

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Durante todo esse ciclo o que se viu foi a força da coletividade indígena e o compartilhamento dos desafios para superação das políticas opressoras e colonialistas. O projeto proporcionou uma formação jurídica com foco na regularização das organizações; uma roda de conversa com as mulheres; um rico momento de tirar dúvidas sobre contabilidade; e um diálogo sobre elaboração de projetos, orientações administrativas/financeiras e prestação de contas, como também espaços de reflexão e debate sobre o universo das organizações. Além de promover o intercâmbio de experiências e troca de informações entre as lideranças presentes.

Nesse mesmo sentido, Manoel Barbosa da Silva, conhecido como Manoel Chorimpa, descreve como essa iniciativa tem contribuído para fortalecer a organização social interna como também na incidência, na demarcação e proteção dos territórios: “É de vital importância para a sobrevivência dessa unidade chamada movimento indígena. No caso da ASDEC (Associação de Desenvolvimento Comunitário Alto Rio Curuça), estamos motivados/as com o fortalecimento da gestão e na reativação da nossa atuação, seja no campo administrativo e político.”.

E complementa: “O direito de ter nossas organizações reconhecidas foi conquistado através de um processo histórico de luta. Temos de ter o cuidado com as nossas organizações para seu efetivo funcionamento. Porém, muitas estão fragilizadas por falta de apoio. E toda essa ação, nos proporcionou apoio formativo e financeiro para resolver as pendências dessas organizações, que até então não tinham como conseguir recurso para resolver problemas quanto a regularização.”.

Uma das constatações reverberadas durante os encontros foi a que o ambiente jurídico desconhece as especificidades dos povos indígenas. Manoel Chorimpa, chamou a atenção para a questão das diferenças organizativas e culturais entre os povos, e como o ajuntamento na formação de associações trouxe mais força para a luta: “Os povos indígenas não tem como adotar um modelo único de organização ou parâmetro único para resolver seus problemas. Temos uma peculiaridade específica, daí a existências dessas organizações são fundamentais para nossa sobrevivência.”, informa o indígena do povo Marubo, localizado em Atalaia do Norte – Amazonas.

André Baniwá, consultor de Educação e Fortalecimento das Organizações Indígenas da COIAB, aponta que embora questões específicas do movimento indígena sejam constitucionais, elas não são respeitadas: “De um modo geral, os direitos dos povos indígenas não são respeitados. Daí a importância dessa ação de parceria entre a CESE e COIAB de trazer não só o fortalecimento político e institucional, mas também de orientar com conhecimento técnico e dirigido sobre leis e direitos. Isso é fundamental para fazer diálogo e enfrentamento no ambiente jurídico, contra todo processo de violação que estamos vivendo atualmente.”, conclui a liderança do Povo Baniwá, pertencente à família linguística Aruak.

Sobre a ação de fortalecimento para as organizações indígenas

Há três anos, a CESE executa esse projeto em parceria com a COIAB e DH Advocacia com intuito de fortalecer organizações indígenas, especialmente as de bases locais da COIAB. O projeto conta com apoio da Fundação Ford e do ICS – Instituto Clima e Sociedade. Até o momento, foram 146 organizações inscritas e 73 apoiadas, em 05  processos de formação, 3 presenciais e 2 virtuais, com a participação de 170 representantes