A CESE convida povos indígenas, comunidades tradicionais, extrativistas, ribeirinhas, camponesas, quilombolas, mulheres, juventudes, entre outros, para enviar projetos com foco na defesa de direitos territoriais e no fortalecimento de sistemas alimentares
O Cerrado ocupa 1/4 do território brasileiro, é o berço das águas, abriga uma diversidade enorme de povos e comunidades tradicionais, que há muitas gerações buscam viver em harmonia com o meio ambiente e que atuam como guardiãs das águas e da biodiversidade. Mas, ao mesmo tempo, é um dos biomas que mais sofre com o avanço do agronegócio e com o uso indiscriminado de agrotóxicos.
Com a crescente pressão para a abertura de novas áreas para as commodities, em especial nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tem havido um progressivo esgotamento dos recursos naturais da região, se traduzindo em forte ameaça aos modos de vida dos povos cerradeiros.
Ao mesmo tempo, os últimos anos foram marcados por retrocessos e desmonte nas políticas públicas e em todo o sistema público de defesa e proteção dos povos, territórios e sociobiodiversidade.
As mulheres do Cerrado têm vivenciado no seu cotidiano o impacto desse modelo dominante de produção e de consumo que não favorece a construção da sua autonomia econômica, que as condena à insegurança alimentar e que está ancorado no patriarcado/machismo e no racismo/etnocentrismo.
Os estudos sobre insegurança alimentar mostram que a fome bate à porta das famílias negras e pardas com mais frequência e permanência do que em outros lares. Esse percentual aumenta se os lares são chefiados por mulheres. Com isso, a insegurança alimentar e a sua expressão mais cruel, a fome, tem gênero, tem classe e tem cor. Compreender a imbricação entre esses sistemas e como eles operam na vida das pessoas também revela outras mazelas e desigualdades, a exemplo de como se dá a posse da terra no Brasil.
Contudo, o Cerrado resiste! Mesmo com muitas perdas acumuladas, observa-se a sua força de regeneração e a resiliência dos seus sistemas que geram vida, que geram água! Compreendemos que os povos indígenas, famílias camponesas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, a partir dos seus modos de vida, se constituem em guardiões da socioagrobiodiversidade e alimentam a luta por soberania e segurança alimentar. São esses modos de vida que precisam ter seus direitos garantidos e que podem responder aos desafios das mudanças climáticas a partir de processos de fortalecimento das suas dinâmicas, de proteção dos seus territórios, de fortalecimento dos seus sistemas produtivos, de garantia dos seus direitos e de valorização das suas culturas.
É em função dessa conjuntura extremamente desfavorável a CESE definiu por estimular iniciativas desses povos, movimento e organizações que visem a defesa de direitos territoriais e o fortalecimento de sistemas alimentares por meio desse edital para apoio a projetos.
Sobre a CESE
A Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE é uma organização fundada em 1973, com sede em Salvador, Bahia, composta institucionalmente por igrejas cristãs e que tem como missão fortalecer organizações da sociedade civil, especialmente as populares, empenhadas nas lutas por transformações políticas, econômicas, ambientais e sociais que conduzam a estruturas em que prevaleça democracia com justiça na perspectiva dos direitos humanos.
Desde sua fundação, a CESE definiu que o apoio a pequenos projetos seria uma das principais estratégias de ação da instituição para o cumprimento de sua missão. Assim, por intermédio do Programa de Pequenos Projetos (PPP), propõe-se a fortalecer as lutas populares estimulando e apoiando projetos em todo o Brasil, expressando o reconhecimento da capacidade dos grupos organizados em manejar diretamente os recursos em suas iniciativas.
Objetivo
O objetivo deste edital é contribuir com povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, juventude e suas organizações nos seus processos de defesa dos direitos territoriais e de fortalecimento de sistemas alimentares, assim como fortalecer empreendimentos produtivos qualificando sua gestão e ampliando a produção, beneficiamento e venda de produtos da economia popular, desenvolvidas no âmbito do Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
.
Perfil dos Projetos
1.Os projetos devem estar conectados com o objetivo do edital;
2.Devem responder a problemas ou necessidades objetivas de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, mulheres e juventude e sua relação com os direitos territoriais e sistemas alimentares e do campo produtivo;
3.É desejável que as propostas apresentem ações articuladas com outras organizações da sociedade civil;
4.A CESE buscará contemplar uma ampla diversidade de segmentos sociais que atuem nas lutas em defesa dos territórios e no campo produtivo, tais como: povos indígenas, comunidades tradicionais, extrativistas, ribeirinhas, camponesas, quilombolas, mulheres, juventudes, entre outros;
5.As ações devem ser desenvolvidas nas áreas de Cerrado e de transição nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA).
Os projetos fomentarão, especificamente, o (i) fortalecimento dos sistemas agroalimentares e (ii) defesa de direitos territoriais no Matopiba com organizações no nível local, estadual ou regional priorizando e potencializando a autonomia das comunidades e povos e o protagonismo das mulheres e jovens.
A linha de fortalecimento de sistemas alimentares pode incluir projetos como valorização da economia comunitária, apoio à diversidade de roçados e quintais produtivos, implementação de hortas familiares e/ou comunitárias, criatório de pequenos animais, sementes, iniciativas de comercialização dos produtos da agricultura familiar, quilombola e indígena, iniciativas de economia solidária e de acesso à água, recuperação e proteção de nascentes, apoio a processos de certificação, fortalecimento da agroecologia etc.
E a de defesa de direitos territoriais a exemplo de promoção de espaços de discussão sobre racismo ambiental e fundiário, implementação de planos de gestão comunitária do território, ações de vigilância e defesa territorial, proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas, proteção e enfrentamento aos incêndios criminosos, elaboração de estudos e/ou protocolos de consulta, processos de enfrentamento a situações de violação de direitos no âmbito da segurança alimentar e da defesa de territórios, fortalecimento institucional para defesa do território, etc..
As ações apoiadas podem ser no campo da produção e comercialização, e as de defesa de direitos no campo da comunicação, formação, produção de conhecimento, mobilização e/ou incidência.
Quem pode participar
1.Poderão apresentar propostas organizações sociais legalmente constituídas e que tenham atuação na defesa de direitos, com prioridade para organizações populares e/ou organizações de setores populares com histórico de atuação no campo da defesa dos direitos territoriais e/ou que desenvolvam experiências produtivas;
2.Organizações informais, movimentos sociais, redes e articulações também podem apresentar proposta. Neste caso devem indicar uma organização da sociedade civil juridicamente constituída para ser a responsável formal pelo projeto. Se o projeto for selecionado, o contrato será assinado exclusivamente com a organização juridicamente constituída;
Serão considerados em cada projeto:
- Relevância da ação proposta;
- Coerência entre os objetivos, atividades e orçamento;
- Abrangência do projeto;
- Capacidade de gestão da organização proponente;
- Número de beneficiárias (os) contempladas (os) pelo projeto apresentado;
- As dimensões de gênero/raça e etnia;
- Responsabilidade ambiental,
- Práticas democráticas de gestão.
Tipos de organizações que podem concorrer: Associações, movimentos sociais, redes e articulações, sindicatos, cooperativas, grupos de base comunitária, coletivos, grupos informais, organizações baseadas na fé (igrejas, terreiros etc) e demais organizações do campo popular.
Serão considerados para apoio projetos que contemplem uma ou mais das seguintes atividades: formação, encontros, seminários, cursos, oficinas, intercâmbios, campanhas, mobilizações, promoção e/ou participação em eventos, publicações, atividades e/ou produtos de comunicação, aquisição de equipamentos e/ou utensílios, desenvolvimento de marca ou plano de comercialização, boas práticas, desenvolvimento de estudos de viabilidade, produção, comercialização entre outras.
Processo Seletivo:
Serão selecionados 12 projetos
Valor do Apoio: até R$30.000,00
Para as organizações que tiverem seu projeto selecionado, a CESE pedirá o envio dos seguintes documentos:
- a) CNPJ
- b) Cópia do estatuto
- c) Cópia da ata da última eleição
Contrato
Para cada um dos projetos selecionados será firmado um contrato de parceria entre a CESE e a organização formalmente responsável, onde serão estabelecidas as obrigações de cada parte envolvida, incluindo o envio dos relatórios de atividades e financeiro pelas organizações apoiadas nos prazos estipulados e conforme modelo dos formulários específicos que serão enviados no momento contratual.
ATENÇÃO
Em caso de grupo sem formalização jurídica, deverá ser fornecida a documentação e dados bancários da organização indicada como responsável formal. Poderão ser solicitados ajustes nos projetos selecionados antes da assinatura do contrato. Fica impossibilitada a participação de organizações (proponente ou a responsável formal) que tiverem pendências na CESE relacionadas a relatórios financeiros ou de atividades.
CRONOGRAMA
Lançamento do edital: 22.06.2022
Período para apresentação dos projetos: De 22.06.2022 a 24.07.2022
Divulgação do resultado da seleção: 15 de agosto de 2022
Período para execução do projeto: Até 15 de novembro de 2022
Apresentação dos relatórios de atividades e financeiro: Até 30 de novembro de 2022
Cada organização poderá inscrever somente um projeto e as propostas recebidas fora do período de inscrição estarão automaticamente desclassificadas.
Os grupos que tiverem seus projetos selecionados serão convidados a ´participar de um processo de formação relacionada aos eixos do edital.
ENVIO DOS PROJETOS
As propostas devem ser enviadas de acordo com as orientações e roteiro deste edital:
Acesse o roteiro de elaboração de projeto.
Acesse as orientações para elaboração de projeto.
Os projetos devem ser enviados exclusivamente para: editais@cese.org.br e deve-se colocar “EDITAL POVOS DO CERRADO NO ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 2022” na linha de assunto do e-mail.
NÃO incluir fotografias e outros anexos no projeto.
A CESE não se responsabilizará por projetos que não puderem ser cadastrados em função de problemas técnicos no recebimento de e-mails.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO:
A divulgação dos projetos selecionados será feita através do site institucional da CESE (www.cese.org.br) e posterior contato via e-mail e/ou telefone.
Não será feita comunicação aos projetos que não forem selecionados.
Diante dúvidas ou demais informações relacionadas a esse edital, entrar em contato no e-mail: olga@cese.org.br.
Clique aqui para baixar o edital de apoio a projetos: Povos do Cerrado enfrentando as Mudanças Climáticas: Direitos Territoriais e Sistemas Alimentares
Clique aqui para acessar o roteiro de elaboração de projeto;
Clique aqui para acessar as orientações para elaboração de projeto.