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CESE participa do II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado no Ministério Público -BA
29 de janeiro de 2019
Refletir sobre a criminalização das religiosidades não hegemônicas e propor um modelo de tolerância calcado na harmonia foram os dois principais focos do II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico, realizado no dia 26 de janeiro, na sede do Ministério Público Estadual, em Salvador. Mais de 600 líderes religiosos, professores, estudantes, representantes dos poderes públicos, dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada debateram questões como ‘a importância do Judiciário para a defesa e implementação dos direitos das religiões afro-brasileiras’ – tema da palestra de abertura, ministrada pelo advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva Júnior.
Organizadora do evento e mediadora da mesa que debateu o assunto, a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), afirmou que o momento atual é de “recrudescimento das manifestações de ódio e intolerância religiosa, sobretudo contra as religiões afro-brasileiras”, acrescentando que “o Estado, embora seja laico, não pode permanecer alheio diante dessas questões, sob pena de legitimar esse tipo de violência”. O advogado Hédio Silva Júnior ressaltou o papel do Ministério Público nesse combate, salientando que o MP baiano é o único do Brasil com uma Promotoria de enfrentamento à intolerância religiosa. “É importante que o Judiciário seja acionado para que direitos que são assegurados em lei possam ser exercidos por todas as religiões”, destacou ele.
O advogado, que defende as religiões afro-brasileiras junto ao STF, salientou que a intolerância religiosa atinge não apenas as religiões minoritárias. “De acordo com a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), 75% dos combates armados no mundo hoje tem entre as suas causas questões culturais ou religiosas”, frisou Hédio Silva, afirmando ainda que é preciso ampliar o conceito de tolerância. “Não há relação entre crença, descrença e moral. Tolerância não é suportar o diferente, mas viver harmoniosamente entre as diferenças; é trocar a narrativa do ódio e do medo pela da aceitação e do respeito”.
Para a coordenadora da organização Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, Ana Gualberto, o paradoxo é superar as barreiras que inviabilizam o convívio com o diferente. “Precisamos usar os meios de comunicação de forma massiva para transformar essa cultura, levando as pessoas a acionarem o judiciário com pautas concretas quando suas crenças forem atacadas”, afirmou, concluindo que “é necessário ressignificar alguns conceitos culturais”.
Durante o seminário foram debatidos ainda o ‘enfrentamento à intolerância religiosa no Brasil de hoje – boas práticas’, ‘Brasil – Estado laico’ e ‘o papel das religiões na construção do respeito interreligioso’. Um ato ecumênico marcou o encerramento do seminário.
(Fonte: Ministério Público da Bahia)
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
Parabéns à CESE pela resistência, pela forte ancestralidade, pelo fortalecimento e proteção aos povos quilombolas. Onde a política pública não chega, a CESE chega para amenizar os impactos e viabilizar a permanência das pessoas, das comunidades. Que isso seja cada vez mais potente, mais presente e que a gente encontre, junto à CESE, cada vez mais motivos para resistir e esperançar.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
A luta antirracista é o grande mote das nossas ações que tem um dos principais objetivos o enfrentamento ao racismo religioso e a violência, que tem sido crescente no estado do Maranhão. Por tanto, a parceria com a CESE nos proporciona a construção de estratégias políticas e de ações em redes, nos apoia na articulação com parcerias que de fato promovam incidência nas políticas públicas, proposições institucionais de enfrentamento a esse racismo religioso que tem gerado muita violência. A CESE nos desafia na superação do racismo institucional, como o grande vetor de inviabilização e da violência contra as religiões de matrizes africanas.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
A CESE foi criada no ano mais violento da Ditadura Militar, quando se institucionalizou a tortura, se intensificaram as prisões arbitrárias, os assassinatos e os desaparecimentos de presos políticos. As igrejas tiveram a coragem de se reunir e criar uma instituição que pudesse ser um testemunho vivo da fé cristã no serviço ao povo brasileiro. Fico muito feliz que a CESE chegue aos 50 anos aperfeiçoando a sua maturidade.
Minha história com a CESE poderia ser traduzida em uma palavra: COMUNHÃO! A CESE é uma Família. Repito: uma Família! Nos dois mandatos que estive como presidente da CESE pude experimentar a vivência fraterna e gostosa de uma equipe tão diversificada em saberes, experiências de fé, histórias de vida, e tão unida pela harmonia criada pelo Espírito de Deus e pelo único desejo de SERVIR aos mais pobres e vulneráveis na conquista e defesa dos seus direitos fundamentais. Louvado seja Deus pelos 50 anos de COMUNHÃO e SERVIÇO da CESE! Gratidão por tudo e para sempre!
Ao longo desses 50 anos, fomos presenteadas pela presença da CESE em nossas comunidades. Nós somos testemunhas do quanto ela tem de companheirismo e solidariedade investidos em nossos territórios. E isso tem sido fundamental para que continuemos em luta e em defesa do nosso povo.
A CESE é a marca do ecumenismo na defesa de direitos. É serviço aos movimentos populares nas lutas por justiça. Parabéns à Diretoria e equipe da CESE pela persistência e compromisso, sempre renovado nesses cinquenta anos, de preservação da memória histórica na defesa da democracia em nosso país.
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.