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Data: 01.04.21

CESE promove debate sobre enfrentamento ao racismo e fortalecimento de sistemas agroalimentares no Cerrado

Um espaço de identificação coletiva: seja através da trajetória de lutas, das estratégias de sobrevivência ou da busca por dignidade e reconhecimento. Foi este o clima que marcou o “Seminário: Racismo e Sistemas Agroalimentares no Cerrado”, realizado pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, em parceria com o Instituto Ibirapitanga, nas manhãs de segunda (29) e terça-feira (30).

O Seminário é a primeira etapa do projeto “Fortalecendo as organizações do Cerrado no enfrentamento ao racismo”, que tem como foco principal o enfrentamento ao racismo articulado a partir do fortalecimento dos sistemas alimentares sustentáveis de comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado. O seu cronograma prevê a realização de atividades em conjunto com movimentos populares até o mês de outubro.

O Seminário, por sua vez, cumpriu o papel de promover um espaço de intercâmbio de saberes e partilha de experiências que articulam o enfrentamento ao racismo e a construção de sistemas agroalimentares no Cerrado. Cada dia teve uma temática específica para nortear as discussões. Na segunda-feira (29), o debate girou em torno de uma questão: “Como se expressa o racismo no Cerrado?”.

Maryellen Crisóstomo, assessora da COEQTO – Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins e da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, foi convidada ao evento para falar sobre “Racismo e conflitos territoriais no Cerrado”. Já Fran Paula, outra convidada, falou sobre “Desigualdades étnico-raciais e de gênero na Produção de Alimentos no Cerrado”. Ela integra o GT Ancestralidade da Associação Brasileira de Agroecologia e o GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia.

Com vários exemplos, Maryellen chamou atenção para um tema caríssimo às populações do Cerrado: os embates diante do poder público. Ela conta que um fazendeiro comprou todos os terrenos no entorno do quilombo em que vive e bloqueou o acesso ao território. Sua mãe foi questionada, dentro de um órgão judicial público, se tinha certeza que queria abrir um processo contra o ‘doutor fulano’.

“A servidora ainda complementou: ‘por que demanda judicial de pobre contra rico, a senhora já sabe, né?’. O Estado não está preparado para lidar com demanda de preto, sobretudo em situações de conflito no campo. Os órgãos do Estado têm esse racismo estrutural que faz com que a maioria das violações que a gente sofre se consolidem no campo”, explica Maryellen.

Em outro exemplo, Maryellen cita a atuação do Governo do Estado para impedir a regularização de territórios quilombolas. “Em nosso estado, nós temos 38 territórios quilombolas. Nenhum deles é certificado. Por que o governo estadual não reconhece a legislação federal de demarcação territorial e, de repente, decidiu que é necessária uma lei estadual para o assunto. Mas para essa lei ser sancionada, é necessário que o instituto de terra do estado realize um estudo de impacto – que já se arrasta há uns 5 anos”.

Ela explica que, de todos os estados que formam a região do MATOPIBA – grande área formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980 -, o Tocantins é o único cujo potencial extensivo abrange todos os municípios. “Alguns territórios quilombolas aguardam demarcação desde 2003. A partir de 2016, não se abriu mais processo de titulação no INCRA. Mas o nosso governador já fala em regulamentação fundiária. Ou seja: eles querem passar por cima dos nossos territórios por que a prioridade é fomentar a expansão agrícola”.

Fran Paula trouxe para o centro dos debates o conceito do racismo fundiário. “O Brasil possui uma das maiores concentrações de terra do mundo, e essa concentração está na mão de pessoas com gênero e raça definidas”. De acordo com o Censo Agro 2017, divulgado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apenas 7,8 dos produtores/as brasileiros/as se autodeclararam pretos/as, enquanto 47,9% são brancos.

Ela traz um dado alarmante referente ao centro-oeste: a média de área dos estabelecimentos rurais da região é de 322 hectares, um número cinco vezes maior que o da média nacional. A desigualdade é ainda pior quando observado o percentual de estabelecimentos rurais que são dirigidos por mulheres: menos de 10% do total – e com áreas menores do que 36 hectares.

Ainda dentro do conceito de racismo fundiário, Fran deu exemplos históricos de episódios em que o próprio Estado brasileiro promoveu a ocupação irregular dos territórios de povos tradicionais. “A ‘Marcha para o Oeste’ foi um grande incentivo para ocupar terras ‘vazias’ no centro-oeste brasileiro, o que caracteriza a invisibilização da existência de povos tradicionais nesses territórios. Um cartaz dizia ‘Nova capital de Goiás. Enriqueça quatro vezes mais adquirindo lotes na nova capital. Vendas garantidas pelo Estado’”.

Fran também falou sobre como a produção de alimentos se torna uma estratégia antirracista e de permanência de famílias quilombolas em seus territórios. “Mulheres relatam que, com a produção de alimento nos territórios quilombolas na baixada cuiabana, num período de conflitos acirrados, as famílias não precisavam se deslocar ou sair do quilombo. Portanto, protegiam suas vidas e garantiam a soberania alimentar”.

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FORTALECENDO O ENCONTRO DAS LUTAS AGROECOLÓGICA E ANTIRRACISTA NO CERRADO

 

O fortalecimento do laço entre as lutas agroecológica e antirracista dentro do contexto do Cerrado foi a pauta norteadora dos debates na terça-feira (29), segundo dia de diálogos. Os convidados para esse momento foram Leosmar Terena, da organização CAIANAS – Coletivo Ambientalista Indígena de Ação para a Natureza, Agroecologia e Sustentabilidade; e Emília Costa, integrante do Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) e da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ).

Ambos trouxeram relatos sobre a experiência de resistência de seus povos em seus territórios. Leosmar fala da relação de respeito que o povo Terena mantém com seus anciões, principalmente no que diz respeito às suas memórias e ensinamentos. A partir da década de 60, ele conta, o Estado fez várias investidas sobre o seu povo e território, de várias formas – na saúde, na educação, nos modos de cultivo –, buscando converter suas tradições e modos de vida em outros que estivessem alinhados aos interesses do agronegócio.

“Nós da Caianás buscamos desconstruir muitas ideologias que foram enraizadas em nosso povo. Buscamos uma inserção nas escolas, para crianças terem desde cedo a experiência com a terra, entender o seu valor, a forma de produção do seu próprio alimento. Em alguns momentos, nós enfrentamos resistência de pais que foram capturados por essa visão de que a ‘roça é atraso’, mas a iniciativa vem ganhando mais aderência”, relata Leosmar.

Ele também fala sobre uma ideia que a organização pretende implementar no território Terena: o Centro de Formação Kayanas. “A ideia desse espaço é efetivar um sistema de educação tradicional Terena. Falar sobre valores, princípios, cosmologia, ensinar agricultura, medicina tradicional, espiritualidade, produção de cerâmica, tecelagem, contação de história. Tudo com foco nas tradições do nosso povo”, explica.

Emília falou sobre a importância de manter as tradições culturais e de agricultura do seu povo como estratégia de resistência ao agronegócio. “Nós plantamos seguindo as fases da lua. Não nos preocupamos com quantidade. Comemos e vendemos o que a natureza nos proporciona em épocas diferentes, e combatemos narrativas de que o que é feito na roça é atrasado. Nós também produzimos produtos saudáveis”.

E provoca: “A alimentação não é só produzir para vender, temos que nos alimentar. Se eu tenho minha galinha, os ovos, eu vou vendê-los e, na hora de consumir, vou comprar os da granja? Ao invés de comer minha macaxeirinha cozida, vou comprar biscoito?”, reforça, já puxando o gancho para a educação das crianças.

“A educação do estado desconstrói nossa identidade. Temos que dialogar uma educação que nos fortaleça em nossos territórios. A gente tem que levar a criança para a pesca, para as roças e ensinar matemática, geografia, sem perder essa essência, a conexão com o território. Eu não quero viver em um ‘quilombo urbano’. Eu quero viver num território que tem relação com a minha identidade”, afirma.

 

DINÂMICA DE GRUPO

 

Ao longo dos dois dias, todos/as os/as participantes foram estimulados/as a refletir juntos sobre seis questões: “A luta antirracista está presente na história de luta do seu povo?”; “Onde está o povo negro no Cerrado?”; “Como o racismo estrutura a ocupação territorial no Cerrado?”; “Onde estão as mulheres indígenas e negras na produção de alimentos no Cerrado?”; “como o povo e os povos indígenas lutaram e resistiram no Cerrado ao longo do tempo?”; e “Que iniciativas estão em curso que trabalham atualmente questões étnico-raciais articuladas à temática dos sistemas agro alimentares do Cerrado?”.

Divididos em grupos, os participantes trocaram relatos que foram posteriormente partilhados com os demais. As narrativas passavam por diversos aspectos de suas realidades, como o protagonismo de mulheres em organizações, vivências e lutas em contraponto à tentativa de apagamento de suas atuações; latifúndio; ameaça aos povos; a não implementação de políticas públicas; reforma agrária; resistência; o envenenamento dos territórios pelas grandes monoculturas de soja, entre outros.

Algumas falas destacam o sentimento de identificação entre todos/as, seja nas lutas, seja em suas vivências mais gerais. Falas como a de Odete Ferronato, de que, no Cerrado, “o Boi é mais importante que gente”; como a de Neiriel Pires, que se emocionou ao perceber que discursos proferidos no Tocantins podem ecoar com a mesma intensidade na Bahia ou no Piauí; como a de Rosalva Gomes, de que nenhuma mudança estruturante se dá fora da coletividade; ou de Marinalda Rodrigues, que exalta a diversidade das mulheres negras: “somos quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e temos atuação forte”.

O evento contou com a participação de diversas mulheres negras e representantes de comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, de fecho de pasto na Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins, além de integrantes de movimentos e organizações populares, a exemplo do MMC – Movimento de Mulheres Camponesas; MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens; MOQUIBOM – Movimento Quilombola do Maranhão; Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres – MS; entre outros.

 

O SEMINÁRIO E O PROJETO GERAL

 

Os debates do “Seminário: Racismo e Sistemas Agroalimentares no Cerrado”, foram mediados por Rosana Fernandes e Olga Matos. Ambas integram o Setor de Assessoria de Projetos e Formação da CESE.

Rosana destaca que esta primeira atividade trouxe um espaço potente e enriquecedor. “Os diálogos e contribuições de todas as pessoas envolvidas mostraram o quanto está viva a luta pela defesa dos territórios, dos saberes ancestrais/tradicionais, do envolvimento e força das mulheres e da importância da juventude, da produção agroecológica. Enfrentar o racismo e o agronegócio é garantir a vida dos povos, das comunidades e do Cerrrado!”

Olga, por sua vez, pontuou que refletir sobre a conexão entre racismo e sistemas alimentares no Cerrado mostrou-se uma proposta inovadora e que foi muito bem acolhida pelos grupos participantes. “Testemunhamos a resistência dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na defesa dos seus territórios, da biodiversidade, das águas do Cerrado, frente a voracidade do agro e do hidronegócio, da monocultura, da mineração. Vimos a força e o protagonismo das mulheres no enfrentamento ao capital, ao patriarcado e ao racismo. Uma luta que é travada no cotidiano, com os pés fincados no território e alimentada pela força da ancestralidade”.

O projeto “Fortalecendo as organizações do Cerrado no enfrentamento ao racismo” prevê a realização de atividades juntamente a essas organizações populares até o mês de outubro. Dentre elas, estão duas oficinas a serem realizadas em abril e junho. No decorrer deste período, o projeto também oferecerá apoio financeiro a projetos de fortalecimento institucional dessas organizações ou de sistemas agroalimentares.