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Data: 22.09.21

Com 19 associações selecionadas, CESE e COIAB iniciam mais um ciclo de fortalecimento institucional para organizações indígenas

 

Mais 19 associações da Amazônia Brasileira farão parte da ação de Fortalecimento Institucional para Organizações Indígenas promovida pela CESE, em parceria com a  COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia BrasileiraDH Advocacia. O primeiro encontro foi realizado virtualmente nesta terça-feira (21).

Essa nova etapa conta com organizações espalhadas em oito estados diferentes – Amazonas, Amapá, Acre, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Esta é a 4ª chamada dentro do projeto. As três primeiras resultaram no apoio a 54 organizações situadas em 26 bases de atuação da COIAB e em 69 terras indígenas.

O projeto lida com organizações que enfrentam problemas variados, podendo ser de cunho financeiro ou não conseguir acessar recursos de editais, por exemplo, por não estarem regularizadas em seus aspectos contábil e jurídico. O projeto irá lhes proporcionar assessoria jurídica, contato com formações e apoio a projetos.

As associações participarão de três atividades de capacitação jurídica, rodas de conversa, diálogos sobre contabilidade, elaboração de projetos, entre outras. Uma das primeiras atividades será uma autoavaliação de características específicas de cada organização – como comunicação, organização interna/externa. O próximo encontro será realizado no dia 28.

O principal objetivo da inciativa é fortalecer organizações indígenas para que possam celebrar contratos, receber e fazer gestão direta e autônoma de recursos financeiros voltados para a gestão territorial e ambiental de suas terras. O projeto também conta com apoio do ICS – Instituto Clima e Sociedade e da Fundação Ford.

Manoel Chorimpa, membro da ASDEC – Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povo Marubo do Alto Rio Curuçá, afirma que a participação no projeto é uma oportunidade na qual pode receber um estímulo na sua responsabilidade frente a uma associação que tem seu valor, sua história.

“Me dá mais responsabilidade na atenção do funcionamento da associação, que sempre vai buscar atuar junto aos seus membros com foco nas melhorias de condições, segurança para o povo, e a continuidade da vida cultural como elemento essencial para sobrevivência do presente e das futuras gerações.”, afirma Manoel.

Vinicius Benites Alves, Assessor de Projetos da CESE, explica que o comitê de seleção formado por CESE, COIAB e DH Advocacia teve um olhar especial para as organizações do Amazonas. Foram 4 do Vale do Javari e 3 do Alto Solimões, regiões marcadas por conflitos e sob grande pressão de garimpeiros, madeireiros e narcotraficantes.

“Ambas são áreas assediadas por esses grupos. Então o comitê avaliou que, fortalecendo essas organizações de base, conseguimos contribuir na luta pela defesa dos direitos desses povos, potencializando assim uma maior troca de experiências entre eles. Buscamos também melhorar o diálogo entre essas associações.”, aponta Vinícius.

O Vale do Javari é a terra indígena com maior número de povos indígenas isolados do mundo. A região do Alto Solimões, localizada na tríplice fronteira com Peru e Colômbia, abriga o povo Ticuna, que é considerado a etnia mais populosa da Amazônia Brasileira.

Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva, Gerente de Projetos da COIAB afirma que o projeto é um esforço coletivo para fortalecer os povos indígenas.” A gente precisa estar legalizado juridicamente e contabilmente. Pra ter acesso a projetos, recursos e trazer benefícios pra dentro dos nossos territórios. E o mais importante: isso ser feito por nós mesmos/as.”.

Paulo Pankararu, primeiro advogado indígena do Brasil e membro da DH Advocacia, destaca a experiência das três primeiras fases do projeto com outras associações e aponta que esta é uma excelente oportunidade para continuar avançando junto com as organizações indígenas da Amazônia.