<a href="https://www.cese.org.br/decisao-judicial-ameaca-a-vida-do-quilombo-rio-dos-macacos/"><strong>Decisão judicial ameaça a vida do Quilombo Rio dos Macacos</strong></a>
21 de novembro de 2020
No dia 18 de outubro, a Justiça expediu uma liminar favorável à Marinha para a reintegração de posse de uma área da Barragem Rio dos Macacos. A decisão foi determinada por uma juíza plantonista da 7ª Vara Federal, com uma liminar (provisória) para impedir o uso das águas pela comunidade. No documento, a magistrada concedeu o pedido de uso de força policial para que a ordem seja cumprida.
No final de semana, as mulheres da comunidade foram surpreendidas com a ação truculenta de fuzileiros navais e outros agentes da Marinha do Brasil, que impediram a pesca e colocaram uma placa no território, próxima ao rio. A situação ocorre em contexto de violação histórica dos direitos básicos da comunidade quilombola. Moradores/as da região enfrentam cotidianamente o processo violento de racismo institucional e estrutural por parte do Estado e da Marinha do Brasil.
Rosemeire dos Santos Silva, pescadora, quilombola e uma das lideranças da comunidade, relembra o grande massacre que ocorreu na comunidade na década de 70, período em que a Marinha começou a construir a Vila Militar: “Houve muitos assassinatos e pessoas desaparecidas. O Nina [Instituto Médico Legal Nina Rodrigues – vinculado ao Departamento de Polícia Técnica da Bahia] veio pegar os corpos dentro da água e o laudo foi que as pessoas morreram afogadas. E em 2020 estamos vivendo novamente a Ditadura Militar que nunca saiu do nosso território.”, relata Rose.
Com histórico de agressões, ameaças e práticas de tortura, os/as moradores/as temem mais uma vez perder o potencial econômico da comunidade. “Se as famílias não saírem da beirada do rio correm o risco até de levar tiro. Estamos sendo condenados, porque estamos pegando pescados para dar as nossas crianças e para nos alimentar. Deus colocou para o uso da água para todas as pessoas. Não houve separação que branco pode usar e preto não.”, lamenta a liderança.
O rio da região, que é a única fonte de água dos moradores, fica no local determinado para a reintegração. A comunidade denunciou através das redes sociais o impedimento do uso tradicional das águas do Rio dos Macacos pelas famílias da comunidade, que é também uma comunidade pesqueira. A pesca artesanal é uma atividade fundamental para garantir a segurança alimentar e financeira das famílias quilombolas.
Segundo Rose, como é carinhosamente conhecida no quilombo, a água da barragem utilizada pela Marinha é para lavagem de navios e despejo da Vila Naval: “O esgoto da vila é jogado dentro do rio, mas mesmo nessas condições as famílias pescam para sobreviver.” E completa sobre a importância desse recurso para a sobrevivência da comunidade: “O rio é um local sagrado. Sem água não podemos sobreviver. Hoje estamos em 2020, estamos impedidos de chegar na beirada do rio onde nossos pais nos criaram. O rio é a vida da gente, nosso sangue. Pedimos as organizações e a toda a sociedade para nos ajudar a acessar o direito de acesso à água.
A CESE repudia mais essa ação da Marinha do Brasil, e se soma a todos os/as apoiadores/as do quilombo Rio dos Macacos na luta contra mais essa violação de direitos.
#somostodosquilomboriodosmacacos #marinhasai #quilombofica
Com informações da AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais
VEJA O
QUE FALAM
SOBRE NÓS
Eu preciso de recursos para fazer a luta. Somos descendentes de grupos muito criativos, africanos e indígenas. Somos na maioria compostos por mulheres. E a formação em Mobilização de Recursos promovida pela CESE acaba nos dando autonomia, se assim compartilharmos dentro do nosso território.
A relação de cooperação entre a CESE e Movimento Pesqueiro é de longa data. O apoio político e financeiro torna possível chegarmos em várias comunidades pesqueiras no Brasil para que a gente se articule, faça formação política e nos organize enquanto movimento popular. Temos uma parceria de diálogos construtivos, compreensível, e queremos cada vez mais que a CESE caminhe junto conosco.
Comecei a aproximação com a organização pelo interesse em aprender com fundo de pequenos projetos. Sempre tivemos na CESE uma referência importante de uma instituição que estava à frente, na vanguarda, fazendo esse tipo de apoio com os grupos, desde antes de outras iniciativas existirem. E depois tive oportunidade de participar de outras ações para discutir o cenário político e também sobre as prioridades no campo socioambiental. Sempre foi uma troca muito forte.
Viva os 50 anos da CESE. Viva o ecumenismo que a organização traz para frente e esse diálogo intereclesial. É um momento muito especial porque a CESE defende direitos e traz o sujeito para maior visibilidade.
A gente tem uma associação do meu povo, Karipuna, na Terra Indígena Uaçá. Por muito tempo a nossa organização ficou inadimplente, sem poder atuar com nosso povo. Mas, conseguimos acessar o recurso da CESE para fortalecer organização indígena e estruturar a associação e reorganizá-la. Hoje orgulhosamente e muito emocionada digo que fazemos a Assembleia do Povo Karipuna realizada por nós indígenas, gerindo nosso próprio recurso. Atualmente temos uma diretoria toda indígena, conseguimos captar recursos e acessar outros projetos. E isso tudo só foi possível por causa da parceria com a CESE.
A família CESE também faz parte do movimento indígena. Compartilhamos das mesmas dores e alegrias, mas principalmente de uma mesma missão. É por um causa que estamos aqui. Fico muito feliz de poder compartilhar dessa emoção de conhecer essa equipe. Que venham mais 50 anos, mais pessoas comprometidas com esse espírito de igualdade, amor e fraternidade.
Celebrar os 50 anos da CESE é reconhecer uma caminhada cristã dedicada a defesa dos direitos humanos em todas as suas dimensões, comprometida com os segmentos mais vulnerabilizados da população brasileira. E valorizar cada conquista alcançada em cada luta travada na busca da justiça, do direito e da paz. Fazer parte dessa caminhada é um privilégio e motivo de grande alegria poder mais uma vez nos regozijar: “Grande coisas fez o Senhor por nós, e por isso estamos alegres!” (Salmo 126.3)
Eu acho extraordinário o trabalho da CESE, porque ela inaugurou outro tipo de ecumenismo. Não é algo que as igrejas discutem entre si, falam sobre suas doutrinas e chegam a uma convergência. A CESE faz um ecumenismo de serviço que é ecumenismo de missão, para servir aos pobres, servir seus direitos.
Quero muito agradecer pela parceria, pelo seu histórico de luta com os povos indígenas. Durante todo o tempo que fui coordenadora executiva da APIB e representante da COIAB e da Amazônia brasileira, nós tivemos o apoio da CESE para realizar nossas manifestações, nosso Acampamento Terra Livre, para as assembleias locais e regionais. Tudo isso foi muito importante para fortalecer o nosso protagonismo e movimento indígena do Brasil. Deixo meus parabéns pelos 50 anos e seguimos em luta.
Há muito a celebrar e agradecer! Nestes anos todos, a CESE tem sido uma parceira importantíssima dos movimentos e organizações populares e pastorais sociais. Em muitos casos, o seu apoio foi e é decisivo para a luta, para a vitória da vida. Faz as exigências necessárias para os projetos, mas não as burocratiza nem as excede. O espírito solidário e acolhedor de seus agentes e funcionários faz a diferença. O testemunho de verdadeiro ecumenismo é uma das suas marcas mais relevantes! Parabéns a todos e todas que fazem a CESE! Vida longa!