Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública.
Comunicação e Direitos Humanos
Por Felipe Sakamoto – ABONG
Existem organizações da sociedade civil que atuam em diversos campos, como o movimento pela terra, o feminista, LGBT, pela educação, primeira infância e dentre outros. Dentro desse universo, encontram-se entidades que se dedicam inteiramente à luta para a democratização da comunicação, como o Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Contudo, para a jornalista do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) Rosa Sampaio, independente do segmento, o direito à comunicação deve atravessar qualquer pauta dentro da defesa aos Direitos Humanos: “Se defendemos um país democrático, políticas públicas sociais e a efetivação dos direitos humanos, a nossa pauta também deve ser a democratização da comunicação”.
Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, lembra que os movimentos sociais e as organizações demoraram a entender a importância da comunicação para a conquista de direitos. Antes, o assunto era somente visto de maneira institucional, direcionada à divulgação das ações e instrumento de luta política. “Não é possível criar um projeto de inclusão social, de distribuição de renda, de enfrentamento de interesses mesmo que sejam pequenos no âmbito do capital, se você não alterar as estruturas de comunicação de uma sociedade”, defende.
O Coletivo de Cultura Luiz Freire, de Pernambuco, também concorda com esta visão ao atuar pela democratização dos meios de comunicação por meio da defesa dos direitos humanos e pela radicalização da democracia. Para Rosa Sampaio, a discussão sobre este tema se popularizou bastante nos últimos anos no Brasil, com a criação de congresso e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e também com os incentivos à cultura promovidos pelo Ministério da Cultura. Contudo, percebe um retrocesso após o golpe político no Brasil.
Segundo pesquisa feita pelo Instituto de Estudos e Pesquisa em Comunicação, em 2014, apenas seis grupos de comunicação detêm 667 veículos dentre rádios, jornais e emissoras de TV. Procurando engajar as organizações da sociedade civil e movimentos sociais no campo da comunicação, a Abong e suas associadas, CFEMEA, CESE e CAMP, no escopo do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática, criaram a Rede de Comunicadores pela Defesa de Direitos com diversas OSCs com o objetivo de contrapor o monopólio das empresas corporativas.
O Grupo Facilitador da Rede irá engajar novas entidades por meio de oficinas sobre comunicação e campanhas, visando ampliar a visibilidade das organizações da sociedade civil que são invisibilizadas pelos grandes meios de comunicação.
“A importância de uma rede de comunicadores das organizações da sociedade civil como está sendo construída pela Abong é de se trabalhar em articulação. Isso fortalece a luta por direitos. Unimos pautas. Principalmente em um campo de defesa de direitos e dos movimentos sociais, onde nossa voz é muito calada ou quando falamos para nós mesmos”, afirma a jornalista, que acredita na potencialização dessas vozes ao trabalhar em rede.
Fonte: Escrito por: Redação FNDC
Baixe aqui o relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”.