O Fundo Nacional de Solidariedade destina-se ao atendimento de ações e projetos sociais em território brasileiro. Desde seu surgimento em 1998, o Fundo tem procurado responder a cada ano às necessidades mais urgentes do momento, sempre que possível considerando a realidade nacional. Seus recursos provêm da Coleta da Solidariedade,
realizada em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos ou, em caso de impossibilidade, em outra data.
A aplicação dos recursos obedece rigorosamente aos eixos determinados, com importância decrescente, bem como aos aspectos técnicos, administrativos e jurídicos. Exige ainda o acompanhamento das realidades sociais e humanitárias, da legislação brasileira e, considerando-se seu formato ecumênico em 2021, das orientações doutrinais da das Igrejas participantes.
2. Eixos para a apresentação de projetos:
Para o ano de 2021, considerando-se a pandemia causada pelo coronavírus e as sequelas econômicas, bem como o risco de não se obter valores que permitam ampliar o espectro de acolhimento do FNS, os três eixos determinantes para o atendimento dos projetos ligam-se diretamente a questões emergenciais ligadas à segurança alimentar e à prevenção da pandemia, não sendo, portanto, atendidos projetos que não se enquadrem em um dos três eixos:
− 1º eixo: auxílio a situações de insegurança alimentar: oferta de alimentos in natura e prontos a consumir, equipar cozinhas comunitárias e similares, apoios a hortas comunitárias, apoio à agricultura familiar, produção de material orgânico e aproveitamento de alimentação.
− 2º eixo: insumos para cuidados sanitários ligados à pandemia: aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos para usinas de produção de oxigênio, equipamentos para instituições de saúde e acolhimento a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, centros de escuta e grupos de apoio psicológico a vítimas da pandemia, bem como apoio a situações de calamidades provocadas por incidentes climáticos como enchentes e ciclones, entre outros.
− 3º eixo: captação para a geração de renda: projetos voltados à inclusão produtiva e educacional, cooperativas de reciclagem, associações comunitárias para produção de artesanato, aquisição de utensílios e ferramentas para qualificação profissional, inclusão digital.