Mais de 4 mil indígenas de 305 povos estiveram presentes em Brasília (DF), entre os dias 24 e 26 de abril, para a realização do 15º Acampamento Terra Livre. A retirada da atribuição da Funai de demarcar terras indígenas (agora sob a decisão do Ministério da Agricultura) e a tentativa de municipalização da saúde indígena, além de pautas históricas como a demarcação de terras dos povos originários, motivaram a mobilização nacional, em pressão ao atual governo.
A programação da agenda contou com diversas ações, como vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal; audiência pública na Câmara dos Deputados, com a pauta “O papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequências da MP 870/19”; plenária nacional das mulheres indígenas; e plenária da juventude e comunicadores indígenas.
Maura dos anjos, do povo Arapiuns, reflete sobre a importância da presença de sua delegação, composta por 37 guerreiros e guerreiras do Baixo Tapajós (Pará), no Acampamento Terra Livre 2019. “Precisamos ocupar os nossos espaços mais do que nunca. A gente agradece o apoio que a CESE vem nos dando, é de muita importância essa parceria que temos uns com os outros. Foi uma ajuda que fez com que viéssemos para cá e falássemos da nossa realidade”.
A agenda do Acampamento também foi marcada por uma marcha, que tomou as ruas, no dia 26 de abril, rumo a Esplanada dos Ministérios, em protesto contra as medidas do atual governo que afetam diretamente os povos originários.
O protesto passou pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, onde foram protocolados documentos com reivindicações. Diante do não atendimento de delegação indígena pelo Ministro da Justiça, um grande toré foi realizado no espelho d´água do Ministério da Justiça. “Negar o direito de chegar ao Ministério da Justiça é simplesmente a negação do acesso à justiça. Agora ele [Bolsonaro] confirma isso, que ele não respeita a existência dos povos originários”, avalia a liderança indígena Sônia Guajajara.
Ao final do encontro, foi lido o Documento final do XV Acampamento Terra Livre, intitulado “Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo”, reunindo as seguintes reivindicações:
– demarcação de todas as terras indígenas, conforme determina a Constituição brasileira e o Decreto 1775/96;
– exigência de que a demarcação de terras indígenas e de licenciamento ambiental sejam retiradas do Ministério da Agricultura e devolvidas ao Ministério da Justiça e da Funai;
– que o direito de decisão dos povos isolados de se manterem nessa condição seja respeitado;
– revogação do parecer 001/27 da Advocacia Geral da União;
– manutenção do subsistema de saúde indígena do SUS, que é de responsabilidade federal, com o fortalecimento do SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), reiterando posição contrária à municipalização da saúde indígena;
– efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada;
– restituição e funcionamento regular do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista);
– fim da violência, da criminalização e discriminação contra os povos e lideranças indígenas;
– arquivamento de todas as iniciativas legislativas anti-índígenas, tais como a PEC 215/00, e os PL 1610/96, PL 6818/13, e PL 490/17, voltados à supressão dos direitos fundamentais desses povos;
– aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, entre outros a Convenção 169 da OIT; cumprimento, pelo Estado Brasileiro, da Relatoria Especial da ONU para os povos indígenas;
– reivindicação ao STF de que não permita nem legitime nenhuma interpretação retrógrada e restritiva do direito originário às terras ancestrais.
O encontro foi encerrado com saudações, cânticos e informe de que está prevista para o mês de agosto a realização da Marcha das Mulheres Indígenas, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.