O Cerrado existe porque seus povos resistem – Movimentos Sociais | Notícias | Cese | Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Movimentos Sociais Notícias

Data: 06.06.22

O Cerrado existe porque seus povos resistem

 

Quando Aliene Barbosa e Silva fala em “resistir para existir”, ela faz questão de enfatizar de que não se trata de algo poético. A sua vida, a existência da Comunidade de Aparecida do Oeste, na qual vive, e de tantas outras que estão localizadas nas margens do Rio Arrojado, em Correntina, dependem diretamente da luta contra o modelo de desenvolvimento vigente no Brasil.

“Aqui no Oeste, as únicas áreas que ainda estão de pé são as de fundo e fecho de pasto e de outros povos tradicionais. Enfrentamos pistoleiros, fomos ameaçadas com armas. Nossa resistência é para sobrevivência mesmo. Não é algo bonito. É para preservar nossa comunidade, em memória dos nossos antepassados, que sempre estiveram aqui.”, afirma.

Um dos conflitos frequentes e violentos citados por Aliene são contra os grileiros. A Comunidade de Aparecida do Oeste está localizada a cerca de 20km de Correntina e é cortada em toda a sua extensão pelo Rio Arrojado. Quando chega a grilagem, não são apenas as terras que são tomadas, mas também a água. Ela diz que sem o Rio, não haveria agricultura familiar, os próprios fechos de pasto, o gado, a alimentação, a pesca.

Mas não se trata de apenas um conflito. “Todos os dias nós somos assediadas. Também pelo agro, mas agora estão chegando os empresários barrageiros que oferecem dinheiro para que a gente ceda nossas terras. Querem instalar pequenas hidrelétricas em toda área do Rio. Tem os parques de energia solar, eólica. São conflitos por terra, água, território.  Sempre em alguma região, quando não é em uma comunidade, é em outra.”, destaca.

Aliene denuncia também a atuação do Governo frente a essas situações, em especial o do Estado. “Os projetos encontram leis muito flexíveis na Bahia. O Governo não faz legalização fundiária para as comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e outras comunidades também, mas libera de forma exorbitante outorga de retirada de água, tanto superficial, quanto nos lençóis freáticos. Autorização de supressão vegetal é imensa aqui na região de Correntina e em todo o Oeste.”, aponta

E complementa. “Pequenos/as agricultores/as são diretamente afetados. Tudo para beneficiar meia dúzia de agricultores de monocultura com o nosso Cerrado. Como Correntina é uma cidade rica em grãos, em soja, e a gente paga 12 reais numa lata de óleo? As famílias não têm benefício algum. Escolas são de pior qualidade, postos de saúde não funcionam, faltam remédios. Tem gente passando fome. Eu trabalho numa escola em que a única refeição de alguns alunos está sendo a merenda escolar”.

 

Matopiba e privatização

Correntina está inserida na fronteira agrícola denominada como MATOPIBA, que compreende áreas do Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.  Luciana Khoury, promotora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, explica que a região possui uma característica de ter importantes fontes de água, grande biodiversidade de fauna e flora, com espécies de muita relevância.

“Os empreendimentos agrícolas vieram para essa região para atuar com a proposta de ‘desenvolvimento’ que o Brasil se colocou – de produção pecuária com confinamento, de produção de grãos para exportação e alimentação de animais. Essa forma explora grandes áreas com a monocultura, demandando muita água. Existem conflitos que tem acontecido na região justamente por causa de situações que demandam grandes quantidades de água para os empreendimentos, de uso de agrotóxicos”, pontua.

Foto: Thomas Bauer

Esses modelos de desenvolvimento não reconhecem a existência das comunidades tradicionais. E o Estado atua a favor desses poucos grupos empresariais desde a não regularização das terras até a flexibilização das legislações. “Nós tivemos vários retrocessos na Bahia e outros estados. Aqui tivemos a isenção do licenciamento ambiental de todas as atividades agrossilvipastoris (pecuária, lavoura e floresta). Ingressamos com ações para que voltasse a ter licenciamento, porque essas são extremamente impactantes. Já temos sentença favorável na Justiça Federal, mas ainda aguardamos a decisão da segunda instância. Enquanto isso, empreendimentos de qualquer porte seguem funcionando, com licença automática, eletrônica. Os controles sobre os impactos ambientais estão sendo afrouxados na Bahia e no Brasil. Isso é o caminho contrário do que deve acontecer. A pandemia, as doenças, os momentos climáticos sinalizam isso”.

A lógica de privatização da água vem permeando a máquina pública com maior agressividade nos últimos quatro anos. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14026), sancionado pelo governo federal em julho de 2020. A mudança permite a participação da iniciativa privada na disputa de licitações para prestação de serviços de saneamento, esgotamento sanitário e distribuição de água.

Luciana cita também o Projeto de Lei (PL) 4546, de 2021, que, dentre outras coisas, prevê um instrumento de outorga onerosa de água em que donos de barragens passariam a poder comercializar a água de seus empreendimentos de forma exclusiva. Outro exemplo trazido pela promotora é a abertura do capital da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para Parcerias Público Privadas, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Os povos e comunidades tradicionais do Cerrado, da Amazônia, do Pantanal mantêm os biomas vivos através do seu bem viver. Seus modos de vida são naturalmente relacionados com o meio ambiente e consequentemente fundamentais para a sua preservação. Sua existência é tão importante que reverbera em áreas também urbanas. “A cidade janta o que a roça planta”, relembra Aliene.

“Nós somos fundamentais. Precisamos dar continuidade ao que nossos ancestrais deixaram para nós. A gente tá colocando as crianças e jovens para estar nos gerais, sentirem o mato mesmo, o Cerrado, as nascentes. Estar de bem com a vida. É uma luta constante. das comunidades contra esse modelo de desenvolvimento, tudo planejado aí por uma meia dúzia de loucos por capital.”, afirma.

 

A CESE e a justiça socioambiental e climática

Por entender que os povos e comunidades tradicionais, indígenas, de fundo e fecho de pasto, ribeirinhos do Cerrado, dentre tantos outros, são fundamentais para a resistência dos biomas, a CESE sempre apoiou suas lutas e modos de vida. E é por compreender que não há vida nos campos, nas cidades, nos rios ou nas florestas sem um meio ambiente em equilíbrio é que a CESE se desafiou a escrever sua Política Institucional de Justiça Socioambiental e Climática.

Um documento com objetivo de nortear a atuação de sua equipe e da organização como um todo no sentido de pautar discussões importantes acerca do tema das mudanças climáticas, contribuir para a manutenção da sociobiodiversidade dos biomas e seguir caminhando ao lado desses povos e comunidades, na defesa das águas, da terra e dos territórios. A política será lançada este mês, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.

 

Aliene Barbosa e Silva integra a Associação de Fundo e Fecho de Pasto de Tarto, em Correntina.

Luciana Khoury atua em questões socioambientais e é promotora de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, na Bahia. Coordenou por 19 anos o Núcleo de Defesa do São Francisco do Ministério Público e coordena o Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos e Trangênicos e pela Agroecologia.