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Data: 22.06.21

Organizações regularizadas e estatutos atualizados: o saldo positivo do projeto da CESE em parceria com a COIAB para Fortalecimento Institucional de Organizações Indígenas

Facilitação gráfica feita por Ingrid Silveira, da MiráDesign.

“Não nos ajudou apenas com documentos, nos incentivou enquanto associação a não desistir”. Essa fala é de Alcimara Karipuna em referência ao projeto de Fortalecimento Institucional de Organizações Indígenas da Amazônia Legal, executado pela CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço em parceria com a  COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Na manhã desta segunda-feira (21), foi a vez das organizações beneficiárias da iniciativa avaliarem os frutos colhidos a partir dela. No dia 26 de maio, as instituições que são parceiras da CESE na realização desta iniciativa deram início a esses encontros avaliativos.  São elas, Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira e DH Advocacia. O projeto também conta com apoio da Fundação Ford e do ICS – Instituto Clima e Sociedade.

Em meio a depoimentos semelhantes, Alcimara pontuou durante o encontro que o cesto da organização – metáfora utilizada nas formações para medir os conhecimentos/capacidades das associações – que representa estava vazio antes desse projeto. Agora não está mais. “Apesar das dificuldades da pandemia, está quase cheio! Conseguimos fazer muitas atividades dentro do nosso território, de fortalecimento nas associações. É mais um incentivo pra gente transbordar esse cesto. Ir à luta mesmo, não largar a mão de ninguém”.

Este foi apenas um dos depoimentos que marcaram o encontro virtual. Ao todo, representantes de aproximadamente 20 organizações participaram do momento de partilha. Luiz Tseremeywa estava voltando do acampamento Levante Pela Terra, em Brasília, mas aproveitou uma parada na estrada para entrar no encontro e contar as novidades aos parentes.

“Estamos em período de legalização e outros companheiros já estão nos aguardando próximo ao cartório lá na cidade. Graças ao esforço de vocês, essa semana, a nossa associação já vai estar de pé e vamos concorrer a outros três editais que estão sendo oferecidos para nós. Esse é o motivo da minha ânsia para voltar de Brasília até hoje.”, conta com alegria.

Kamutaja Silva Ãwa conta que sua associação tinha muitas dúvidas sobre vários dos procedimentos que foram abordados durante as formações oferecidas durante o projeto. “A gente tava tentando regularizar ela sem saber como: chegamos a realizar duas assembleias, tentamos mudar o estatuto, mas estávamos fazendo coisas aleatórias. Então eu agradeço imensamente pelo apoio. Espero que o projeto fique para outras associações. Muito importante nós povos indígenas termos formação jurídica e política”, declara.

O registro em cartório de assembleias realizadas de forma virtual também foi uma dificuldade enfrentada pelas organizações durante a pandemia. O jovem Cleiton Jiahui, por sua vez, chamou atenção para a necessidade de todas organizações estarem sempre dispostas a se adequarem a novos tempos. Para ele, esse projeto veio em um momento crucial. “A gente tem que se adaptar a viver esse novo normal. A gente nunca imaginou, no movimento indígena, estar lutando através de uma tela. Demarcação de tela sim, demarcação de tela já e demarcação de terra sempre!”, entoa.

 

O projeto

O projeto tem o intuito de fortalecer organizações indígenas, especialmente as de bases locais da COIAB, para que estas possam celebrar contratos, receber e fazer gestão direta e autônoma de recursos financeiros voltados para a gestão territorial e ambiental de suas terras. Até aqui, foram 54 organizações apoiadas em 26 bases de atuação da COIAB e em 69 terras indígenas.

São organizações que lidavam com problemas variados, podendo ser de cunho financeiro – realizavam assembleias, mas não conseguiam registrar ata em cartório por falta de verba -, ou por vezes não conseguiam acessar recursos de editais, por exemplo, por não estarem regularizadas em seu aspectos contábil e jurídico  O projeto vem lhes proporcionando assessoria jurídica, realização de formações e apoio a projetos.

Sônia Mota, Diretora Executiva da CESE, destaca que maior que a alegria de receber retornos positivos sobre os resultados proporcionados pelo projeto, é ver que ele está dando resultados. “É isso que a gente quer: a qualificação das organizações, que elas acessem recursos. Como é bom ver os frutos de uma semente bem lançada de um trabalho em mutirão”.

Mara Vanessa Fonseca Dutra, que fez parte da coordenação do projeto desde o seu início até janeiro de 2021, aponta que o fortalecimento de uma associação é constante. “A regularização é um passo, e contínuo. Mas pelas falas que vimos aqui, deu pra perceber que essa parceria da CESE com a COIAB deslanchou e vem realmente fortalecendo as associações de maneira que elas possam cada vez mais seguir seu caminho”.

Mara Vanessa Fonseca Dutra, coordenadora do projeto desde o seu início até janeiro de 2021

Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva, Gerente de Projetos da COIAB, por sua vez, aponta que o fato das associações que já conseguiram se regularizar já estarem acessando recursos e fundos é maravilhoso. “E eu quero trazer isso como uma fortaleza para as demais, um incentivo. Todos/as que tiverem condições acelerar esse processo, vamos acelerar, por que a gente tá vendo o resultado disso!”, afirma.

Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva, Gerente de Projetos da COIAB