Fonte: Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
27 de janeiro de 2021
Ofício enviado ao MPF, MPE e Sema requer fiscalização no rio Tarumã e tem apoio de entidades socioambientais e de direitos humanos.
No começo de janeiro, indígenas do povo Chiquitano que residem na aldeia Acorizal, na Terra Indígena (TI) Portal do Encantado, localizada no município de Porto Esperidião (MT), notaram que a água barrenta do rio Tarumã não era resultado das chuvas e, sim, do desmatamento ilegal da margem e represamento na cabeceira, distante aproximadamente 20 km da aldeia. Além da coloração da água, a escassez já era evidente desde o ano passado, no entanto, a comunidade acreditou inicialmente que era por conta da seca, com ápice no mês de julho.
“Nós vimos a diferença bem antes, mas como não podemos ir até a área da cabeceira, para manter a nossa segurança, já que não seríamos bem recebidos, só em janeiro soubemos do represamento e da degradação, e tivemos certeza que não era efeito da chuva ou da seca”, explica o cacique.
O rio Tarumã tem extensão de 135 km e atravessa os territórios de Rondônia, Mato Grosso e da Bolívia e apresenta diversos pontos de degradação. De acordo com o cacique da aldeia Acorizal, José de Arruda Mendes, o rio já secou em algumas partes localizadas próximas à BR-265, nas comunidades Chiquitanas que estão dentro da Bolívia.
Rio Tarumã: vital para a sobrevivência
“A nossa vivência depende desse córrego. Matar um rio desse é matar um povo. É um prejuízo e uma grande perda para nós”, lamenta José. Ele afirma que o rio Tarumã era a principal fonte hídrica das quatro aldeias da TI. Portal do Encantado, especialmente a Acorizal, por estar mais próxima da margem. Além do uso para banho, consumo e irrigação das hortas e quintais, o cacique e professor dimensiona a importância do rio para os rituais da comunidade Chiquitana: “O córrego é tudo para a nossa comunidade. Nós tomamos banho durante a madrugada porque acreditamos que a água tira todo o mal do corpo e vai embora pela correnteza. Na Serra de Santa Bárbara, onde ele passa, fazemos a perfuração de orelha e nariz dentro do rio. É da beira do rio que retiramos plantas que servem para tratamento de algumas doenças. Temos diversos rituais que são de suma importância para o nosso povo”. Além disso, ele ressalta a convivência entre jovens e adultos e a realização de atividades escolares e culturais no rio Tarumã.
Após notarem as mudanças no nível do rio, na coloração da água e encontrarem sedimentos, os indígenas suspenderam o uso diário com receio de contaminação. “Nós não sabemos o que tem no rio. O Tarumã baixou demais e os peixes também acabaram. Depois veio a sujeira, o barro dentro da água, e suspeitamos. Hoje estamos buscando água de outra aldeia”, diz José. É fundamental ressaltar que a soberania alimentar da comunidade está comprometida, já que a água também era utilizada na produção de frutas, legumes e verduras cultivadas no local. Os peixes, quando existiam, serviam de alimento para o povo Chiquitano.
Comunidade utilizava o rio para banho, consumo e irrigação das hortas.
Foto: arquivo pessoal/indígena Chiquitano
Denúncia sobre desmatamento em APP
Por conta da vulnerabilidade da comunidade Chiquitana na região, que aguarda a homologação do território, a Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), unidade de Cáceres, atendeu a primeira denúncia. Os policiais averiguaram no dia 13/1 que houve desmatamento de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) e notaram evidências de “obras com potencial poluidor”, sem licença ambiental. Na ação, foram apreendidos três tratores com grades, uma escavadeira hidráulica, um caminhão de carga, um cavalo utilizado para transporte de maquinários e 45 dúzias de lascas de madeiras. De acordo com o Boletim de Ocorrência, uma multa de R$ 20 mil reais foi aplicada. No entanto, a investigação ainda não apontou se a área desmatada faz parte da TI. Portal do Encantado.
A estrutura encontrada evidencia a exploração e degradação da margem e na cabeceira do rio Tarumã, fato que motivou a mobilização em rede de mais de 70 entidades socioambientais e de direitos humanos signatárias de um ofício enviado pelo Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e Secretaria de Meio Ambiente, no dia 20/1. Uma carta de autoria do povo Chiquitano foi anexada ao documento que requer uma investigação para identificar “as razões e a(s) origem(ns) das alterações nos níveis e na qualidade das águas do Rio Tarumã”; sugere ainda, dentre outros pontos, que o MPF “solicite aos órgãos competentes levantamento sobre danos a bens materiais e imateriais para que haja a punição dos responsáveis bem como as indenizações e ações reparatórias cabíveis”, além de uma análise da água para saber se existe algum componente contaminante.
De acordo com o coordenador do Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, Edson Mendes, que atua em rede na região Sudoeste de Mato Grosso, o documento foi encaminhado com o objetivo de cobrar uma apuração mais ampliada da situação. “Esperamos que as pessoas sejam punidas e para que a comunidade que utiliza o rio não seja prejudicada pela irresponsabilidade e ganância de quem está na parte de cima do rio. Sem água não tem como sobreviver”, afirma.
“A ocupação da terra é ancestral”
Para o secretário-executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, a ocupação da terra é ancestral, apesar do processo de homologação do território Chiquitano estar suspenso. “O que está acontecendo de maneira aparentemente pontual é um modos operandi de ir ocupando, comendo os territórios pelas beiradas, se instalando, criando um factoide. Sendo Mato Grosso um estado eminentemente rural, um grande laboratório de commodities no mundo, há uma pressão sobre os povos que representariam a última fronteira do agronegócio, desse modelo de uso e ocupação do solo e ao mesmo tempo desse cenário da geopolítica internacional. A situação do povo Chiquitano nos leva a acreditar que eles sejam, talvez, o povo mais oprimido em Mato Grosso neste momento”, explica Herman.
O cacique José e a comunidade Chiquitana lamentam a situação do rio Tarumã e exigem justiça. “Nós esperamos que a justiça seja feita e que as pessoas paguem pelo crime ambiental. Apenas essa multa é pouco pela destruição do rio Tarumã. Eles precisam reflorestar a margem, arrumar a cabeceira, estourar a represa e deixar que o rio siga seu leito natural. É o mínimo que nós esperamos da Justiça. O nosso povo fica muito triste porque nunca vimos um rio secar”, diz o cacique José.
Assinaram o ofício as seguintes entidades:
Associação Auxulium
Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (ACORQUIRIM)
Associação de Amigos do Centro de Formação Olga Benário Prestes (AAMOBEP)
Associação de Mulheres Agricultoras Familiares Araras do Pantanal (AMAFAP)
Associação de Pesquisa Xaraiés (XARAIÉS)
Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (ADUNEMAT)
Associação Pacto das Águas (PACTO DAS ÁGUAS)
Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (ARPEP)
Associação Regional dos/as Produtores/as Agroecológicos/as (ARPA)
Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida (SOCIEDADE FÉ E VIDA)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Centro Burnier de Fé e Justiça (CBFJ)
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès (CDHDMB)
Centro de Direitos Humanos Dom Pedro Casaldaliga (CDHDPC)
Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade (CDHHT)
Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS/SP)
Centro de Referência em Direitos Humanos Profa. Lúcia Gonçalves (CRDHPLG)
Centro de Tecnologia Alternativa (CTA)
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH/SP)
Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres
Coletivo Feminista Sinop
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
Comissão Pastoral da Terra – Regional Mato Grosso (CPT/MT)
Comitê da Bacia Hidrográfico do Rio Jauru
Comitê Popular do Rio Paraguai
Comunidades Eclesiais de Base/Cáceres-MT
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Cooperativa de Consumo Solidário e Sustentável (COOPERSSOL)
Coordenação Nacional dos Quilombolas Seccional Mato Grosso (CONAQ/MT)
Federação das Organizações e dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE/MT)
Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT)
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)
Fórum Nacional da Sociedade Civil para Comitês de Bacia Hidrográfica (FONASC-CBH/MT)
Gabinete da Vereadora Mazeh/PT Cáceres
Gabinete do Deputado Estadual Lúdio Cabral/PT
Grupo Arareau de Pesquisa e Educação Ambiental (GRUPO ARAREAU)
Grupo Cultural e Ambiental Raízes (GRUPO RAÍZES)
Grupo de Estudos para a Educação Étnico Racial (GEPRER)
Grupo de Solidariedade ao povo chiquitano do Intercâmbio alemão-brasileiro da igreja católica Sankt Bonifatius e do Dietrich Bonhoeffer Gymnasium Metzingen/Alemanha
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA/UFMT)
Grupo Semente de Chapada dos Guimarães (GRUPO SEMENTE)
Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo Sul (INPODDERALES/FND/UFRJ)
Instituto Caracol (ICARACOL)
Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental (INSTITUTO GAIA)
Instituto Samaúma
Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida
Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB/MT)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/MT)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH/BRASIL)
Mutirão para a Superação da Miséria e da Fome (MSMF)
Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST/ISC/UFMT)
Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos (NERU/UFMT)
Observatório de Políticas Públicas sobre a Covid19 para Povos e Comunidades Tradicionais – (UNEMAT/BARRA DO BUGRES)
Operação Amazônia Nativa (OPAN)
Pastoral Carcerária Regional Oeste 2
Pastoral da Educação/Cáceres-MT
Pastoral da Saúde/Cáceres-MT
Pastoral da Sobriedade/Cáceres-MT
Pastoral da Terra e das Águas/Cáceres-MT
Pastoral Indígena/Cáceres-MT
Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Porto Esperidião
Programa de Estudos dos Povos Indígenas (PRÓ-ÍNDIO/UERJ)
Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina
Rede de Atenção aos Egressos do Sistema Prisional de Mato Grosso (RAESP/MT)
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Rede de Empreendimentos Econômicos Solidários e de Produtos da Sociobiodiversidade (REESOLBIO)
Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (REMTEA)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Esperidião (STR PORTO ESPERIDIÃO)
Sobrevivência Amigos de La Tierra – Py
Sociedade Educadora e Cultural de Integração Brasil/Alemanha (PROJETO GONÇALINHO)
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Terceira Margem (GRUPO DE PESQUISA EM FILOSOFIA, LITERATURA E DIREITOS HUMANOS/UFMT)
União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Mato Grosso (UNICAFES/MT)
Mais informações: Laís Costa – comunica.formad@gmail.com – Assessora de Comunicação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)
Imagens: arquivo pessoal/indígena Chiquitano