Outros Programas

PROJETO AMPLIAR A RESISTÊNCIA DAS OSCS NO BR

Projeto Ampliar a Relevância, o Reconhecimento e o Impacto da Atuação das OSCs no Brasil

Com a finalidade de “ampliar a relevância, o reconhecimento e o impacto da atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil”, a CESE, a ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e o Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), se uniram no Projeto Ampliar a Relevância, o Reconhecimento e o Impacto da Atuação das OSCs no Brasil,  Financiado pela União Europeia, o projeto desenvolverá, entre 2017 e 2020 várias ações, tanto nas áreas de articulação e incidência política, quanto de formação, de comunicação e fomento de pequenos projetos.

Nesse sentido, quatro principais temas serão desenvolvidos e apoiados durante o projeto:  A sustentabilidade financeira e política para a agenda contra a criminalização das OSCs e movimentos sociais; Demandas relacionadas com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC; Defesa de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, contra a ofensiva conservadora de antidireitos e todas as formas de discriminação; Iniciativas que tratem da democratização do poder e da Reforma do Sistema Político e do Estado. A proposta tem ainda o objetivo de apoiar processos de organização e articulação da sociedade civil brasileira, fortalecendo sua atuação local e seu protagonismo na afirmação de direitos e da democracia.

O projeto acontece em um momento em que o Brasil passa por uma grave crise política e ética, agravada pelo golpe midiático-jurídico-parlamentar concretizado em agosto de 2016. Após um período de muitas conquistas no campo dos direitos, existe hoje no País a ascensão de forças conservadoras que tem resultado no aumento de projetos de lei antidireitos e retrocessos em políticas públicas. Há iniciativas que buscam a criminalização dos movimentos sociais, o rechaço à perspectiva de gênero e aos direitos sexuais e reprodutivos, a intolerância contra as religiões de matriz africana com violação da laicidade e um crescente aparelhamento do Estado pelo fundamentalismo religioso. Neste cenário, se torna ainda mais indispensável a existência de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) fortalecidas para a defesa da democracia, da transparência na gestão pública e dos direitos e bens comuns.

No âmbito da atividade de apoio a pequenos projetos, coordenada pela CESE e uma das estratégias da Ação, em 2017 foi realizada chamada pública com recepção de 136 projetos, sendo selecionadas e apoiadas 15 organizações e movimentos sociais, beneficiando 1.857 pessoas de 11 estados das 5 regiões do Brasil, especialmente do Nordeste, Centro-Oeste e Norte.  Nestes projetos, foram envolvidos e beneficiados diversos grupos sociais impactados por violações de direitos, como mulheres e em especial mulheres negras, população LGBTT, povos indígenas e comunidades quilombolas, além de organizações envolvendo assentados e acampados da reforma agrária, associações de moradores, juventude, ativistas na luta pela soberania popular na mineração, grupos do campo produtivo e da luta pela reforma do sistema político e da resistência democrática.

Os projetos apoiados deram especial atenção ao debate e popularização do marco regulatório da sociedade civil e à urgência da afirmação dos direitos sexuais e reprodutivos em um contexto marcado pelo acirramento de ódios e intolerâncias. Outros projetos se ocuparam da retomada do debate em torno da reforma do sistema político, além de ações de resistência, mobilização e formação para superar a criminalização dos movimentos sociais e a defesa da democracia, conectados também com a conjuntura social e política brasileira – temas que demarcaram a chamada pública. Cerca de 50% dos projetos tiveram como foco o trabalho com mulheres ou recorte de gênero.

Em 2018, encontra-se em andamento projetos apoiados de outras 25 organizações e movimentos sociais selecionados na 2ª chamada pública, com expectativa de apoio a iniciativas de um total de 50 organizações até o final do Projeto Ampliar a Relevância, o Reconhecimento e o Impacto da Atuação das OSCs no Brasil.

PROJETO COMUNIDADE, PRODUÇÃO E RENDA

Programa Produção Comunitária e Renda teve com objetivo fortalecer empreendimentos produtivos qualificando sua gestão e ampliando a produção e venda de produtos da economia popular.

A partir dos estudos de viabilidade econômica e diagnósticos de cada empreendimento, foi elaborado um plano de formação, executado por assessorias parcerias do programa e com experiência nas áreas de produção, gestão e comunicação.

Foram beneficiários do Programa grupos produtivos da economia solidária (cooperativas, associações e outros coletivos), rurais e urbanos, que precisaram melhorar sua produção e sua renda, mas que não abriram mão da responsabilidade ambiental, da equidade de gênero e das práticas democráticas de gestão. Exemplos de projetos apoiados: beneficiamento de frutas nativas (sucos e doces), produção de biscoitos, processamento do óleo do licuri, processamento do pescado, produção de artesanato popular, processamento de derivados da mandioca, entre outros.

Através do Programa, a CESE apoiou: 41 empreendimentos em diversos municípios nos estados de MA, PE, CE, PB, BA, MG e MT. Esses empreendimentos envolveram mais de 3600 pessoas, das quais 942 foram mulheres.

No atual momento, não estamos recebendo propostas para o Programa Produção Comunitária e Renda. A CESE tem buscado mobilizar recursos para dar continuidade à estratégia de fortalecer organizações populares para garantir sua sustentabilidade.

PROJETO MULHERES NEGRAS E POPULARES

Contribuir para a integração social e melhoria das condições de vida de mulheres negras e de mulheres de setores populares em situação de pobreza nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: este foi o objetivo central do projeto Mulheres Negras e Populares: Traçando Caminhos, Construindo Direitos, realizado pela CESE e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, com financiamento da União Europeia.

A proposta teve ainda o objetivo de fortalecer o protagonismo desse público no debate público na sociedade brasileira e nos processos de participação social referidos às políticas governamentais de inclusão social de mulheres e da população negra.

O apoio a projetos  contemplou uma ampla diversidade de segmentos sociais em que se encontram as mulheres negras e mulheres de setores populares, incluindo a juventude, população LGBTT, comunidades quilombolas, comunidades de terreiro e outras populações tradicionais, estimulando também a articulação entre redes de mulheres negras e redes de mulheres indígenas.

Também foram realizadas atividades e encontros de formação e articulação para incidência política e de fomento a ações de comunicação das organizações e redes apoiadas.

O Programa foi implementado entre os anos de 2015 e 2018. Com o fim do edital, não estamos recebendo propostas para a iniciativa. No entanto, a CESE tem buscado mobilizar recursos para dar continuidade à estratégia de fortalecer os direitos de mulheres negras e populares.

PROGRAMA VIRANDO O JOGO

O Virando o Jogo oferece cursos online e presenciais nas áreas de mobilização de recursos locais e incidência política em vários países do mundo. O objetivo da plataforma é capacitar grupos populares e organizações da sociedade civil, para ações de defesa de direitos e transformação social. No Brasil, ele é implementado pela CESE.

Foi desenvolvido com base em um trabalho apoiado de 2007 a 2015 pela Fundação holandesa Wilde Ganzen, em que foram formadas, em modalidade presencial, mais de 900 organizações do Brasil, Índia, Quênia e África do Sul. Atualmente a iniciativa também é desenvolvida em Mali, Burkina Faso, Gana, Benin, Uganda, Tanzânia, Quênia e Etiópia (continente africano); Nepal, Bangladesh e Sri Lanka (Ásia).

Para ampliar o seu alcance, decidimos disponibilizar cursos, gratuitamente, por meio do Portal Virando o Jogo.

Os cursos online estão disponíveis no Portal www.virandoojogo.org.br e podem ser oferecidos presencialmente, adaptados ao perfil dos grupos participantes.  Entre em contato com a gente!

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Entre os anos de 2012 a 2015, CESE e Instituto C&A convidam organizações que trabalham na educação e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens a participar do edital “Mobilizando Recursos Locais para a Sustentabilidade”. Essa parceria contribui com o fortalecimento e as condições de sustentabilidade das organizações, respondendo às suas necessidades e viabilizando as suas ações sociais.

Os recursos foram destinados às entidades e redes que realizaram ações pontuais e estratégicas que promovessem o aperfeiçoamento dos mecanismos internos de desenvolvimento institucional (DI). Além dos recursos financeiros, o edital também ofereceu capacitação e apoio para o desenvolvimento de ações de mobilização de recursos (MR) a nível local.

Durante os quatro anos do projeto, foram apoiados projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O programa apoiou 59 projetos, com aplicação de R$ 1.250.000,00. Inspirados na metodologia da Dupla Participação, compreendendo propostas de 10 e 20 mil reais, para complementar o  valor integral, os grupos selecionados mobilizaram R$ 183.000,00.

Com o fim do projeto, não estamos recebendo propostas para a iniciativa. No entanto, a CESE tem buscado mobilizar recursos para dar continuidade à estratégia de fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil.

PROGRAMA DE APOIO ESTRATÉGICO

O PAE foi criado pela CESE em 2003, visando fortalecer a capacidade de intervenção de redes nos processos de formulação, execução e controle das políticas públicas; contribuir com processos de ação em rede das organizações sociais; e estimular a produção e a difusão de conhecimentos socialmente úteis a partir da sistematização das experiências.

Foram realizadas duas edições do Programa, o que permitiu o apoio a 17 redes e articulações tendo dois eixos norteadores: Desenvolvimento Institucional de Redes e Políticas Públicas. Para o desenvolvimento do programa a CESE construiu um sistema de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização (PMAS) considerando a natureza específica das redes.

Com o fim do projeto, não estamos recebendo propostas para a iniciativa. No entanto, a CESE tem buscado mobilizar recursos para dar continuidade à estratégia de fortalecimento institucional de  organizações e redes.

PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ

O Programa Juventude Cidadã – OJU OMO – O Olhar da Juventude, teve início em 2005 com o objetivo de fortalecer redes sociais com atuação no Subúrbio Ferroviário e na Península de Itapagipe, Salvador. Com uma população estimada de 600 mil habitantesna época, maioria de afrodescendentes que sobrevivem em condições de moradia e infraestrutura precárias – retratando um quadro de racismo ambiental e o preconceito da intolerância religiosa. Foram apoiadas as seguintes redes – o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio (MCPS),  Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe (REPROTAI), Fórum de Entidades do Subúrbio (FES) e Colegiado de Cultura da Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe (CAMMPI), beneficiando cerca de 50 grupos e aproximadamente 500 jovens que atuaram na área da arte-educação.

O programa foi desenvolvido com foco em formação, incluindo intercâmbios e no apoio a projetos de fortalecimento dos grupos e da atuação em rede, visando à afirmação da identidade e por políticas públicas.

Duas grandes atividades do programa: a produção de uma Cartografia Social, onde os grupos identificaram potencialidades e conflitos no território através de uma legenda própria; e um curso de ‘formação de formadores’ no campo da Saúde e Direitos Reprodutivos e Sexualidade para a Juventude, em parceria com a Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) – este com o envolvimento de outros grupos, incluindo um coletivo de jovens da Ilha de Maré, próxima a Salvador.

Com o fim do projeto, não estamos recebendo propostas para a iniciativa. No entanto, a CESE tem buscado mobilizar recursos para dar continuidade à estratégia de fortalecimento de juventudes.

PROGRAMA AÇÃO PARA CRIANÇAS

Defesa de Direitos e estímulo à sustentabilidade das organizações. Esses foram os pilares do Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela entre os anos de 2007 e 2014. .

Objetivos do programa:

  • Apoiar iniciativas de organizações que beneficiem, direta ou indiretamente, crianças, adolescentes e jovens; e
  • Incentivar organizações a realizar ações de mobilização de recursos em suas comunidades.

O Programa Ação para Crianças fez parte de uma parceria internacional com as organizações Smile Foundation (Índia), Soul City (África do Sul) e KCDF (Quênia), apoiadas pelo governo holandês através da organização Wilde Ganzen. Em 2014, o Programa foi premiado como uma ação que contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

No atual momento, não estamos recebendo propostas para o Programa Ação para Crianças, pois grande parte do financiamento do Programa vinha sendo feito por uma agência de cooperação solidária holandesa, cuja parceria se encerra neste ano de 2015. Com a perda desse apoio, a CESE não dispõe de recursos institucionais para desenvolver o Programa.

No entanto, a CESE tem buscado mobilizar recursos para dar continuidade à estratégia de fortalecer organizações populares para garantir sua sustentabilidade.