Prorrogação das inscrições para Chamada Pública para fortalecimento das organizações indígenas (PA, AP e MA)
CESE e COIAB comunicam a prorrogação das inscrições da Chamada Pública para fortalecimento das organizações do Pará, do Amapá e do Maranhão. O novo prazo para inscrições: 2 DE JULHO
Por que esta iniciativa?
Para fortalecer a autonomia dos povos indígenas;
Para que as associações indígenas possam concorrer a editais, celebrar contratos etc;
Para apoiar o processo do Fundo Podaali.
O que vai ser apoiado?
A iniciativa vai apoiar a regularização de associações indígenas para que estejam em dia com as exigências para seu funcionamento legal.
Isso significa: estatuto em dia, atas registradas em cartório, diretoria em dia, declarações de Imposto de Renda e outras.
Como será o apoio?
As associações interessadas respondem à chamada.
As respostas serão analisadas pela CESE, pela COIAB e pela Assessoria Jurídica e serão selecionadas as associações para receberem o apoio.
CESE e COIAB realizarão uma oficina de Fortalecimento Institucional e de Assessoramento Jurídico com representantes das associações selecionadas
A assessoria jurídica fará um levantamento completo da situação de cada associação, durante a oficina
A Assessoria Jurídica emitirá um parecer com a situação das associações, indicando qual a melhor forma de resolver suas pendências e o que deve constar no projeto de apoio
As associações enviam seus projetos para a CESE, que apoiará com o valor médio de R$10.000,00 cada projeto
Acesse aqui o link do formulário em word do roteiro de perguntas que as Associações precisam responder para participar desta chamada.