O dia 31 de março marca o golpe civil-militar de 64, que deu início à Ditadura no Brasil, tempos sombrios marcados pela violência, tortura, restrição à liberdade de expressão, censura, desaparecimentos e morte de milhares de pessoas que enfrentaram o sistema.
Em um momento tão grave da pandemia, com mais de 300 mil vidas perdidas por COVID19 no país, os valores da democracia estão sendo colocados novamente à prova.
Nesses 57 anos que nos separam do golpe, a CESE não poderia deixar de fazer coro a outras vozes que se colocam em defesa do Estado Democrático de Direito: “Vivemos um momento de alerta: setores da direita estão explicitamente defendendo a intervenção militar com um apoio que não existia antes: o das redes sociais. Em 64, o confronto acontecia diante da mesma realidade. Hoje, existem realidades paralelas. Então é o momento de fazermos um trabalho de base para conseguirmos conversar com as associações de bairro, setores das comunidades eclesiais de base. Conseguir levar uma fala que, a partir da realidade delas, quebre as bolhas. De certo modo, vacine”. Joviniano Neto, Grupo Tortura Nunca Mais/BA.
“Precisamos estar atentos a tentativas atuais de pôr em prática estratégias golpistas. Existem tentativas de alterar a legislação para dar ao presidente maior poder sobre as polícias militares, tendo como justificativa o descontrole sobre a pandemia. Uma clara tentativa de retirar poder dos governadores e reforçar o autoritarismo do governo federal”. José Carlos Zanetti, Assessor de Projetos e Formação da CESE e membro do Grupo Tortura Nunca Mais/BA.
Resistir e Esperançar: ditadura nunca mais!
Nota : 1º DE ABRIL, DIA DA DENÚNCIA. DIA DE REPELIR AS MENTIRAS
Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia
Primeiro de abril, conhecido, mundialmente, como o dia da mentira é, também, lembrado, no Brasil, como o dia do golpe militar de 1964. Que, aliás, na origem, é marcado por três mentiras: passaram a dizer que ocorrera no dia 31 de março; que não era um golpe, mas uma “revolução”; e, a mentira maior, na qual muitos foram induzidos a acreditar e na qual os militares ainda insistem – a de que fora realizado para defender a democracia contra a subversão (comunismo) e a corrupção.
Em 2021, o golpe, dado há 57 anos, continua tema atual e deve entrar no calendário de lutas democráticas como o dia da denúncia, com o slogan: DITADURA NUNCA MAIS. Porque é um passado que não passa e, não só há quem o exalte, como quem quer fazê-lo retornar. O Grupo Tortura Nunca Mais dá prioridade à revelação e julgamento da verdadeira história da ditadura. Da época em que a censura proibia aos jornais que falassem em dom Helder Câmara, hoje beatificado; divulgassem a existência de uma epidemia e que havia censura.
Da época em que, pelo o AI-5, o Presidente estava acima da lei e podia mandar cassar mandatos; perseguir, demitir, matar opositores e, até, publicar decretos secretos que seus agentes executavam. Época em que se prendeu, torturou, simulou suicídios, confrontos, atropelamentos e se transformou vítimas em “desaparecidos”, criando uma busca e um luto que, para muitos, não terminou até hoje.
Luto que, hoje, tem ainda mais motivos para se transformar em luta: − Deputado bolsonarista preso, após, entre palavra chulas, propor fechamento do STF e volta do AI-5; − O Governo Federal recorrendo à justiça para que o Exército possa, oficialmente, celebrar “o movimento de 64” como “marco da democracia”; − Militares convocando almoço, no dia 31 de março para celebrar a “Revolução Democrática”; − Manifestações e passeatas antidemocráticas solicitando intervenção militar que continuam ocorrendo.
Isto tudo, no governo de um capitão reformado que, como deputado exaltava a ditadura militar, homenageou o mais notório torturador, defendeu milícias. E, como Presidente, assiste ou veicula discurso de ódio contra a imprensa, os adversários políticos, o Legislativo e o Judiciário quando se opõem a ele, e que já acena com a não aceitação de uma derrota, nas urnas, em 2022. Na hora em que os lobos saem da noite para atacar a democracia é hora de avivar a fogueira e empunhar archotes para enfrentá-los.
Joviniano Neto, Presidente – GTNM/BA
Neste dia 1º, o GTNM promove o lançamento do vídeo “Caminhando e Cantando na Resistência, em protesto ao golpe militar de 1964.