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Data: 08.04.20

Um apelo à uma Humanidade e Governança Global mais contundente

É com consternação que vemos o quanto o COVID-19 afetou pessoas e nações. Essa pandemia é uma das principais crises humanitárias da história moderna e se espalhou para países frágeis e afetados por conflitos. Esta pandemia aumenta a vulnerabilidade das pessoas que já enfrentam crises humanitárias, pobreza, desigualdades e dificuldades econômicas. As necessidades humanitárias se tornarão mais agudas e mais difíceis de equipar e financiar, à medida que países em todo o mundo se concentram em atender às suas próprias necessidades relacionadas ao COVID-19.

Em momentos em que todos os governos e instituições deveriam estar garantindo acesso completo, seguro, imediato e irrestrito ao pessoal médico e humanitário, assim como seus equipamentos e suprimentos para as áreas mais afetadas, é angustiante ver alguns governos usando táticas de guerra econômica para controlar as cadeias de suprimentos de bens que de repente se tornaram estratégicos e, que por sua vez, comprometem uma resposta humanitária justa, especialmente em países com menos recursos econômicos.

As implicações para países com sistemas de saúde deficientes podem ser especialmente severas, e podem afetar desproporcionalmente pessoas altamente expostas ou confinadas, incluindo migrantes, pessoas deslocadas, requerentes de asilo, refugiados e aquelas vivendo em assentamentos. As comunidades que dependem fortemente de assistência humanitária ou que estão sujeitas a sanções econômicas e restrições de importação, podem enfrentar ameaças graves.

Em um momento em que até países com sistemas de saúde e economias fortes e sólidas têm
dificuldade em responder aos desafios do COVID-19, e quando a colaboração e solidariedade
internacional é fundamental, ainda vemos alguns poucos governos inflexíveis em relaxar ou abolir embargos econômicos e sanções a países e populações que lutam para sobreviver, mesmo em tempos normais.

Essa pandemia afeta a homens e mulheres de maneira diferente, e as pessoas também podem
enfrentar perigos adicionais devido à discriminação racial, de idade e de gênero. Devemos reconhecer que as mulheres estão na linha de frente e as enfermeiras constituem a maior parte do pessoal médico na maioria dos países, mas também que as mulheres são mais suscetíveis à violência sexual e de gênero em tempos de quarentena e confinamento.

Em meio a tais cenários, é impressionante constatar a solidariedade demostrada por pessoas, comunidades, governos e instituições em todo o mundo. Essa onda solidária cria uma oportunidade para construir um espírito novo para a humanidade, mas dependerá principalmente das atitudes do povo, incluindo os líderes e as instituições políticas.

Saudamos o apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas à comunidade internacional para avançar numa estratégia de saúde “que garanta, com total transparência, uma resposta global coordenada, incluindo a ajuda a países menos preparados para enfrentar a crise”. Da mesma forma, seu pedido de um cessar-fogo global imediato, para “silenciar as armas” e “focar juntos na verdadeira luta de nossas vidas”.

Saudamos também o apelo da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
Michelle Bachelet e outros que pediram o relaxamento das sanções internacionais e unilaterais para permitir que os países acessem os bens e equipamentos necessários no contexto da pandemia:
“Isenções humanitárias às medidas de sanções devem ter efeito amplo e prático, com autorização imediata e flexível para equipamentos e suprimentos médicos essenciais ”.

Como dizem muitos pesquisadores, povos e instituições, o mundo não será o mesmo após a
pandemia do COVID-19. Portanto, acreditamos firmemente que é hora de aproveitar esta oportunidade para repensar nossa compreensão da humanidade e como a governança global funciona.

Nós devemos aprender com a nossa história. O sistema das Nações Unidas foi criado há 75 anos
como resposta às atrocidades de uma grande crise global, quando muitos princípios e instrumentos foram criados para garantir paz e segurança, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Agora, é hora de avaliar como a comunidade internacional está mantendo esses princípios e instrumentos e alterá-los para a nova realidade à nossa frente.

Portanto, a Aliança ACT pede que povos, governos, instituições multilaterais e organizações da
sociedade civil, incluindo comunidades religiosas, tomem ações decisivas e prospectivas em relação à pandemia do COVID-19. Particularmente, chamamos:

  1. Aos governos a fazer todos os esforços possíveis e utilizar todos os recursos necessários para
    combater o COVID-19 como uma pandemia global e garantir que as cadeias de suprimentos além fronteiras, tanto médicos como de outros bens essenciais, possam funcionar de forma eficaz e eficiente para o bem comum.
  2. As Nações Unidas, organizações humanitárias e governos a continuar assegurando adequada
    assistência humanitária e ao desenvolvimento, financiamento e proteção social às pessoas afetadas por conflitos, guerras, deslocamentos e pobreza.
  3. A comunidade internacional e governos para suspender ou exonerar o pagamento da dívida externa dos países pobres afetados, a fim de permitir a alocação de recursos para responder à pandemia.
  4. Aos governos a parar imediatamente os embargos e as sanções econômicas aos países afetados pela pandemia, especialmente Cuba, Irã, Coréia do Norte e Venezuela, como um gesto de humanidade acima de uma postura política.
  5. Todas as pessoas, governos e organizações a reconhecer o impacto da pandemia sobre as
    mulheres e enfatizar a importância da participação delas no desenvolvimento das respostas à
    pandemia.
  6. Aos governos a redirecionar a atenção, financiamento e recursos alocados às estruturas de guerra para a resposta à epidemia e, assim, apoiar a processos de paz.
  7. Aos líderes políticos a envidar todos os esforços para fortalecer o papel da ONU, a fim de garantir uma governança global baseada em princípios, incluindo a revisão da Carta das Nações Unidas para garantir equidade e igualdade para toda a humanidade, para uma humanidade.

Rudelmar Bueno de Faria
Secretário Geral da ACT Alliance
Genebra 08 de abril de 2020