Na última sexta-feira, 20 de novembro, foi realizada a eleição que escolheu organizações da sociedade civil e movimentos sociais eleitos para o Biênio 2020-2022 do colegiado do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
As entidades habilitadas no processo seletivo elegeram, em ambiente virtual, 18 representações para o Conselho, sendo nove titulares e nove suplentes, para um mandato de dois anos. Entre as eleitas está o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) – como suplente.
Com participação recorde, a eleição do CNDH habilitou 136 entidades de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos para participar da eleição.
O presidente do CNDH, Renan Sotto Mayor, parabenizou as instituições eleitas, titulares e suplentes, e todas que participaram das eleições. “A participação da sociedade civil no CNDH é fundamental para que ele siga sendo uma caixa de ressonância da sociedade. O CNDH é um órgão de Estado em que a sociedade civil tem um papel fundamental para efetivação de direitos humanos”, afirmou.
A secretária-geral do CONIC, pastora Romi Bencke, reafirmou a importância do CNDH. “Participar da eleição para o colegiado do CNDH é uma forma de reafirmar a importância dos Direitos Humanos. Num mundo onde muitas vezes a existência do ‘outro’ é negada, cabe-nos, enquanto organismo ligado às igrejas, lutar contra ‘leis injustas, que escrevem decretos opressores’, privam ‘os pobres dos seus direitos e da justiça’ e fazem com que ‘viúvas e órfãos’ sejam roubados. Estamos ao lado das minorias, e só descansaremos no dia em que vermos a justiça brotar ‘qual riacho que não seca’”, declarou.
O edital seguiu a Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2014, a Resolução nº 01, de 09 de junho de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNDH, e a Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2018, que aprova o Regulamento das Eleições da sociedade civil no CNDH, com a alteração dada pela Resolução n.º 28, de 07 de agosto de 2020.
Confira a lista completa dos(as) eleitos(as):
Titulares em ordem alfabética
1. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
2. Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – MAB
3. Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL Brasil
4. Central Única dos Trabalhadores – CUT
5. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
6. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
7. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
8. Plataforma Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DHESCA
9. União Brasileira de Mulheres – UBM
Suplentes em ordem alfabética
1. Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
2. Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil
3. Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação (MST)
4. Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
5. Conselho Federal de Psicologia – CFP
6. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
7. Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
8. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMR
9. Movimento Nacional População de Rua – MNPR
Com informações do CONIC e do CNDH