A CESE faz parte da luta dos povos indígenas no BrasilCESE supports the struggle of the indigenous peoples of Brazil

Há 70 anos o mês de abril marca a luta dos povos indígenas e a importância que sua história tem na construção do país. Mais do que celebrar, essa data lembra a persistência e capacidade de resistência dos povos indígenas ao processo de exclusão e de violação de direitos a que permanecem submetidos no Brasil.

Centenas de etnias existentes, com seus diferentes modos de ser e fazer, buscam garantir sua sobrevivência, seus costumes e sua terra. Essa luta é travada contra uma força poderosa, composta por interesses do agronegócio, de setores da energia e mineração, bem articulada e com grande poder de lobby junto às três esferas de poder, além da mídia, que têm constantemente tentado desqualificar e desarticular a sua luta.

“Os povos indígenas não medem esforços para garantir aquilo que lhes é de direito. Seus antagonistas estão cada vez melhor articulados e poderosos. Exemplo disso é a Portaria nº 303 da AGU, construída a sobra do poder com objetivo de reduzir direitos. A CESE tem buscado ampliar a visibilidade das lutas dos povos indígenas junto à sociedade, como estratégia para ampliar sua capacidade de incidência”, afirma Augusto Santiago, Assessor de Projetos e Formação da CESE.

Esse é o caso dos Xavante do nordeste do Mato Grosso que, após décadas de luta e promessas não cumpridas, conseguiram a posse permanente da terra indígena de Marãiwatsédé, entregue no último dia 5 de abril pelo secretário-geral da Presidência da República, o ministro Gilberto Carvalho.

Foi de grande importância para essa vitória a pressão popular e incidência gerada a partir da participação dessa etnia nos eventos da Rio+20 e Cúpula dos povos, em junho do ano passado, no Rio de Janeiro.

“É o não-índio que ocupa, desmata e acaba com a floresta. Estive aqui na ECO-92 para denunciar a tomada de nossas terras. E hoje estamos na Rio+20 buscando apoio para salvar o que restou das matas na terra indígena de Marãiwatsédé”, contou o cacique Damião Paridzané, líder do povo Xavante, em ato no navio do Greenpeace.

A CESE apoiou a ida de 13 indígenas ao Rio que, com o lema “40 anos de luta, 20 anos de promessas: apoio à retomada do território do povo Xavante”, realizaram seminários e participaram de momentos de intervenção e incidência na mídia, com o objetivo de influenciar positivamente a opinião pública e angariar apoio à desintrusão de suas terras.

“O recurso oportunizou a viagem do cacique Damião e outros 12 indígenas, que realizaram eventos como um prestigiado seminário com autoridades e artistas ressaltando a importância de Marãiwatsédé durante a Cúpula dos Povos, um ato simbólico para jornalistas no navio do Greenpeace ancorado na Baía de Guanabara, a participação em uma discussão no Museu do Índio em uma mesa específica sobre Marãiwatsédé organizada pela FUNAI, uma intervenção com discursos, cantos e danças ao lado de personalidades da luta socioambiental como Marina Silva”, escreveu Andreia Fanzeres, jornalista da Operação Amazônia Nativa (OPAN)

O momento gerado pela Rio+20 foi importante às lutas de diversos povos indígenas, especialmente os da América Latina. A CESE também apoiou o povo Guarani Kaiowá em suas ações no RJ, além de utilizar o CESE Advoga, instrumento que ajudou na visibilidade da campanha “Eu Apoio a Causa Indígena”. O ano de 2012 foi também importante para um apoio histórico da CESE, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que após muitos anos de luta, teve a posse de seu território reconhecida em julgamento no Superior Tribunal Federal.

Porém, as atuais violações dos direitos desses povos, principalmente as ligadas à questão fundiária, têm constituído um grande retrocesso. Uma dessas ameaças é a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215, que pretende transferir o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação do Executivo para o Congresso Nacional. Por esse motivo, torna-se cada vez mais necessária a articulação e apoio de indivíduos e organizações que lutam pelos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil.

A CESE orgulha-se de apoiar a luta desses povos, como a vitória dos Xavante de Marãiwatsédé na recuperação de suas terras ancestrais. Em seus 40 anos, foram cerca de 900 projetos apoiados e mais 400 mil indígenas beneficiados em todo o país.

 For 70 years the month of April has marked the struggles of indigenous peoples and the importance of their history in the construction of this country.  Beyond mere celebration, this date reminds us of indigenous peoples’ persistence and capacity for resistance to the process of exclusion and the violation of rights to which they remain subject in Brazil.

Hundreds of existing ethnicities, with their different ways of being and doing, seek to guarantee their survival, their customs and their lands.  This struggle is waged against a powerful force, composed of the interests of agribusiness and the energy and mining sectors; a well coordinated force with immense lobbying powers at the three levels of government, as well as with the media, which has constantly tried to disqualify and dismantle this struggle.

“Indigenous people go to great lengths to guarantee that which is their right.  Their antagonists are increasingly better coordinated and more powerful.  One example of this is Ordinance no. 303 at the Attorney General of the Union (Advocacia-Geral da União: AGU), constructed with the hidden objective to reduce rights.  CESE has sought to raise the profile within society of the struggles of indigenous peoples, as a strategy to increase their capacity to advocate”, confirms Augusto Santiago, CESE’s Projects and Training Advisor.

This is the case of the Xavantes from the northeast of Mato Grosso who, following decades of struggle and unfulfilled promises, obtained permanent possession of their indigenous land of Marãiwatsédé, which was handed over on 5^th April by the General Secretary of the Presidency of the Republic, minster Gilberto Carvalho.

The public pressure and advocacy generated by the participation of this ethnic group at the Rio+20 events and the People’s Summit of June last year in Rio de Janeiro was extremely important for this victory.

“It is the non-Indian who occupies, deforests and destroys the forest.  I was there at ECO-92 to denounce the taking over of our lands.  And today we are at Rio+20 seeking support to save what remains of the forests on the Marãiwatsédé indigenous land,” said Chief Damião Paridzané, leader of the Xavante people in an activity that took place on the Greenpeace ship.

CESE provided support for 13 indigenous people to go to Rio, where, under the slogan “40 years of struggle, 20 years of promises: support the restitution of the Xavante people’s territory”, they held seminars and participated in intervention and advocacy activities with the media, in order to positively influence public opinion and generate support for the non-intrusion of their lands.

“This support enabled Damião and 12 other indigenous people to travel to the conference and stage events such as: a prestigious seminar during the People’s Summit with authorities and artists to emphasize the importance of Marãiwatsédé; a symbolic act for journalists on the Greenpeace ship anchored in the Guanabara Bay; participation in a discussion at the Museum of the Indian; and a specific panel about Marãiwatsédé organized by the National Indian Foundation (Fundação Nacional do Índio: FUNAI), an intervention which included discussions, songs and dance, alongside dignitaries from the social-environmental struggle, such as Marina Silva”, wrote Andreia Fanzeres, a journalist from Native Amazon Operation (Operação Amazônia Nativa: OPAN).

The activities generated by Rio+20 were important for the struggles of a number of indigenous peoples, particularly those from Latin America.  CESE also supported the Guarani Kaiowá people in their activities in Rio de Janeiro, as well as utilizing CESE Advocates, an tool that raised the profile of the campaign “I Support the Indigenous Cause”.  Last year, 2012, was also important for CESE’s historic support to the Pataxó Hã-Hã-Hãe people who, following many years of struggle, have had the possession of their territory recognized in a judgement made by the Supreme Court (Superior Tribunal Federal).

However, current violations of the rights of these peoples, principally those linked to land issues, constitute a huge setback.  One of these threats is Proposed Constitutional Amendment (Proposta de Emenda à Constituição: PEC) 215, which aims to transfer responsibility for the demarcation of indigenous and quilombola lands as well as of conservation areas from the Executive to the National Congress.  This is why coalitions and the support of individuals and organizations that fight for the Rights of the Indigenous Peoples in Brazil are increasingly required.

CESE is proud to support the struggles of these peoples, like the one which ended with victory for the Xavantes of Marãiwatsédé in the recovery of their ancestral lands.  Throughout its 40 years of existence, it has supported about 900 projects and benefited more than 400 thousand indigenous people from across the country.