A Política Nacional de Participação Social (PNPS) está sob novo ataque na Câmara dos Deputados. Em sessão na noite desta terça-feira (16), foi aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal 8.243/14 sobre a PNPS.
Somente nos últimos 30 anos, foram cerca de 1.500 projetos apoiados, em todas as regiões do país. Como a Orquestra Santo Antônio, em Conceição do Coité, e a Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe - Reprotai, em Salvador, que refletem a preocupação da CESE em garantir que iniciativas que defendam os direitos da juventude
Perdemos hoje mais um grande profeta da esperança – Plínio de Arruda Sampaio. É um ano de muitas despedidas. Plínio e Dom Thomas foram pessoas com grande compromisso com os movimentos sociais que almejaram ao longo de suas trajetórias as transformações estruturais de nossa sociedade.
Pela segunda vez esse ano, a CESE lança sua já tradicional Chamada de Projetos, que tem o objetivo de estimular a adoção de estratégias para mobilização de recursos locais. Organizações de todo o país têm até 4 DE AGOSTO para enviar seus projetos.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 02/06, o Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece novas normas para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas.