Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008

Resultado do trabalho de pesquisa de 22 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um
panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil este ano. O lançamento acontece no dia 4 de dezembro, às 13h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, dentro da programação do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus.

O primeiro capítulo, intitulado "Direitos humanos no meio rural", contém dados sobre a violência no campo e um balanço sobre a política agrária no atual governo. Também trata dos impactos da expansão do monocultivo de cana para produção de etanol e a negação de direitos pela qual passam os trabalhadores na cana-de-açúcar. Além disso, traz uma ampla análise sobre a situação das comunidades quilombolas no Brasil, dos povos indígenas, dados atualizados sobre o trabalho escravo e uma discussão sobre as estratégias da Lei de Segurança Nacional.

A segunda parte tem como tema "Direitos humanos no meio urbano". Os textos abordam problemas como as violações contra crianças e adolescentes, ações e omissões na segurança pública de São Paulo e a repressão à atividade sindical.

O relatório enfoca, em seu terceiro capítulo, o caso de cerca de 10 mil mulheres processadas pela prática de aborto em Mato Grosso do Sul, o sistema prisional feminino no Brasil, a situação do direito à alimentação adequada em meio à crise alimentar e os agrocombustíveis no Brasil e dados sobre o direito à educação e o direito ao trabalho.

As políticas internacionais e os direitos humanos são os destaques do último capítulo do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008. Estão ali análises sobre a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), a retomada das atividades militares dos Estados Unidos na América Latina e uma análise sobre o último ano da "Era Bush" nesse aspecto, e a situação dos migrantes.

Com prefácio de Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito em São Paulo, co-fundadora e ex-presidente da Associação Juizes para a Democracia, fotos de João Ripper, e organizada pelas jornalistas Evanize Sydow e Maria Luisa Mendonça, a obra é publicada em português e inglês, e composta por artigos de:

•  Adonia Antunes Prado, professora da UFRJ e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo/UFRJ

• ·         Adriana Loche, cientista social e membro da equipe do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

  ·         Antônio Canuto, Secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra Nacional

  ·         Atila Roque, historiador e membro do Colegiado de Gestão do

  • Instituto de Estudos Sócio-Econômicos – Inesc 
  •  Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  • Beatriz Galli, advogada, consultora de direitos humanos do Ipas Brasil e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM Brasil
  • Carmen Hein Campos, advogada, consultora na área de violência contra a mulher e direitos sexuais e reprodutivos, conselheira-diretora da THEMIS e do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM
  • Cíntia Beatriz Muller, professora de Antropologia e Sociologia Política na Universidade Federal da Grande Dourados e Coordenadora do Grupo de Trabalho Cidadania e Territorialização Étnica
  • Cledis Rezende de Souza, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
  • Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE
  • Douglas E. Belchior, professor de História e membro da Coordenação Nacional da Educafro
  • Enéias da Rosa, Secretário Geral da FIAN Brasil
  • Evanize Sydow, jornalista da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  • Igor Fuser, jornalista e professor na Faculdade Cásper Líbero e no Centro Universitário Belas Artes
  • Jadir Damião Ribeiro, Bolsista de Iniciação Científica do CNPq e graduando do Curso de Direito da Fundação Municipal de Direito de Franca
  • Jhonny Martins de Jesus, Coordenador Executivo da Coordenação
  • Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
  • Joana Cabete Biava, Assessora da Direção Técnica do DIEESE
  • José Juliano de Carvalho Filho, economista e Diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária)
  • Karina Kato, economista do PACS
  • Leandro Gaspar Scalabrin, membro da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
  • Leandro Siqueira, cientista social e membro da equipe do Centro
  • Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo
  • Lívia Gimenes Dias da Fonseca, graduada em Direito, é Assessora Técnica da Comissão de Anistia/Ministério da Justiça
  • Luciana de Souza Ramos, pesquisadora do grupo de pesquisa em criminologia "Sociedade, controle penal e sistema de justiça", da UNB, e membro do Grupo de Trabalho Interministerial "Mulheres Encarceradas".
  • Luciane Udovic, membro da Coordenação Continental do Grito dos Excluídos
  • Luiz Bassegio, membro da Coordenação Continental do Grito dos Excluídos
  • Maria Aparecida de Mores Silva, Professora livre-docente da UNESP e colaboradora dos Programas de Pós-Graduação de Sociologia da UFSCar e de Geografia da UNESP
  • Maria Helena Zamora, professora doutora do Departamento de Psicologia da PUC-Rio
  • Mariângela Graciano, assessora da Ação Educativa
  • Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  • Nelson Saule Júnior, do Instituto Polis
  • Paulo Maldos, assessor político do Conselho Indigenista Missionário
  • Paulo Romeiro, do Instituto Polis
  • Ricardo Rezende Figueira, professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo/UFRJ
  • Roberto Malvezzi, membro da Comissão Pastoral da Terra
  • Roberto Rainha, advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  • Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
  • Sandra Quintela, economista do PACS
  • Sérgio Haddad, coordenador geral da Ação Educativa e diretor-presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos
  • Sofia Monsalve, Coordenadora do Programa sobre Terra da FIAN Internacional
  • Suzana Angélica Paim Figueredo, advogada
  • Zoraide Villasboas, da Coordenação de Comunicação da Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

 

Serviço:

O que: Lançamento "Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008"

Quando: 4 de dezembro, às 13h30

Onde: Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Salão Nobre) – Largo São Francisco, s/n, São Paulo

Fonte: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos