Evento discute ações para comunidades tradicionais com embaixadores da UE

No próximo dia 31 de outubro, representantes de comunidades tradicionais brasileiras (quilombolas, indígenas, grupos pesqueiros), organizações ligadas aos direitos humanos e embaixadores de países europeus estarão reunidos para Audiência Pública, realizada no Palácio da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, das 8h30 às 13h.

Com apoio da CESE, o evento é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e da Delegação da União Europeia no Brasil. Estarão presentes na cerimônia Ana Paula Zacarias, embaixadora e chefe da delegação da União Europeia; Jozef Smets, embaixador da Bélgica; Raffaele Trombetta, embaixador da Itália; Milena Smit, embaixadora da Eslovênia; Isabella Tomás, ministra conselheira da Embaixada da Áustria; Sara Cohen, Embaixada do Reino dos Países Baixos; Ingemar Cederberg, Embaixada da Suécia; Marja Suhonen, Embaixada da Finlândia; Janica McGann, Embaixada da Irlanda; Maria Rosa Sabbatelli, delegação da União Europeia.

Na audiência serão discutidas ações políticas que auxiliem na mudança do atual modelo de desenvolvimento, que não inclui nas pautas públicas as distintas visões de mundo e as práticas sociais e culturais das comunidades tradicionais.

Estarão presentes ainda os defensores e defensoras que são assistidos pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado da Bahia, administrado pelo Grupo Tortura Nunca Mais -BA (um dos apoiadores do evento). O evento será um espaço aberto para que esses representantes possam expor suas insatisfações, histórias de vidas e lutas diárias em busca de uma sociedade mais justa.

“Iremos mostrar os dados do Relatório da Violência, expondo que a omissão do estado brasileiro é a principal causadora da violência contra a população indígena. A demora na demarcação de terras, a conivência com projetos de lei e propostas de renda onde não são consideradas as questões indígenas incentiva a violência contra os índios. Iremos também denunciar que a conivência do estado brasileiro com a demora da publicação da Portaria Declaratória para os índios Tupinambás da Serra do Padeiro aumenta o conflito fundiário nessa região, além da violação constante dos Direitos Humanos”, adianta Haroldo Heleno, do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) de Itabuna.

O cacique Aruã, da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha (sul da Bahia), destaca que na audiência pública será apresentada a questão da criminalização das lideranças indígenas e as constantes ameaças que esses representantes sofrem.

De acordo com informações do Grupo Tortura Nunca Mais-BA, mais de quatro milhões de pessoas fazem parte, atualmente, de comunidades tradicionais no Brasil, ocupando 25% do território nacional.

Durante o evento, também será lançado o livro: “Dez faces dos Direitos Humanos no Brasil”, publicado pela Organização das Nações Unidas no Brasil em parceria entre o Sistema das Nações Unidas no Brasil, a Embaixada do Reino dos Países Baixos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e a Delegação da União Europeia.