[:pb]Rio dos Macacos celebra reconhecimento de seu território[:en]Rio dos Macacos quilombola community celebrates recognition of its territory[:]

[:pb]A comunidade quilombola de Rio dos Macacos abriu suas portas na última sexta (19) para celebrar o reconhecimento de seu território – localizado entre os municípios de Simões Filho e Salvador, numa região marcada pela coexistência conflituosa com a Marinha desde a década de 70 (quando a Base Naval de Aratu se instalou no local). Dos 301 hectares da área, 104 foram destinados para a titulação de posse da comunidade, por meio da portaria 623 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de novembro de 2015.

Celebração teve início na parte da manhã, com mesa de frutas para os presentes

O dia começou cedo com mesa de frutas para receber os convidados. Em seguida, falas emocionadas de moradores, organizações populares parceiras (como Comissão Pastoral da Terra, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais) e de representantes de órgãos públicos marcaram o evento.

Ouvidora-geral Vilma Reis entrega registro da titulação a moradores de Rio dos Macacos

A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vilma Reis, relembra a trajetória de luta até o momento. “Das lições que a gente trouxe de São Francisco do Paraguacu, todas as ferramentas de lá foram empreendidas aqui. Todas as cicatrizes que nós tiramos de Ilha de Maré, de Maragogipe também. Com as ferramentas que nós fomos juntando desde Rio das Rãs, que foi a primeira [comunidade quilombola] que conseguimos colocar na institucionalidade, a gente conseguiu chegar até esse momento. Quando o Ilê Aiyê cantou Rio das Rãs [2000], parecia um sonho alucinante do movimento negro. E na verdade, o que nós fizemos nos últimos cinco anos foi modificar as instituições para que a gente chegasse ao ponto de que a República publicasse essa portaria no dia 18 de novembro de 2015, no dia da Marcha Nacional das Mulheres Negras”, comemora a socióloga.

“A gente se alimenta desses momentos para continuar resistindo”, pontua Marizélia Lopes, liderança da Ilha de Maré

Levando à memória todos os depoimentos da manhã, Marizélia Carlos Lopes (presidente da Colônia de Pescadores Z-4, liderança da comunidade quilombola de Bananeiras, na Ilha de Maré), pontua: “a gente se alimenta desses momentos para continuar resistindo”.

Água: direito negado

A área demarcada na titulação do território deixa de fora o acesso ao rio local. “Eles [a Marinha] tiraram todo o rio da comunidade, onde a gente pesca, tira nosso sustento. Vivemos da terra e da água”, constata uma das lideranças da comunidade, Rosemeire Messias dos Santos, mais conhecida como Rose.

Rosemeire Messias dos Santos é uma das lideranças locais

Outra pauta de reivindicação dos moradores é o acesso alternativo ao território, já que, atualmente, a entrada é feita pela guarita da Vila Militar da Base Naval de Aratu – o que limita o direito de ir e vir da população local, diante das arbitrariedades já perpetradas por representantes da Marinha.

“Essa celebração é um chamamento para os nossos companheiros continuarem nos ajudando para que esse sonho da gente seja realizado”, registra uma das líderanças da comunidade, Olinda Santos

“Eu quero ver água dentro desse território, eu quero luz (porque o que a gente sempre teve é luz de candeeiro). Eu quero ver casas prontas. A gente quer escola, saúde, para a gente ver pelo menos uma pessoa de idade sorrir pra gente de alegria. E essa celebração que estamos fazendo hoje é um chamamento para os nossos companheiros continuarem nos ajudando para que esse sonho da gente seja realizado”, registra a liderança local, Olinda de Sousa Oliveira dos Santos.

CESE e Quilombo Rio dos Macacos

“Desses 104 hectares que saíram na Portaria, a CESE é uma das organizações mais importantes para essa conquista”, coloca na balança Rose, recordando da trajetória de parcerias entre a Coordenadoria Ecumênica de Serviço e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Rio dos Macacos.

Em maio de 2012, a Associação recebeu apoio para a realização em Brasília do ato “O dia seguinte da abolição”, para pressionar o Estado Brasileiro a assegurar os direitos de comunidades quilombolas e, especialmente, impedir a expulsão dos moradores de Rio dos Macacos do seu território tradicional. O projeto apoiado propiciou a ida de 50 pessoas a Brasília para participar de audiências com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Incra, Fundação Palmares, Ministério da Defesa, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Em agosto do mesmo ano, a comunidade teve projeto apoiado pela CESE para realizar seminários com comunidades quilombolas do Recôncavo baiano e lideranças quilombolas de outras regiões da Bahia para discutir sobre a violação dos direitos humanos praticada pela Marinha de Guerra do Brasil. Para ampliar a visibilidade da causa, ainda em 2012, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço também promoveu campanha no Avaaz.org para colher assinaturas de apoio para a comunidade permanecer no seu território. “A gente já estava com uma ordem de despejo. A CESE entrou na luta junto com a gente e foram colhidas mais de 100 mil assinaturas”, detalha Rose, relembrando da parceria da organização para a conquista de território do Quilombo Rio dos Macacos.

Outro apoio se deu na mobilização pública realizada pela Associação em 2013 com comunidades quilombolas do Recôncavo baiano e da Região Metropolitana de Salvador.

Em 2014, a equipe e conselho diretor da Coordenadoria Ecumênica de Serviço, lideranças e representantes de igrejas, organismos ecumênicos e visitantes que participaram da Assembleia Anual da CESE puderam conferir de perto a luta da comunidade pelo território. Frases de apoio à causa foram lidas pelos dirigentes da Coordenadoria, vindos de várias partes do país. Uma muda de pau-brasil foi plantada na comunidade para simbolizar o reconhecimento da importância dos quilombolas no território.

No ano passado, a CESE produziu para seu canal do youtube “TV CESE” um programa especial sobre quilombos, visibilizando as sucessivas violações de direitos que essas comunidades vivenciam diariamente, com olhar especial a Rio dos Macacos: https://goo.gl/HPk15l[:en]The quilombola community of Rio dos Macacos opened its doors on Friday 19th to celebrate the recognition of its territory – located between the municipalities of Simoes Filho and Salvador, in a region that has experienced significant conflicts arising from its coexistence with the Navy since the 1970s (when the Aratu Naval Base was established in the area). One hundred and four of its 301 hectares were granted community land titles, through Decree 623 of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: INCRA), as published on 18 November 2015 in Brazil’s Federal Official Gazette.

The day began early, with a fruit plate provided to invitees. Emotional talks were then given by residents, partner populist organizations (such as the Pastoral Land Commission, the Association of Lawyers for Rural Workers and the Movement of Artisanal Fishermen and Fisherwomen) and representatives of public bodies.

The General Ombudswoman of the State of Bahia’s Public Defender’s Office, Vilma Reis, recalled the history of the struggle. The sociologist said, “We used the lessons we brought from São Francisco do Paraguaçu – we employed all those tools here. From all the scars that we brought from Ilha de Maré and Maragogipe and the tools that we gathered from Rio das Rãs, which was the first [quilombola community] that we managed to institutionalize, we have arrived at this point. When Ilê Aiyê sang Rio das Rãs [2000], it seemed like a fantastical dream of the black movement. Yet, over the last five years we have managed to modify institutions, so that we were able to arrive at a point where the Republic published this decree, on 18 November 2015, on the day of the National Black Women’s March”.

Reminding everyone of the statements made in the morning, Marizélia Carlos Lopes (President of the Z4 Fisherman’s Colony and leader of the Bananeiras quilombola community from Ilha de Maré) noted: “we are nourished at these moments [which helps us] to continue resisting”.

Water: a right denied

The area demarcated on the land title does not include access to the local river. “They [the Navy] have taken away the community’s river, where we fish, they have taken away our sustenance. We live off the land and the water”, asserted Rosemeire Messias dos Santos (known as Rose), one of the community’s leaders.

Another demand on the residents’ agenda is alternative access to the territory, given that ingress is currently made via the guardhouse of the Aratu Naval Base’s Military Village – limiting the local population’s right of ingress and egress, because of arbitrary demands made by Naval representatives.

“I want to see water within this territory, I want electricity (since we have only ever had lamplight). I want to see houses built. We want schools, health centres – for us to see at least one old person smiling brings us joy. And this celebration we are holding today is a way of calling on our comrades to continue helping us, so that this dream can come true”, noted Olinda de Sousa Oliveira dos Santos, a local leader.

CESE and the Rio dos Macacos Quilombo

“CESE has been one of the most important organizations in this victory of 104 hectares granted through the Decree,”, said Rose, remembering the history of partnership between the Ecumenical Coordination of Service (Coordenadoria Ecumênica de Serviço: CESE) and the Rio dos Macacos Association of Quilombo Remnants.

In May 2012, the Association received support to carry out an act called “The Day After Abolition” in Brasilia, to put pressure on the Brazilian State to secure the rights of quilombola communities and, particularly, to prevent the expulsion of the Rio dos Macacos residents from their traditional territory. The project provided funds for 50 people to travel to Brasilia and participate in audiences with the Department of Policies for the Promotion of Racial Equality, INCRA, the Palmares Foundation, the Ministry of Defence, the General Secretariat of the Presidency of the Republic, the Federal Public Prosecutor’s Office, the Special Secretariat for Human Rights and the Human Rights Commission of the Federal Chamber of Deputies.

In ugust of the same year, CESE supported a project application from the community in order to conduct seminars with quilombola communities in the Recôncavo Bay Area and quilombola leaders from other regions in Bahia to discuss the human rights violations practiced by the Brazilian Navy. Also in 2012, in order to increase visibility for the cause, CESE promoted a campaign on Avaaz.org to collect signatures to support the community in its fight to remain in the territory. “We had already received an eviction notice. CESE joined the struggle with us and more than 100 thousand signatures were collected”, explained Rose, remembering the partner organization’s support for the Rio dos Macacos Quilombo territory.

Another example of support came about through the public mobilization conducted by the Association in 2013 with quilombola communities from the Recôncavo Bay Area and the Metropolitan Region of Salvador. In 2014, CESE’s team and Trustee Board, leaders and representatives of churches and ecumenical organizations, and visitors who participated in CESE’s Annual Assembly were able to see the community’s struggle for its territory close up. Words of support for the cause were read out by CESE Directors from different parts of the country. A pau-brasil seed was planted in the community to symbolize recognition of the importance of quilombolas for the territory.

Last year, CESE produced a special programme about quilombos for its YouTube channel “TV CESE”, raising the profile of the successive rights violations that these communities experience on a daily basis, with a particular focus on Rio dos Macacos: https://goo.gl/HPk15l[:]